6 resultados encontrados para o termo: serralheria botafogo ltda / data: 10/05/2025
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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0093/2014, datado de 29/05/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §