134 resultados encontrados para o termo: wilson fonseca cardoso / data: 23/05/2025
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2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 951 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luis Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnio
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO(OAB: 51014/DF) ALICE DIAS NAVARRO(OAB: 47280/DF) 2117 esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. Intimado(s)/Citado(s): - WILSON FONSECA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO n.º 0001511-49.2016.5.10.0008 (ED-RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: LRP COMÉRCIO DE
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator 2120 EMBARGANTE: LRP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO: ALICE DIAS NAVARRO EMBARGADO: WILSON FONSECA CARDOSO ADVOGADO: JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001511-49.2016.5.10.0008 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE WILSON FONSECA CARDOSO ADVOGADO JULIANA NUNES ES
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 957 Desembargador Relator Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, emprestarlhe parcial provimento, nos termos do voto
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 540 Improcedentes, indeferidos e prejudicados os demais pedidos. As pretensões deferidas deverão ser apuradas e atualizadas em URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES regular liquidação de sentença, com os acréscimos moratórios, Juiz do Trabalho Titular Sentença observando-se o marco prescricional e os parâmetros da fundamentação, que constituem parte integrante deste d
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 23 Em face do julgamento do RO-0000528-22.2017.5.10.0006 pela 3ª Turma, na data de 30/5/2018, com provimento do recurso ordinário DECISÃO patronal, e tendo em vista que o objeto desta petição era imprimirlhe efeito suspensivo, obtido pela decisão de ID 01ec7b1, extingo a Vistos, presente postulação, em face da perda de objeto, nos termos do art. Em face do julgament
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1288 Encerrada às 11:02 horas. parcela acordada, sob pena de execução. Brasília(DF), 07 de junho de 2018. O reclamante dá plena e geral quitação pelo objeto da inicial. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 90,00, calculadas sobre R$4.500,00, dispensadas nos termos da lei. Intimem-se as partes. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular na 8�
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3768 Vistos. Após, aguarde-se a audiência já designada. Requer a reclamada às fls. 263 da ordem crescente do PDF, a reconsideração da decisão que determinou o pagamento de contribuição previdenciária e fiscal incidentes sobre a verba de indenização do intervalo intrajornada no importe de 4.050,00 discriminada no acordo de fls. 239. A natureza jurídica da indeni
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RTOrd-0001479-10.2017.5.10.0008 RECLAMANTE RITA DE CASSIA MONTEIRO GUSMAO ADVOGADO FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - JULIO CESAR ALMEIDA SAMINEZ Processo Nº RO-0001357-40.2016.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LILIAN RATTO NEVES ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGAD