10.004 resultados encontrados para o termo: soltura em favor / data: 15/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 575 RELAÇÃO Nº 0096/2020 ADV: RENATO VERAS PARENTE (OAB 38622/CE) - Processo 0010021-20.2020.8.06.0025 (processo principal 020340384.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lesão Corporal - REQUERENTE: CÍCERO SALES BARBOSA - Vistos etc Trata-se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA já apreciado no Processo nº 0203403-84.2019.8.06.0001 onde foi expedido Alvará
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 575 RELAÇÃO Nº 0096/2020 ADV: RENATO VERAS PARENTE (OAB 38622/CE) - Processo 0010021-20.2020.8.06.0025 (processo principal 020340384.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lesão Corporal - REQUERENTE: CÍCERO SALES BARBOSA - Vistos etc Trata-se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA já apreciado no Processo nº 0203403-84.2019.8.06.0001 onde foi expedido Alvará
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 S DE SOLTURA EM FAVOR DE MAICON DOUGLAS BATISTA DA ROCHA E LEONAR DO RODRIGUES MACEDO, DEVENDO ESTES SEREM POSTOS EM LIBERDADE, SAL VO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. INTIMEM-SE OS FLAGRA DOS DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. AUTORIZO A SENHORA ESCRIVA CRI MINAL A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DOS INDICIADOS. AGUA RDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ===================================================
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 146 Paciente: Eliacir de Menezes de Azevedo. Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem, determinando-se à autoridade impetrada a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, a ser cumprido mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento em juízo a todos os atos proc
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 661 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DAVID FORTUNA DA MATA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ FROTA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 ADV: LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/ SP), ADV: CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG) - Processo 0211019-23.2013.8.06.00
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 661 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DAVID FORTUNA DA MATA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ FROTA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 ADV: LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/ SP), ADV: CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG) - Processo 0211019-23.2013.8.06.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE EDUARDO DE GODOY ACUSADO : JAND CARLOS BARROS DE AMORIM DESPACHO : AUTOS N. 2009.0035.4229 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 1 08 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JAND CARLOS BARROS DE AMORIM. CIENTE AINDA DA CERTIDA O RETRO QUE NOTICIA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA N. 10/2014 D