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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo de mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº 94/2011, atualizada pela Resolução CGSN nº 140/2018, conforme auto de infração acima descrito. O sujeito passivo pode, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 1.5 do Edital nº 01/2012, prorroga a validade do Concurso Público por 1 (um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Art. 9º A recusa ao Premio Mineiro de Direitos Humanos ficará caracterizada por instrumento escrito apresentado pelo agraciado ou na sua omissão em receber o que lhe for atribuído, após completados 10 (dez) dias corridos da ciência da premiação. Art. 10º A Comissão de Seleção decidirá sobre eventuais omissões ou dúv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes Produtos Agrotóxicos Aptos Para Comércio no Estado de Minas Gerais -Mês de Atualização – Julho/2020: Bug-Killer, DuoControl, NatuControl, Malathion CCAB 1170 UL. 08 1372732 - 1 ATO Nº 284/2020 - CONVERTE férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 001 /2023-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor Masp: 1163720-4, Daniel Pereira dos Santos a partir de 20/01/2023. 24 1741011 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RETIFICAÇÃO Retificação da Resolução Seinfra nº 012/2021, publicada no “MG” em 19/06/2021, pág. 26; Onde se lê: “falta de comprovação da aplicação de recursos (Lei Complementar nº102/2008, art. 47 inciso II”; Leia-se: “omissão do dever de prestar contas (Lei complementar 102/2008, art. 47, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, ficam o contribuinte e o procurador abaixo identificados INTIMADOS a apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, à Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt