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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Educação Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 29/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eliane Pereira da Silva, MASP 1040301-2, adm.1, CPF 609.708.806-00, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a partir de 06/11/2019. Eustáquio Claret dos Santos, MASP 0349847-4, adm:2, CPF 244.849.206-97, cargo efetivo de MED VI D, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/10/2019. Ludmilla dos Santos, MASP 1041391-2, adm:01, CPF 490.212.906-00, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º O servidor reposicionado no nível I da carreira, nos termos desta Resolução, que comprovar conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) fará jus à antecipação da promoção subsequente de que trata o art. 19-C da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.710, de 2015. §1º Para a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13241369 11076916 8375016 10454825 10077436 12614517 10348878 5312046 6028443 4505442 9361049 5915624 3371564 3506201 2701043 8760290 06674766 3295862 8789281 5825914 3800380 10511889 3696259 3317724 3455037 1917913 8954216 6983647 09627373 2738961 8274706 8967291 9683483 12169140 11148657 9781501 11638665 5974456 13259031 11191806 11617610 12371928 6146252 8830697 9665597 11084290 8963092 10058675 11688926 12183323 11538436 11317674 3654050 11049517

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3029 de 14 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL 10411551 10389690 10389690 10410587 10398014 10404606 10391019 10412351 10392074 10422814 10425999 10410447 10405173 10415164 10392058 10402881 10402881 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI