10.004 resultados encontrados para o termo: wellington antonio da silva / data: 25/05/2025
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Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, em 45 dias. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS, para cálculo dos atrasados devidos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Cumpra-se. P.R.I. 0055929-25.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301151909 - ROSAMAIRY PEREIRA SANTOS (SP099749 - ADEMIR PICOLI
Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, em 45 dias. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS, para cálculo dos atrasados devidos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Cumpra-se. P.R.I. 0055929-25.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301151909 - ROSAMAIRY PEREIRA SANTOS (SP099749 - ADEMIR PICOLI
de alvará ou ordem judicial deste juízo federal. Intimem-se as partes desta decisão. 0033810-46.2006.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301278327 - IVO FERNANDES - ESPOLIO (SP093648 - REINALDO FRANCISCO JULIO) ADILSON FERNANDES (SP093648 - REINALDO FRANCISCO JULIO) HORTENCIA BRAUNER FERNANDES (SP093648 REINALDO FRANCISCO JULIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008273-77.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301278330 -
de alvará ou ordem judicial deste juízo federal. Intimem-se as partes desta decisão. 0033810-46.2006.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301278327 - IVO FERNANDES - ESPOLIO (SP093648 - REINALDO FRANCISCO JULIO) ADILSON FERNANDES (SP093648 - REINALDO FRANCISCO JULIO) HORTENCIA BRAUNER FERNANDES (SP093648 REINALDO FRANCISCO JULIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008273-77.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301278330 -
0011002-27.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301077300 AUTOR: CLARINDO FERNANDES DA ROCHA (SP142503 - ILTON ISIDORO DE BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a petição anexada, determino a remessa dos autos à Divisão de Atendimento para a exclusão do patrono do cadastro das partes. Após, intimem-se o autor para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento da ação, dando-lhe c
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois não guarda(m) correlação com o presente feito, eis que diz respeito a pedido e causa de pedir diversos. Dê-se baixa na prevenção. Diante da necessidade de comprovação da qualidade de segurado e do cumprimento do período de carência, caso constata a incapacidade da parte autora, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar cópia inte
0011983-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301287539 - ESTHERINA FAGNANI SANCHES (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) ANA FAGNANI (SP190352 WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) ZAIRA GIANNOTTI FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) STELLA MARIS FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) HUGO FAGNANI - ESPÓLIO (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) VILMA FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) SONIA REGINA FAGNANI DE AZEVEDO (SP190352 WELLINGTO
mencionado refere-se a pessoa estranha ao feito. Sem prejuízo, e ante a concordância pela parte autora, acolho os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no parecer anexado em 07/10/13, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Após o levantamento do RPV/PRC e restando cumprida a obrigação de fazer com o devido pagamento do complemento positivo, arquivem-se os autos. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSIT
0011983-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301287539 - ESTHERINA FAGNANI SANCHES (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) ANA FAGNANI (SP190352 WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) ZAIRA GIANNOTTI FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) STELLA MARIS FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) HUGO FAGNANI - ESPÓLIO (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) VILMA FAGNANI (SP190352 - WELLINGTON ANTONIO DA SILVA) SONIA REGINA FAGNANI DE AZEVEDO (SP190352 WELLINGTO
0064067-10.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301099130 - JOSE PASCOAL CHAVES (SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO, SP108515 - SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerado o informado pela contadoria judicial em seu parecer, concedo o prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, para a parte autora apresentar a relação de salários de contribuição discrimina