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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 14370688 MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13190293 MARCUS PAULO FERREIRA DE FARIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13780333 MARIA DE FATIMA MESSIAS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Masp 94203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388186 Edmar Ferreira da Silva – – 1 - - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 74274945634 Ana Lucia Goncalves Araujo – ASB – 0Serra do Salitre COMUNICAÇÃO : 0844/2019 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 14105290 Maria Angelica Barroso Silva – ASB – 1 - Frutal - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 41ª SRE - Varginha, 14659890 Rivia Mara de Souza Martins – PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 01/04/2020 A 15/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 11972221 Adilia Catarina Teixeira Talhadas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/04/2020 A 05/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12523098 Maria Angela Duarte Oliveira – – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Amaral – PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 13049788 Efrain Machado Neto – PEB – 2 - Carmo da Mata 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 27ª SRE - Passos, 06119812 Vanda Fonseca de Freitas – PEB – 2 - Formiga - 41 - 22/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I Para de Minas, 03659885 Maria Edsonina Campos Israel – PEB – 2 - Bom Despacho - 30 - 22/05/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 09550419 Rita de Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 14105290 Maria Angelica Barroso Silva – ASB – 1 - Frutal - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 41ª SRE - Varginha, 14659890 Rivia Mara de Souza Martins – PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 01/04/2020 A 15/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 11972221 Adilia Catarina Teixeira Talhadas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/04/2020 A 05/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12523098 Maria Angela Duarte Oliveira – – 2 -