vara fazenda pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 790 PAULO (PROC 1759/06 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E KARRETINHA COMUNICAÇAO VISUAL S/C LTDA (PROC 1816/583.53.2006.138694-7 2 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E ALBERTI COMUNICAÇAO VISUAL S/C LTDA (PROC 1694/053.06.137142-5 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E QUALIDOOR & CIA S/C LTDA (OU) (PROC 053.06.1371228-1763 1 VARA FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1534 R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 16.10.11 DOMINGO 16.10.11 DOMINGO 06:00 18:00 22.10.11 5ª VARA DE SUCESSÕES LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA ÀS DR. HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA MARIA AUGUSTA FREIRE ARAUJO EVARISTO FRANCISCO BARRETO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA ANA LUIZA DE MELO E SILVA ÀS DRA. CHAGAS ALVES ÀS 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA 18:00 06:00 DR. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 4ª VARA FAZENDA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 308 Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP); 0039125-52.1999.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1999.039125-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Apelado: Sociedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 275 98990/SP); Apelado: Coml Construtora Guitte Ltda; 0050028-88.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1995.050028-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 ORIGEM:1132 JUIZO DEPREC:2ª VARA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Requerido:MANOEL DOMINGUES VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:597.01.2010.010447 Nº ORDEM:02.01.2010/005301 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5242 JUIZO DEPREC:1ª VARA FAZENDA PÚBLICA REQUERENT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1740 432 em Dezembro/2013. 4. 90% dos créditos decorrentes do Precatório nº 210/06, decorrente da sentença condenatória do processo nº 053.96.4119169 (sistema SAJ), movido por Benedito Jorge Ramos da Silva, decorrentes da execução do Precatório nº 2274/05, autos nº 652/96, da 7ª Vara Fazenda Pública de São Paulo, cujo cedente é Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 26 Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado: Jozete de Lima Tavares; Advogado: Davi Bastos Barbosa (OAB: 269188/SP); 0011901-77.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 444 em sucedâneo do recurso de Agravo de Instrumento. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que a lesão à ordem pública, que consiste no regular andamento das obras, execução dos serviços e no exercício das funções da administração públicas, deve ser demonstrada de forma inequívoca (SS 3449 AgR, Relator(a): Min. GI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1125 60 - 0027695-41.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado: Anderson Luis Zonta - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 18