95 resultados encontrados para o termo: sentenca de extin / data: 17/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQDO : 13427 GO - VALERIA DAS GRACAS MEIRELES 26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES ADV ARREMATANTE : 24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS ADV REQTE : 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : ~~ DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFE STAREM, SE HA POSSIBILIDADE DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DEFESA TECNICA PASSANDO EM SEGUIDA AO SEU INTERROGATORIO, TUDO D E FORMA ORAL MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. O MINISTERIO PUBL ICO DISPENSOU A OITIVA DO POLICIAL MILITAR OMAR MORENO. ATO CONTI NUO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS RESPECTI VAS ALEGACOES FINAIS, DE MANEIRA ORAL, TUDO MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS, DVD/CD JUNTADO AOS AUTOS. A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201700268346 NATUREZA: COBRANCA - D E S P A C H O - TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO CONTRA SENTENCA DE EXTIN CAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ENSEJANDO O JUIZO DE RETRATACAO (ART IGO 485, 7, CPC). AO COTEJAR A SENTENCA E OS ELEMENTOS CONSTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 C H O - TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO CONTRA SENTENCA DE EXTIN CAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ENSEJANDO O JUIZO DE RETRATACAO (ART IGO 485, 7, CPC). AO COTEJAR A SENTENCA E OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, NAO VISLUMBRO RAZOES PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA D ECISAO ATACADA, RAZAO PELA QUAL A MANTEN HO , PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NAO HAVENDO MAIS JUIZO DE ADMISS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO D E CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CAD ERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A IN STITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ADV REQDO : 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES 34839 GO - MARCELO CATELLI ABRATEPAULO 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO : 201004092584 ACAO : MONITORIA REQUERENTE : DIVINO FERR EIRA DOS SANTOS E OUTRO REQUERIDO : NATAL JOVEM DOS ANJOS E OUTRO PROCESSO : 201104497160 ACAO : CONSIGNATORIA REQUERENTE : NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 S, NAO HA PERIGO DA DEMORA INVERSO, POSTO QUE A UNIAO (FAZENDA NA CIONAL) NAO SOFRERA NENHUM PREJUIZO, POIS O DEBITO FISCAL RESPECT IVO PERMANECE GARANTIDO PELA PENHORA, TENDO SIDO SUSPENSO APENAS A REALIZACAO DA HASTA PUBLICA, ENQUANTO DURAR O PARCELAMENTO; 6 PRECEDENTES DESTA CORTE; 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TRF -5 - AGTR: 100584 PE 0082560-08.2009.4.05.000
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE P OLICIA NA QUAL TRAMITOU O INQUERITO QUE LASTREOU A DENUNCIA, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS (CASO TAL JA NAO TENHA SIDO FEITO) NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A DROGA APREENDIDA PARA A DENARC DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICOS, SEDIADA EM GOIANIA /GO, COM OS CUIDADOS NECESSARIOS NO TRANSPORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 2, CAPUT, E 3, 1, AMBOS DO DEC RETO-LEI N 911/1969, TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMU LADO, CONSOLIDANDO EM MAOS DA PARTE AUTORA O DOMINIO E A POSSE PL ENA E EXCLUSIVA DO BEM. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 2, DO DECRET O-LEI N 911/1969, COM REDACAO DADA PELA LEI N 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ASSUELIO DE BRITO LEITE ADV REQTE : 33143 GO - CAMILA DE OLIVEIRA RESENDE SA DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE DILACAO PROBATOR IA, E HAVENDO AQUIESCENCIA MINISTERIAL, BEM COMO DEMONSTRADO O JU STO MOTIVO E A AUSENCIA DE PREJUIZO A TERCEIROS E A ORDEM PUBLICA , A PROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDI