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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Representante: Lara Ferreira da Cunha Fonseca Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. a)Alceu José Torres Marques 26 576037 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2107, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Mario Neto Borges O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLAUDIA CRISTINA COUTO, para o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP1100115, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 10:30, no Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, localizado na Praça Capitão Maurício, s/n – vila Militar – Bom Despacho - MG, CEP 35600-000 – Tel . (37) 3522 .3617, email: escola .32409@educacao .mg .gov .br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Designar ANDRÉA RITA FERREIRA SILVA DIAS – MASP 1281562-7, para o exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100387, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 008 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 163 73 039 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar João xavier da Costa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06050000320/14 - Área de RL: 3,3000 ha - APP: 7,4500 ha. Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. RETIRADO DE PAUTA. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 8.1 Lázaro Carvalho de Lima/ F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�