2.105 resultados encontrados para o termo: vara faz publ / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/08/2009 / Doc. / 47 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 47 PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00742719-2. 944750.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 011608/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MANOEL DE SOUZA VARELLA ESPOLIO (LUCIO CARVALHO DE SOUZA VARELLA INVENTARIANTE) - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS -ADVS: THIAGO BELL
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 243 SAO JOSÉ DO RIO PRETO DIR XXII -ADVS: GLAUCIA BULDO DA SILVA E OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (PROC FLS 16) - ISENTO DE PREPARO. 982741.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 052721/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: CAIXA DE PECULIOS E
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 269 OFFICIO - APELADO: ELIA LEONI DOS SANTOS (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: ADRIANA MOTTA E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROC FLS 25) - ISENTO DE PREPARO. 902293.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 126878/2006 - 3 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA CECILIA D
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 207 MUNICIPAL-14 A 15 - 020520/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001953. 875450.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-1
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2204 Nº 994.07.133336-5/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Bernardo do Campo - 2. VARA CIVEL Agravante: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Agravado: Jose Felix da Costa - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Rene Alejandro e Farias Franco (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 233 926981.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PATROCÍNIO PAULISTA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000194/2009 - 1 VOLUME - R$ 33.024,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - APELADO: ESTEVAO DE FREITAS REIS NUNES (MENOR REPRES P/S MAE) E OUTRO -ADVS: FLAUBERT GUENZO NODA E FABIANA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1177 Nº 0719732-77.2010.8.26.0000/50003 (994.06.086400-0/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Pirassununga - 3ª. Vara Judicial - Agravante: Marco Antonio Magalhães dos Santos - Agravado: Prefeito Municipal de Pirassununga - Advs: Argemiro Balduino Junior (OAB: 142965/SP) - Marcos Alexandre Riviello Balduino (O
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 259 OFFICIO - APELADO: ELIAS COUTINHO DE MACEDO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ANI CAPRARA (JUD 21) E RICARDO ARENA JÚNIOR E SURIELLIN BERTAO SUCUPIRA SACCHI E LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO - ISENTO DE PREPARO. 914544.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 125
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 262 967170.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 059925/2007 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA BECCA (E OUTROS) E OUTROS -INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 266 016542/1998 - 1 VOLUME - R$ 25.328,20 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APELADO: HARD ROCK GUARUJÁ DANC. LANCH. LTDA -ADVS: SUELI CIURLIM E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001936. 902248.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARUJÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 001980/2001 - 1 VOLUME - R$ 3.354,96 - AP