11 resultados encontrados para o termo: social por parte dos orgaos / data: 07/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO N 201403180215 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO - OFICIO S IRVA-SE COPIA DA PRESENTE COMO (OFICIO DE REQUISICAO), NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. VIST OS, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 123, REITERE-SE, COM URGENCIA, O O FICIO DE FLS.116/117, ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMIN ISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA (SAPEJUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 GITAR E SUBSCREVO. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO ANGELA ACOSTA GIOVANINI DE MOURA PROMOTOR A DE JU STICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 401066-85.2015.8.09.0134 1185 COBRANCA KENIA FERREIRA DE OLIVEIRA HDI SEGUROS S.A JOSE CARLOS REZENDE ALVES ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES ADV REQDO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JAIME MATIAS DOS SANTOS ADV REQDO : 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA DESPACHO : ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, DEIXO DE ACOLHER A DENUNCIACAO A LIDE A PRESENTADA PELA PARTE RE. LADO OUTRO, OBSERVO QUE QUANDO DO RECEB IMENTO DESTA ACAO, NAO FOI OBSERVADO O DISPOSTO NO CDC, NO QUE TA NGE AS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 4 DO CDC. CITE-SE AS REQUERIDAS, A FIM DE QUE TOMEM-SE CIENCIA DO S TERMOS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRAM, RESPONDAM NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OM ISSAO IMPORTARA EM CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS EM INICIAL E REVELIA (ART. 344, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA V EZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOVOS, OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ORIOS COM PLANILHAS, MAPAS, PLANTAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS OU OUT ROS ELEMENTOS NECESSARIOS AO ESCLARECIMENTO DO OBJETO. DURANTE A DILIGENCIA, AS PARTES PODEM APRESENTAR QUESITOS SUPLEMENTARES. EN EL, SANEAGO E SECIMA DEVEM COMUNICAR AS PARTES COM ANTECEDENCIA M INIMA DE 5 (CINCO) DIAS, AS DATAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS E EX AMES, ASSEGURANDO AOS ASSISTENTES TECNICOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE EXECUCAO ESPECIFICA, OU DE COMINACAO DE MULTA DIARIA, SE ESTA FOR SUFICIENTE OU COMPATIVEL,INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. ART. 12. PODERA O JUIZ CONCEDER MANDADO LIMINAR, COM OU S EM JUSTIFICACAO PREVIA, EM DECISAO SUJEITA A AGRAVO. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO LEI ORDINARIA E DE APLICACAO SUBSIDIARIA AS LEIS CIVIS ESPECIAIS, PRESCREVE QUE: ART. 46
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 192628-84.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA AURORA/GO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : A CONCESSAO DE LIMINAR EM ACAO CIVIL PUBLICA ESTA CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 12 DA LEI N 7.347/85, QUAIS SEJAM, A RELEVANCIA DO FUNDA