9 resultados encontrados para o termo: suelio de medeiros / data: 14/05/2025
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Processos encontrados
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 298 193) e do CPC (art. 98, caput). Fica a parte Autora notificada para indicar, no prazo de cinco dias, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS conta bancária pessoal visando a transferência. Fica o Patrono do A presente ação, produção antecipada de prova, trata-se de Autor igualmente notificado para apresentar conta bancária e procedimento de jurisdição voluntária, ausente
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 230 não resiste a uma análise normativo-principiológica de suas NATAL/RN, 23 de janeiro de 2023. cláusulas. De início, é de se ponderar que acordo é um negócio jurídico bilateral, no qual ocorre disposição recíproca de direitos, ELISANDRA GONCALEZ MARTINS Servidor com o objeto de compor uma lide. Como tal, o acordo recai sobre res dubia ou seja, sobre aquilo q
TJDFT 17/02/2017 / Doc. / 42 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2017 20020410019170 20020410031859 20020410031826 20020410031818 20020410058324 20020410076337 20020410076868 20020410077356 20020410072060 20020410072607 20020410072664 20020410074188 20020410014592 20020410018956 20020410060096 20020410074235 20010410104816 20020410060248 20020410075945 20020410076796 20020410073312 20020410031248 20020410031449 20020410031369 20020410028258 20020410028024 20020410019227 20020410034922 20020410005063 20020410008465 20020410044110 20010410070218
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00736 Processo: 0000166-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. 00737 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00994 Processo: 0000358-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao 00995 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. RE