sirley pantoja almeida

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2608 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ Número do processo: 0002707-23.2019.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: O ESTADO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ALDAIR PAIVA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: SIRLEY PANTOJA ALMEIDA OAB: 29949/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY PANTOJA ALMEIDA OAB: 2

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 771 Icoaraci Número do processo: 0800053-28.2021.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DRIELLE CASTRO PEREIRA OAB: 016354/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB: 10219/PA Participação: REU Nome: ANDREY RENNAN CORDOVIL RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 390 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0805677-16.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WALACY DOS SANTOS LEAL Participação: ADVOGADO Nome: SIRLEY PANTOJA ALMEIDA OAB: 29949/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY PANTOJA ALMEIDA OAB: 24803/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 1ª VARA DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERI

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1951 FORMA REMOTA, por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. Advirto, novamente, que todos que participarão da audiência que deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1747 procedimento de interdição está regulado pela seção IX - Da Interdição – arts. 747 a 758 do CPC. Em princípio, este procedimento tem natureza de jurisdição voluntária (administração pública de interesses privados), tanto assim o é que a referida seção está inserta no Capítulo XV - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Em regra, tais procedimentos correm sem lide em que os

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 530 devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definitivo pelo colegiado. Solicitem-se informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos neste habeas corpus, nos termos da Resolução nº 004/2003 – GP e do Provimento Conjunto nº 008/2017 –

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1352 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Número do processo: 0801834-22.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO FERREIRA DE ANDRADE NETO Participação: ADVOGADO Nome: ANNA CAROLINA GONCALVES LINS CARDOSO OAB: 25879/PA Participação: REQUERIDO Nome: Lilian Lucia Monteiro Ferreira PROCESSO Nº. 0801834-22.2020.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃ

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 398 Belém/PA, 20 de maio de 2021. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0804415-94.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETO Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY PANTOJA ALMEIDA OAB: 24803/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº: 0

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3331 acusado demonstrou não possuir qualquer importância com a vida humana, eis que desferiu golpes de faca em seu colega, motivo pelo qual entendo que as circunstâncias se mostram suficientes para legitimar a manutenção da custódia preventiva. Por esses motivos, a segregação deve ser mantida, com a finalidade de garantir a ordem pública. Dessa maneira, por ora, se mostra necessária, ante a pericul

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6330 Transitada em julgado decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracanã, 13 de abril de 2021. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0002707-23.2019.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: O ESTADO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ M