valmir martins ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 103 formulado, com fulcro no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Curador Especial nomeado em favor dos réus no percentual máximo da respectiva tabela, expedindo-se certidão em seu favor, oportunamente. P. I. C. ADV: JULIANA DIAS VALÉRIO (OAB 372047/SP), ROSANGELA DA ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3192 o valor (mais três diligências).Saliento que caso seja encontrado o número de CPF a inventariante deverá providenciar o recolhimento da diligencia para a realização de pesquisa de declaração de imposto de renda. Regularizado tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELIA MORENO DA SILVA (OAB 276881/SP), DAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001215-47.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Moacir dos Reis Pinto ADVOGADO : 363056/SP - Raphael Zampoli de Almeida Gomes da Rocha REQDO : Magazine Luiza VARA:2ª VARA PROCESSO :1001280-42.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdelicio Matos dos Santos ADVOGADO : 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do cancelamento do protesto, esse a cargo da autora. O cerne da questão posta em juízo, pois, é saber a quem compete dar baixa no protesto. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo, entente que a obrigação de providenciar o cancelamento do protesto cabe ao devedor ( REsp 1339.436 – 2ª Seção). A decisão teve por base os termos da Lei nº 9492/97, que assim disciplina: Art. 26. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002959-77.2016.8.26.0191 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDA : Mariselva Rodrigues de Oliveira Silva VARA:3ª VARA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1110 - Relator Viviani Nicolau - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: JOSE BRAZ DOS SANTOS e outro Interessado: Caixa Economica Federal - Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 22) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) (Fls: 20) - Advogado: Th

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 15/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0233 PROCESSO: 0002122-12.2020.4.03.6322 RECTE: SOLANGE APARECIDA CLEMENTE MORAES ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 23/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0234 PROCESSO: 0002193-84.2016.4.03.6344 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALMIR MARTINS FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP278972 - MARIA DO SOCORRO SIMPLÍCIO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002046-04.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDMAR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP194164 - ANA MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 29/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0002072-11.2018.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: IRENE JESUS DA SILVA ADV. SP198325 - TIAGO DE GOIS BORGES RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 11/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0002082-19.2018.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ CARLOS ALVES CHERNIOGLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3632 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofí