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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM SITUAÇÃO ATUAL CARREIRA NIVEL NOVO NÍVEL E GRAU GRAU NIVEL VIGÊNCIA GRAU POR MOTIVO DE: PARACATU CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES 8583742 1 PEB II I II J 01/01/2017 PATOS DE MINAS MARLISE FERNANDES DE LIMA CAMPOS 8112559 1 PEB II M II N 01/01/2016 PROMOÇÃO REVISÃO SUBSIDIO VARGINHA PAULO FERNANDO DOS SANTOS 3806247 2 PEB II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM SITUAÇÃO ATUAL CARREIRA NIVEL NOVO NÍVEL E GRAU GRAU NIVEL VIGÊNCIA GRAU POR MOTIVO DE: PARACATU CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES 8583742 1 PEB II I II J 01/01/2017 PATOS DE MINAS MARLISE FERNANDES DE LIMA CAMPOS 8112559 1 PEB II M II N 01/01/2016 PROMOÇÃO REVISÃO SUBSIDIO VARGINHA PAULO FERNANDO DOS SANTOS 3806247 2 PEB II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1251/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 60 - 24/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.058, de 9 de fevereiro de 2018, do Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHEILA FELIX COSTA, MASP 11908514, para a função gratificada FGH-3 IV HO80 para dirigir a Coordenação de Gestão de Pessoas do Complexo Hospitalar de Urgência. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1 12.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092711-4.391-0001-4490-0-95.1 144.080,93 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - COMEX: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS RODRIGUES MONTEIRO, MASP 12971693, diretora da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100460 da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG