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Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2785 testemunhas o link para acesso ? audi?ncia na plataforma Microsoft Teams, por analogia ao disposto no art. 455, CPC. Acautelem-se os autos em secretaria at? a data designada. Para qualquer informa??o adicional, por favor, entrar em contato atrav?s do e-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br. Despacho publicado no DJE em 12.03.2021. Dom Eliseu, 10 de mar?o de 2021 Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito Link para

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2791 meses de referência 09/2018, no valor de R$241,24 (duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), 10//2018, no valor de R$306,34 (trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos), 12/2018, no valor de R$185,70 (cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e 02/2019, no valor de R$240,67 (duzentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), não correspondem ao efetivo consumo. Em

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1089 001.048-0, ag?ncia 27 , JUCEPA, nos per?odos de junho e julho de 1987, e janeiro e fevereiro de 1987, junto ? institui??o financeira requerida, nos per?odos abrangidos pelo Plano Bresser e Plano Ver?o, pelo que requer condena??o da reclamada ao pagamento da diferen?a do percentual de corre??o monet?ria que deveria ter sido aplicado, devidamente corrigida e acrescida de corre??o monet?ria, juros remuner

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2051 de a??o de indeniza??o por dano moral com pedido de tutela provis?ria de urg?ncia ajuizada por Fernando Kinji Sassamoto contra Marchesan Implementos e M?quinas Agr?colas Tatu S/A. ??????Narra o autor ter adquirido equipamentos agr?colas junto ? requerida, mediante o pagamento de duplicatas. Sucede que, mesmo honradas estas, o credor levou a protesto os referidos t?tulos, com se observa na consulta a

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2546 do pedido de ingresso formulado por Eduardo Henrique Batista da Silva. ??????Quanto ao pedido de reserva, n?o observo, por ora, periculum in mora, haja vista a liminar na concedida no bojo dos autos de processo n. 0010474-72.2019.8.14.0107. ??????Cumpra-se. ??????Despacho publicado no DJe de 05.02.2021. ??????Ap?s, conclusos. ????????????????????????Dom Eliseu, 03 de fevereiro de 2021 ???????????????

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 970 referente ao recebimento do valor de R$2.429,19 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), ?s fls. 40. ?????????????Decis?o de indeferimento da assist?ncia judici?ria gratuita. ?????????????Comprova??o do pagamento das custas pelo Autor (fls. 38-39). ?????????????Audi?ncia de Concilia??o realizada em 19.06.2017 ?s 10 horas, tendo comparecido apenas a Requerida. Ausente a Parte Aut

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2496 ??????N?o h? d?vidas quanto ? incid?ncia de juros em caso de d?vidas. Ali?s, a autora nem mesmo questiona isso. Contudo, a lide reside na origem primeira da d?vida, que est? sendo cobrada. A documenta??o acostada pelo demandado n?o d? conta disso. ??????Igualmente, a requerida n?o trouxe informa??es acerca da d?vida de R$346,33 (trezentos e quarenta e seis reais e trinta e tr?s centavos) que ensejo

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2866 ??????Da natureza consumerista da rela??o N?o h? d?vida de que a rela??o jur?dica existente no presente caso concreto ? rela??o de consumo, tendo em vista que h? de um lado o autor (consumidor) e de outro lado a empresa requerida (fornecedor), verbis ?Art. 2? Consumidor ? toda pessoa f?sica ou jur?dica que adquire ou utiliza produto ou servi?o como destinat?rio final. Par?grafo ?nico. Equipara-se a c

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2788 ao mesmo o rito ordin?rio. ?????? fl. 94, o autor informou o descumprimento da ordem liminar. ?????Termo de audi?ncia de instru??o e julgamento (fl. 113). ?????A parte autora apresentou alega??es finais por escrito (fls. 123 e ss.). A requerida quedou inerte. ?????Vieram conclusos. ??????Dos fatos ??????Narra o autor que sua prima Rosemary Vieira Depr? subtraiu 07(sete) folhas de cheque de sua propried

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1464 era p?blico e not?rio que a empresa requerida atuava no mercado imobili?rio de Bel?m em parceria e em comunh?o de interesses, sendo correspons?veis pelas atividades desenvolvidas. ?????Em verdade, neste particular, ? preciso dizer que a rela??o contratual em an?lise ? regida pelo C?digo de Defesa do Consumidor, sendo a requerida PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA??ES considerada fornecedora