silva matos júnior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Existe falha no serviço prestado pela instituição financeira quando a vítima de extorsão realiza dois saques no caixa no mesmo dia, sem que os funcionários daquela tomem qualquer medida de segurança. 5) O dever de indenizar se limita à quantia levantada no segundo saque, tendo em vista que no primeiro saque não é razoável exigir dos funcionários da instituição financeira a percepção de que a situação configurava-se um crime de extorsão contra seu cliente. 6) A correção mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falsa;IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.1. 1 Materialidade A materialidade dos fatos noticiados na denúncia, considerada esta como o conjunto de elementos físicos que permitem a verificação da efetiva prática de crime, é captado pelo (i) Auto de Prisão em Flagrante Delito, instaurado pela Delegacia de Polícia Civil de Cajati/SP (fls. 61/65); (ii) Boletim de Ocorrência Policial n 1308/2012 - Del. Pol. Cajati (fls. 04/06); (iii) prova oral, colhida pela autoridade policial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1342 do sistema Infojud em nome do executado. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Diga o exequente acerca do resultado das pesquisas Renajud de fls. 297/299: Placa DGB6848, Ano Fabricação 2001, Chassi 9362C7LZ91W065569, Marca/Modelo PEUGEOT/206 SELECTION, Ano Modelo 2001; Infojud de fls. 300/303 e Bacejud de fls. 304/306,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2876 239. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 284.0.223569/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de São Félix ASSUNTO: Direito à Educação > Educação Básica > Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais - Direito à Educação > Qualidade > Infraestrutura INTERESSADO(A)(S): Escola Oscar Ribeiro Gonsalves; Município de São Felix RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1997 239. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 284.0.223569/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de São Félix ASSUNTO: Direito à Educação > Educação Básica > Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais - Direito à Educação > Qualidade > Infraestrutura INTERESSADO(A)(S): Escola Oscar Ribeiro Gonsalves; Município de São Felix RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1734 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 112.9.33556/2018 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituaçu ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Abandono Material - Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Abandono Intelectual INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá/Ba RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 480 intimada para se manifestar sobre a certidão de fls. 21, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: CLAÚDIA REGINA VIEIRA CORRÊA (OAB 180998/SP) Processo 1006200-38.2017.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.S.M.J. - H.S.M.B. - E.S.M. - Vistos. Trata-se de procedimento de arrolamento (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2459 241. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 284.0.226239/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de São Félix ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais - Direito da Saúde > Pública > Sistema Único de Saúde (SUS) > Controle Social e Conselhos de Saúde INTERESSADO(A)(S): Município de São Félix; Unidade de Saúde D

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 59 remanescente. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 0000936-58.2010.5.14.0002 Porto Velho/RO, 14-10-2014(terça-feira). EDITAL DE INTIMAÇÃO Exequente : Alessandro Alves Marques Processo : 0000255-88.2010.5.14.0002 Advogada : Taísa Alessandra S. Souza (OAB/RO 5033) Exequente : Edson da Silva Matos Júnior 1ªExecutada: Souza & Morette LTDA, representado por seu Sócio

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara Nº do Processo: 104.2009.000.007-6 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Amina Lúcia Rosas Tavares Requerido: Valdenir de Souza Paulino Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cí