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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3411 registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS (OAB 35192/PE), CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP) Processo 1013291-57.2019.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1440 se, publicando. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB 225582/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008839-21.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.C.F. - - C.A.C. - F.F.C.S. - F.C.E. e outros - Vistos. Ao cartório para solicitar in

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00200 Processo: 0000197-45.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seda decisao que concedeu a liberdade provisoria do acusado. U

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 38 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00893 Processo: 0000285-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE HERMENEGILDO DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: VALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3792 Processo 0006284-10.2017.8.26.0008 (processo principal 1004423-74.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.B. - F.L.A.B. - Vistos. Nomeio a Defensoria Pública do Estado como curadora especial do executado F L A B, intimado por edital, por aplicação analógica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1079 Vistos.Fls. 238/248: Nos termos do art. 1793, §2°, do C.C., a cessão de direitos hereditários formalizada por meio da escritura pública de cessão de direitos hereditários (fls. 244/248) seria ineficaz, porquanto tem como objeto bem individualizado do monte mor, no qual existem outros bens.Todavia, a aludida cess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3195 prova cabal da quitação do débito alimentar. O lançamento do débito de pensão alimentícia a fls. 293 não comprova que o valor foi destinado aos exequentes, como forma de pagamento alimentar. Outrossim, a avó paterna não figura nos autos como responsável pelo pagamento da pensão em favor dos autores. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3195 prova cabal da quitação do débito alimentar. O lançamento do débito de pensão alimentícia a fls. 293 não comprova que o valor foi destinado aos exequentes, como forma de pagamento alimentar. Outrossim, a avó paterna não figura nos autos como responsável pelo pagamento da pensão em favor dos autores. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3539 devendo, por conseguinte, ser certificado de plano o trânsito em julgado. Expeça-se o termo de guarda definitiva, bem como ofício à empregadora para imediata implantação dos descontos. Custas e honorários na forma pactuada entre as partes, ressalvando-se que a parte autora é beneficiário da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1714 do avençado, nos termos do artigo 922 do CPC. Fica consignado que, em havendo o descumprimento do avençado, o processo retomará seu curso regular. Aguarde-se o prazo necessário ao integral cumprimento do avençado, o que deverá ocorrer em Março/2020, devendo ser anunciado nos autos pela parte credora