504 resultados encontrados para o termo: souza melo filho / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3617 Ante o silêncio da reclamante, dou por quitado o presente acordo e AUTOR: PAULO DE SOUZA MELO FILHO determino o arquivamento dos autos. RÉU: GFA EMPREITEIRA LTDA - ME e outros Dê-se ciência às partes. cab Em 2 de julho de 2014. Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Notificação Processo Nº RTSum-0010091-92.2013.5.15.0086 AUTOR MAINE DE FREITAS FERNANDES DA CRUZ
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PAULO DE SOUZA MELO FILHO 14688 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020) foram modulados seus efeitos para que sejam mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que PODER JUDICIÁRIO expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, JUSTIÇA DO a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, o que é o ca
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3471 17082812250634800 Notificação Notificação LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES 000006398112 Juíza do Trabalho Substituta 17082812250596700 Notificação Notificação rcs 000006398111 Edital Decisão de 17082517205102500 000006386896 17081923205627600 Intimado(s)/Citado(s): Decisão prevenção CNPJ Reclamado Documento Diverso 000006334319 Res476 Pro
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RÉU CUSTOS LEGIS ROBERT SANTANA MACHADO - ME Ministério Público do Trabalho 20ª Região 2447 , para comparecer à AUDIÊNCIA designada para o 27/08/2018 08:00, na sala de audiências da Vara, e responder aos termos da ação trabalhista, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT SANTANA MACHADO - ME fática. Nesta audiência
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 que lhe incumbia. 1174 ora arbitrado em R$15.000,00, no importe de R$300,00. No que concerne aos fatos registrados no Boletim de Ocorrência, compete à primeira reclamada ingressar com a medida cabível na esfera criminal e civil. 2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção apresentada por GFA Empreiteira Ltda – ME em face de Paulo de Souza Melo Filh
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RÉU 14438 MARILDO DAMASCENA SILVA CONSTRUTORA GFA EMPREITEIRA LTDA - ME MARCIO TADEU DE MARCHI(OAB: 116636/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE SOUZA MELO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d920645 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Ciência à reclamante da re
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 340 FERNANDA MARIA RICHA, OAB: 7915 MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI, OAB: 20698 SORAYA RODRIGUES FARDIN, OAB: 11656 Considerando os termos do artigo "Art. 11-A da lei 13467/2017, que prescreve a ocorrência da prescrição intercorrente no processo do INTIMAÇÃO trabalho, inclusive de ofício, no prazo de dois anos a partir do (Enviada via DEJT) momento em que o exequente, i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 31/10/2018 11:58:34 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5518351.23.2018.8.09.0000 Habeas Corpus WAGNER DE SOUSA MELO JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WAGNER DE SOUSA MELO : 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 12/11/2018 14:45:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5518351.23.2018.8.09.0000 Habeas Corpus WAGNER DE SOUSA MELO JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WAGNER DE SOUSA MELO : 20802 GO - LEONEL DE SOUZA
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1969 32 COMERCIAL DE MOVEIS MONTEIRO LTDA - ME, CNPJ: 02.440.575/0001-50, JOSE DE SOUZA MELO FILHO, CPF: 395.440.527-04, RAFAELA CAMPANHA, CPF: 093.414.537-71, Fundamentação COMERCIAL TREVISO - ARTIGOS PARA BEBE LTDA - ME, Advogado(s) do reclamante: MAGALY LIMA LESSA, ANGELA CNPJ: 08.284.185/0001-15 MARIA PERINI Advogado(s) do rec