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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3062 seus emails, para futura viabilidade de designação de audiência virtual pelo Microsoft Teams, único formato viável nestes tempos duros de pandemia. Int. - ADV: DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP) Processo 1009962-17.2020.8.26.0006 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2065 Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Por fim, cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1686 deverá a parte autora no prazo de 30 dias instaurar o peticionamento digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Classe 12078, conforme segue abaixo: Pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), o(a) patrono(a) da parte exequente deverá acessar o me

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatória do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legal e acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. A parte autora está assistida por advogado, cuja petição deverá observar os requisitos do artigo 319 do CPC, sendo imprescindível a indicação do valor da causa (inciso V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 97 Tiago Komatsu de Melo, sem direito ao recebimento de eventuais honorários, e nomeio em substituição o perito judicial RENATO MARI NETO. Intime-se desta decisão, por e-mail, o perito destituído. Decorrido e certificado o prazo acima sem apresentação do laudo, intime-se, igualmente por e-mail, o novo perito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1629 ação acidentária ajuizada por Joilson Jesus dos Santos de CPF nº 330.446.218-01, para condenar o INSS a lhe pagar:a) Auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício de R$ 2.106,88 (fls. 139), a partir de 26/04/2017, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fls. 139), vedada a cumulação com benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 49 lugar ermo de difícil acesso, localizado na Reserva Florestal, Veredas das Colinas (Zona Especial), local de diversos conflitos já noticiados em outras diligencias, onde foi necessária uma caminhada de uma hora e meia entre ida e volta. No local, DEIXEI DE PROCEDER À DESOCUPAÇÃO, por ora, tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2568 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC, ou no mínimo, em R$ 2.000,00. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. - ADV: KARINA BONATO IRENO (OAB 171716/SP) Processo 1048044-10.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO NICOLAU DA SILVA - Cumpra-se o v.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2046 correspondentes ao NB nº 91/613.341.801-3 (p. 80). - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP) Processo 1047579-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues Pereira - Ato Ordinatório: Cumpra-se o V. Acórdão.O Acórdão determinou a fixação de honorários nos termo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[iii] Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR.