tereza albernaz fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 28.744-0 Benedito Venâncio Fernandes Tereza Albernaz Fernandes 01/07/2022 32.310-1 Edna Rebuitti de Freitas Ernesto Rebuite de Freitas 01/06/2022 Eliane Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Pereira – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 12681904 Santa Alves de Oliveira – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 07/06/2022 A 21/06/2022 - , 13116256 Gilvana Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 23/06/2022 A 24/06/2022 - , 13299748 Magna Ferreira dos Santos Pires – PEB – 1 - Montes Claros - 14 11/06/2022 A 24/06/2022 - , 13734686 Debora Morgana Silva de Souza – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 77608-4 77619-0 77628-9 77638-6 77644-0 77645-9 77655-6 77659-9 77660-2 77664-5 77665-3 77671-8 77672-6 77673-4 77676-9 77677-7 77678-5 77680-7 77683-1 77684-0 77685-8 77687-4 77688-2 77689-0 77691-2 77692-0 77694-7 77696-3 77699-8 77701-3 77703-0 77704-8 77705-6 77710-2 77712-9 77713-7 77714-5 77717-0 77719-6 77720-0 77723-4 77726-9 77728-5 77729-3 77730-7 77732-3 77734-0 77737-4 77738-2 77740-4 77743-9 77744-7 77745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José dos Reis Amaral/Sertão Grande - CPF 36*.***.***-04 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Alpinópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0070921/2021-22, data da decisão: 28/06/2022. (a) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect