sentenciado nos exatos termos

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 RESPECTIVA EXPEDIçãO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E §3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; 3) OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ARTIGO 71, § 2º, DO CóDIGO ELEITORAL

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CF C/C ART 71, PARáGRAFO 2º, DO CE E SúMULA Nº 09 DO TSE PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA GOIâNIA, 21 DE OUTUBRO DE 2013 ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 13 de maio de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _________

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 OFICIE-SE AO TRE/GO, PARA FINS DE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ARTIGO 71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) PREENCHA-SE O BOLETIM INDIVIDUAL COM SUA CONSEQUENTE REMESSA AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DA SECRETARIA DE

Seção II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXPIAçãO, DEDICAR UM NOVO CAPíTULO NA SENTENçA CONDENATóRIA PARA A ANáLISE DE EVENTUAL PROGRESSãO DE REGIME ENTREMENTES, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTO AO ACUSADO Já é O ABERTO, OU SEJA AQUELE MAIS BENéFICO, MOTIVO PELO QUAL INAPLICáVEL O DISPOSTO NA NORMA ACIMA TRANSCRITA CONSIDERANDO QUE NãO Há MOTIVOS ENSEJADO

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==============================================================

Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PARáGRAFO4° DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO; 2ª PRESTAçãO PECUNIáRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE SEIS SALáRIOS MíNIMOS VIGENTE à CONTA VINCULADA à VARA DE EXECUçõES PENAIS NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQU

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DE ROTINAS DA EXECUCAO PENAL; V. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. VI. ENCAMIN HEM-SE A ARMA DE FOGO E AS MUNICOES A ASSESSO

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM A RESPECTIVA EXPEDIçãO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E PARáGRAFO3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENC

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NSERCAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA R EVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGA MINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011 . TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PAR A FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO

Seção II ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 ATENUANTE DA CONFISSãO (ART 65, INCISO III, “D”, DO CP), PELO QUE MINORO A SANCTIO JURIS INICIAL EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, CHEGANDO-SE à UMA PENA DE 03 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES OU CAUSA DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA TAMBéM LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS DO