615 resultados encontrados para o termo: vinícius rodrigues de oliveira santos / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8ª RPM – Governador Valadares O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 07/05/2018. Município Interessado Categoria Guanhães Equilíbrio Mente e Corpo Ltda Clínica Médica 15ª RPM – Teófilo Otoni O C
14 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo participarem do evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 20 de fevereiro 2018. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral 20 1063161 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expedien
24 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2018. Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 958289-1, Beatriz Nonata da Silva, ATB2G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2018. MaSP 957793-3, Márcia Regina Malaquias, ATB5F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2017. 18 1156569 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposenta
20 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N° 2.166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora ELIANE
8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de
8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico 08/2018. Processo de Compra nº 1259970 17/2018. Objeto: Contratação de Empresas especializadas em serviços de instalação de vidros e películas, serviços de marcenaria e instalação de forros em gesso para reforma da sala de reuniões da 15ª RPM no complexo do 19º BPM, bem como para reforma da casa funcional do Comando da 15ª RPM, conforme especificação constante no ANEXO I - TERM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro de Administração de Ensino JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO_MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 Belo Horizonte, 16 de maio de 2018 MÊS / ANO CNPJ nr da Nota 02/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 204/2018 03/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 435/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.140/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.148/2018 04/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.197/2018 CATEGORIA II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo V – ainda que sem a devida assinatura do Termo Aditivo, constatou-se que não houve prejuízos para o erário, tampouco para o credenciado; VI – existe previsão legal, conforme disposto no Art. 59 da Lei 8.666, de 21/06/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) para concretizar o pagamento, coibindo que o