weslei saturnino ferreira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único réu e não há maior complexidade no feito. A razoável duração do processo é prevista tanto no art. 5º da Constituição Federal, como também nos artigos 7.5 e 8.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.O Supremo Tribunal Federal em inúmeros julgados:HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO ATRIBUÍDO AO RÉU. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. 1. (...)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos do artigo 4º, I, "b", da RES.PRES n. 142 de 20/07/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegalidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Superada esta fase, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em grau de recurso de apelação. Dourados, 18 de janeiro de 2019. Expediente Nº 8007 PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Daí a intenção do art. 8º da Lei n. 12.514/2011, com a proibição do ajuizamento de execuções judiciais de valores inferiores a quatro anuidades por conselhos profissionais, visando coibir o abarrotamento do judiciário com demandas executivas de valor ínfimo. Com isso, objetiva-se evitar os custos excessivos do Poder Judiciário na cobrança de anuidades de baixo valor, preservando-se o princípio da utilidade e da economia processual, sem que isso signifique incentivo ao devedor para q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a oitiva de Alfa Oumar Diallo, Hélder Baruffi e Alisson Henrique do Prado Farinelli como testemunhas, vez que o réu Ricardo Guilherme justificou a relevância de tê-las arrolado para sua defesa. Defiro igualmente a tomada do depoimento pessoal dos réus, e a juntada de novos documentos, conforme requerido pelo MPF. Outrossim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o Ministério Público Federal fundamentar a pertinência da inquirição de James Galinati Hein, Paulo César Nunes da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maristela Gomes Da Silva-86799 Marlaine Morais-190085 Mercia Aparecida Apoliano-718478 Miriam Valeria Fernandes-183474 Natalia Goncalves Teodoro-776957 Nathalia De Sillos Mariano-346362 Normana Gomes Costa-431999 Patricia De Jesus Porfirio-537625 Patricia Paulo Da Costa-20379 Patricia Soares De Carvalho-646762 Rafaela Duarte Couto-67671 Roseli Da Cruz Bento-1275 Shirley Souza Do Santos-756695 Silvana Cristi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maristela Gomes Da Silva-86799 Marlaine Morais-190085 Mercia Aparecida Apoliano-718478 Miriam Valeria Fernandes-183474 Natalia Goncalves Teodoro-776957 Nathalia De Sillos Mariano-346362 Normana Gomes Costa-431999 Patricia De Jesus Porfirio-537625 Patricia Paulo Da Costa-20379 Patricia Soares De Carvalho-646762 Rafaela Duarte Couto-67671 Roseli Da Cruz Bento-1275 Shirley Souza Do Santos-756695 Silvana Cristi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XEI18VVT Ano Fab.:2005 Prop.: Mauro Antonio Martins Soares / Placa: KZG7424 Chassi: 3VWDJ2164BM130714 Marca/Modelo: I/ VW JETTA 2.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Fernando Sabino De Paiva Souza / Placa: DCD0964 Chassi: 93YJAMG351J194230 Marca/Modelo: RENAULT/SCENIC RXE 2.0 Ano Fab.:2000 Prop.: Priscila Alves / Placa: GYL3225 Chassi: 9BGSC19Z01B209244 Marca/Modelo: GM/ CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Sirley Francisco NazareBv Financeira S A C F I / Placa: OQU1291 Chas