30 resultados encontrados para o termo: valter martins correa / data: 25/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 585 ocorrência de lançamentos diversos, que o valor do salário ali permaneceu, mostra-se impossível a admissão da pretendida impenhorabilidade. Agravo de instrumento 1283066002. Data de registro: 18/08/2009. Data do julgamento: 21/07/2009. Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado. Comarca: Santo Andr�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 442 artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 263051 288.01.2010.002163-5/000000-000 - nº ordem 558/2010 - Declaratória (em geral) - LAURA ALVES DE QUEIROZ X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 19 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente. Anote-se. O
38 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 63354-2 63355-0 63357-7 Idelbrando Mendes Rodrigues Silvio Francisco Neto Mario Reis Carvalho Maria Gomes Rodrigues Elza Candida da Silva Neto Maria Andrade Moreira de Carvalho Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 61872-1 Antonio Gomes Ribeiro Terezinha Moreira Caldeira 13/01/2015 04/03/2015 08/03/2015 27/03/2015 27/03/2015 27/03/2015 Data de Vig
10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo 944858-0/MARLUCY FERREIRA SILVA MOTA/ SIPRO0291052117020144 1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/ SIPRO0099418117020151 1146562-2/ERIKA RIBEIRO FARIAS NASCIMENTO/ SIPRO0107118117020154 367444-7/ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS/ SIPRO0103791117020156 369945-1/MAURICIO NOGUEIRA E SILVA/ SIPRO0108119117020154 1077539-3/MARIA APARECIDA SILVA ROCHA/ SIPRO0066616117020152 886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155 RECURSO DE L
48 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo PUBLICADO NO MG NO DIARIO DO EXECUTIVO EM 06/05/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VALIDADE PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL E REINTIMANDO A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO NA PRIMEIRA INTIMAÇÃO. AIAF: 10.000012677.92 N° da O.S: 08.1500002039.12 Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015. Marcial Gomes de Melo – masp.387770-1 Delegado Fiscal DFT / BH 07 717754 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 008.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais emitidos de 20.09.2010 a 18/11/2010, tendo em vista reativação da empresa 19/11/2010. Ato Declaratório nº 03.452.060.000686 de 21/12/2010 Altera a publicação de 25/02/2011, Comunicado nº 001/11 27- Industria e Comercio de Calçados Time Ltda - ME IE: 001097378 00 37 - CNPJ: 10444723/00