severino salvino de paiva

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000293-84.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria 00602 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FAT

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04035 Processo: 0000474-37.2009.815.0171 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ACACIO CICERO DOS SANTOS ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido 04036 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00954 Processo: 0000045-85.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ITAMAR AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de justificacao designada para o dia 12/03/2019, as 08:30 horas no forum local. 00955 Processo: 0000315-46.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANDERSON OTAVIO PEREIRA NETO

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00566 Processo: 0002491-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0002792-80.2015.815.0171 - S

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080081604.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº 11.002) PR

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00767 Processo: 0000382-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ,

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 36 Menezes De Melo, Advogado: Alberday Cotta, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002449-79.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Valdilene De Souza, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Apelado: Hiperca

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 34 2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000371-19.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENIS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Embargos rejeitados em virtude de ser o mesmo intempestivo. 00870 Processo: 0001760-78.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM A

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 42 OS LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: UNIMED NORTE NORDESTE CONF DAS SOCIEDADES COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM JUÍ-ZO. 00564 Processo: 0000714-53.2013.815.0731 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA CARNEIRO