2.370 resultados encontrados para o termo: theonio gomes de freitas / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4202 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1493 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1082 AO TEMA 683 DO STF. PRAZO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CINCO ANOS. ART. 1º, DECRETO Nº. 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Muito embora os motivos que alcançam a parte dispositiva do julgamento não façam coisa julgada (CPC, art. 504, I), o Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 926, que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 918 Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Agravado: Carlos Augusto Batista Dos Santos Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001-A) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Intimação:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4203 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7075 Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Embargado: Itau Unibanco S.a. Embargante: Maurits Dorr Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2019 Executado: J. S. R. Advogado: Jaciara Da Silva Pereira Santos (OAB:BA59492) Exequente: D. E. B. D. S. Advogado: Maria Deronilda Queiroz (OAB:BA47829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1284 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8130126-18.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcus Vinicius De Oliveira Filho Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Interessado: Clotilde Maria Ramalho De Ol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2127 Interessado: Jose Fernando Batista De Carvalho Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2017 Jurisdição: Serrinha Autor: Antonio Paulo Das Virgens Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001225-38