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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NLD3628 7191463 Marcos Danilo Silva Pereira IHT8064 7234753 Marlon Silva Zampiere LLV2281 7271623 Monica Brazolino De Almeida NYG2189 7232057 Thais Cristina Leris Maipira Andrade MGQ6406 7179160 Transportes Neves Ltda ME HCK6411 7229130 Wilson Lima RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente MRN5557 7230026 Halyne Prates Franca OMA9120 7784994 Jose Alberto Da Silva NWT0496 7184492 Transul Transporte Ltda GQX4516 7232191 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo HNW2785 7117881 Wanderson Marques Teixeira Cachoeira FAE1731 7103595 Widimarque De Andrade Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112983 Rafael Marciano Costa HND5231 7112982 Rafael Marciano Costa Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHP4162 6857154 Renilson S Dos Reis PXF4184 6857865 Weliton Laporaes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTX9498 6677216 Afonso Goncalves Maciel HKA7953 6873306 Alan Sarai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW0087 5230089 Ceramica Laminatex Ltda HAV9401 5273173 Dimas Inacio Garcia OMD9461 5246812 Distribuidora Metropolitana GYI7439 5202748 Exp. TS Transp. Empre. Ltda GLF8284 5238566 Fernando Francisco Coutinho GKJ5478 5276668 Flavio Fagundes Sobrinho HKN7977 5290734 Geovanir Ferreira Dos Santos HKL3843 5256308 Gustavo Henrique Freitas Coelho GOI3870 5611805 Hamilton Pereira Rocha HMS3851 5266894 Hamilton Pereira Salgado HJH2152 4721924 Jader Soares De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Engenharia de Infraestrutura Ltda. – CNPJ: 01.415.130/0001-58, com o preço global de R$13.517.229,84 (treze milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à julho de 2018. EXTRATO DE CONVÊNIO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Sétimo termo de aditamento ao Convênio nº DEER - 30.013/09, celebrado entre o DEER/MG e o município de Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00000652-2301/2018 Samara Turismo Eireli - AFH-9406 – AI nº 184597 – mantido 00202093-2301/2017 Santana Transportes Ltda - OQS-1496 – AI nº E000000847 – mantido 00001867-2301/2018 Tayrone Queiroz da Silva - HHP-9591 – AI nº 199631 – mantido 00055911-2301/2018 Wagner Mendes Oliveira - OQD-6661 – AI nº E000002117 – mantido 00101360-2301/2018 Aderbal Borges da Cruz - HOS-6363 – AI nº 181104 – mantido 00163547-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 239 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OVI-8733 A028707344 604-11 Tpj Com atac de C imp e Exp ltda OVI-8733 A028777888 604-11 Tpp Transportadora Planalto Paranaense L AXC-1454 L027859678 606-82 Tr Camp Industria Textil Ltda me FMF-0098 A028772028 675-00 Tracan Maq E Sist Agricultura Ltda EWN-2615 L030514423 745-50 Tracan Maquinas E Sist P Agricultur FKV-0893 L030529489 745-50 Tracan Maquinas E Sist Para Agricul FBN-6576 A028726512 672-61 Track