11 resultados encontrados para o termo: tamires cristina azevedo / data: 20/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1306 Observe a Secretaria que o pedido de assistência judiciária gratuita já foi apreciado na sentença monocrática proferida nos autos sem que houvesse motivo posterior para sua modificação, continuando a parte sem enquadramento como pessoa miserável, de cujo pagamento das custas, de valor pouco significativo, poderá comprometer o próprio sustento e da família
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3084 Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Reu: Estado Da Bahia Sentença: 8089869-53.2019.8.05.0001 AUTOR: TAMIRES CRISTINA AZEVEDO DE CARVALHO REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. Em sínt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3083 Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que pre
terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maristela Gomes Da Silva-86799 Marlaine Morais-190085 Mercia Aparecida Apoliano-718478 Miriam Valeria Fernandes-183474 Natalia Goncalves Teodoro-776957 Nathalia De Sillos Mariano-346362 Normana Gomes Costa-431999 Patricia De Jesus Porfirio-537625 Patricia Paulo Da Costa-20379 Patricia Soares De Carvalho-646762 Rafaela Duarte Couto-67671 Roseli Da Cruz Bento-1275 Shirley Souza Do Santos-756695 Silvana Cristi
terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maristela Gomes Da Silva-86799 Marlaine Morais-190085 Mercia Aparecida Apoliano-718478 Miriam Valeria Fernandes-183474 Natalia Goncalves Teodoro-776957 Nathalia De Sillos Mariano-346362 Normana Gomes Costa-431999 Patricia De Jesus Porfirio-537625 Patricia Paulo Da Costa-20379 Patricia Soares De Carvalho-646762 Rafaela Duarte Couto-67671 Roseli Da Cruz Bento-1275 Shirley Souza Do Santos-756695 Silvana Cristi
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Salviano Rodrigues da Silva-306279 Contagem Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité: Alexandre De Oliveira-63722 Anderson Sousa Santos-747831 Benedito Dos Santos Gomes-842435 Bruno Henrique Martins Da Silva-724094 Bruno Marques Batista-63785 Daniel Ornelas Chaves-842342 Edson Matias De Souza-49642 Elias Franc
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Salviano Rodrigues da Silva-306279 Contagem Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité: Alexandre De Oliveira-63722 Anderson Sousa Santos-747831 Benedito Dos Santos Gomes-842435 Bruno Henrique Martins Da Silva-724094 Bruno Marques Batista-63785 Daniel Ornelas Chaves-842342 Edson Matias De Souza-49642 Elias Franc