taina de freitas. despacho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: UBIRAJARA INACIO CARDOSO DESPACHO Indefiro o pedido de isenção de custas formulado pela exequente sob o argumento de que possui natureza jurídica equiparada a autarquia federal. Conforme ADI 3026 DF, a Ordem dos Advogados do Brasil não é uma entidade da Administração Indireta da União e sim uma entidade sui generis. Desse modo, revela-se inviável o acolhimento do referido pedido, pois carece de previsão lega

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00037 Processo: 0092793-58.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JD COM DE MOVEIS E COLCHOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se de que os embargos declaratórios foram rejeitados.(intimação para osadvogados referidos às fls. 164). 00201 Processo: 0071891-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRINA MARIA SILVA GARCIA ADVOGADO: 013771PB RAMON

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 00097 Processo: 0000281-30.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição do