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Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A HONRA DE MAGISTRADO - JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL - INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA - FERIMENTO AO CONTRADITÓRIO E ÀMPLA DEFESA - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA 1. Com relação à atipicidade da conduta e à ausência de dolo, tais circunstâncias relacionam-se exclusivamente ao mérito da ação penal originária, não sendo possível a sua discussão pela via estreita do presente writ. 2. Ademais, pela simples

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1974 CEP 40.040-380 E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8096099-43.2021.8.05.0001 Classe Assunto:[Fornecimento de Água, Produto Impróprio] AUTOR: RICARDO NUNES BOMFIM REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato proc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 833 GANDU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000252-14.2015.8.05.0082 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu Autor: Crispina Souza Leite Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Advogado: Patricia Pereira Santos (OAB:BA37753) Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2163 Advogado: Eliene Silva Dos Santos Oliveira (OAB:BA46543) Advogado: Mirelle Dantas Mendonca (OAB:BA46662) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Dr. Enock Luz Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barb

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1699 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000217-56.2015.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: G. C. S. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: J. A. D. S. Advogado: Vital Silverio Dos Santos Neto (OAB:BA44649) Intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1675 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus br DESPACHO PROCESSO Nº: 8107228-45.2021.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1238 Autor: Tarciso De Aragao Machado Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1479 Eu, Mikael Henrique, estagiário, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 15 de dezembro de 2022 Bela. Suélen Nunes Oliveira Miranda Cadastro 900417-3 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001752-44.2021.8.05.0154 Procedimento Com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1012 Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, 24 de novembro de 2021 Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003563-25.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3401 Daje – XXX – Auto de Penhora (incluída a avaliação) – Código 43010 Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente. Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8005937-70.2020.8.0