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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARLEIDE SALES SOUZA AURI GONCALVES FERREIRA VIEIRA DALVA DURAES ALKMIM MARIA CRISTINA DIAS GUEDES RAIMUNDA LOPES DE FRANCA ELIANE NUNES DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA KLECIUS LEAO COSTA VANESSA SILVA DOS SANTOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA DELANO MARQUES PEREIRA ARLANY COSTA LIMA GONCALVES MARIA LUIZA CORREA DOS SANTOS BARBOSA GILMARA RIBEIRO PEIXOTO GONCALVES DANIEL LIMA IVO GEANE MENDES GONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARLEIDE SALES SOUZA AURI GONCALVES FERREIRA VIEIRA DALVA DURAES ALKMIM MARIA CRISTINA DIAS GUEDES RAIMUNDA LOPES DE FRANCA ELIANE NUNES DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA KLECIUS LEAO COSTA VANESSA SILVA DOS SANTOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA DELANO MARQUES PEREIRA ARLANY COSTA LIMA GONCALVES MARIA LUIZA CORREA DOS SANTOS BARBOSA GILMARA RIBEIRO PEIXOTO GONCALVES DANIEL LIMA IVO GEANE MENDES GONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.414, DE 21 DE MAIO DE 2018. Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Convênio ICMS 135, de 5 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º – O inciso I do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1; ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1; EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1; JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1; MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11456209 Rogerio Sa da Silva – – 2 - - 4 - 18/06/2015 A 21/06/2015 - , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 20 - 12/06/2015 A 01/07/2015 Fundacao Ezequiel Dias, 13675319 Talita Martins da Silva – – 1 - - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 08869646 Doroteia Costa de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 156,29.07.2015,31.12.2015,3247/2015,MG 30.07.2015 - Leia-se: 131,29.07.2015,06.12.2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09552001 Rosaria de Fatima Nascimento Mesquita – ASB – 1 - Onde se Lê: 133,21.08.2015,31.12.2015,3761/20 15,MG 04.09.2015 - Leia-se: 108,21.08.2015,06.12.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9440561 3220134 4355590 4410585 9761743 8309437 4405890 3220696 4411476 4408274 3507688 9345729 9676180 8256018 3284338 3284338 8438772 3510989 3510989 4359113 4359113 4346300 9675760 ILMA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS ISAURA APARECIDA OLIVEIRA JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA LOURDES HIPOLITO DA SILVEIRA SILVA MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA MARIA APARECIDA DIAS MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE MARIA DE FATIMA LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2