superintendência regional fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1- Enafor Ltda. IE: 062.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora EDITAL 010.075/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I DIVINOPOLIS - AF/3ºNIVEL/ARCOS-MG INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Progresso, nº 1.454 - Bairro: Padre Eustáquio/ Monsenhor Messias. CEP: 30.720-320. Belo Horizonte/MG. Formiga, 01 de setembro de 2015. Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL –FORMIGA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, ficam o(s) sujeito(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 002/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais relacionado(s) a seguir: Motivo: Documento fisca

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 101 trazidas pela Lei nº 13.015 de 21 de julho de 2014. devidas. Desse modo, alegações em desacordo com as hipóteses de Em contestação a parte reclamada, IDD RUMAO COMERCIO E cabimento esclarecidas no parágrafo retro serão entendidas apenas SERVICOS LTD, nega a existência de qualquer relação de trabalho como argumentos de reforço. com o autor. Esclarece ainda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ana Rosa Costa Moreira Anita Silva Soares Antonia Maria de Rezende Antonio Crispim Moreira Antonio Lopes do Couto Antonio Moreira de Souza Ary Valente de Deus Aurea Salviano Janusan Aurelio Dutra Barbara Barbosa da Silva Benedito Freire Bernadete Ferreira Atayde Carlos Alberto da Gama Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca Celia Maria de Figueiredo Celso Pereira dos Santos Clarice Rocha do Amaral Claudia Valeria Figueiredo Silveira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/I IPATINGA/ DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação,o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, ficam o contribuinte e o procurador abaixo identificados INTIMADOS a apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, à Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo das operações de entrada e saídas de mercadorias, bem como dos respectivos pagamentos do ICMS devido, no período correspondente a 10/11//2010 a 31/12/2014. Fica, ainda, o Contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao citado período, no prazo de 10 (dez) dias, na repartição fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte – DFT/BH, situada na Rua Porto, nº. 450, bairro São Francisco, Be