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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25.01.2015; E. E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 352839-5, Sirlene do Carmo Anacleto, PEB3P, 1° cargo. Ato n° 64, public. no MG em 09.04.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 03.07.2009; Santa Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 94227

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes Ato 311 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.153 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que deferiu a tutela antecipada recursal no recurso de Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.078641-4/001, em trâmite na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspende, até o julgamento do mérito do recurso, o ato nº 74.493 publicado em 07.04.2021 que removeu o Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 301/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 PS1100123, de recrutamento