DODF 23/01/2023 / Doc. / 55 / Integra / Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 55
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e em vista do disposto no
parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e
na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão, por necessidade de serviço, do usufruto de férias da
servidora CRISTINA MEIRELLES DA SILVA, matrícula 214.570-7, referentes ao
exercício de 2023, marcadas para 04 a 11/01/2023, ficando assegurada à servidora a fruição
no período de 15 a 21/02/2023, conforme Processo 00080-00249599/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAIAS APARECIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, nos termos da Portaria nº 210, de 19 de junho de 2019, do
parágrafo 2º, do artigo 2º do Decreto nº 39.133, de 22 de julho de 2008, e por delegação de
competência conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor PEDRO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, matrícula 175.575-5, para realização de estágio doutoral - modalidade
sanduíche - na Université Catholique de Louvain, na Bélgica, de 6 de fevereiro de 2023 a
11 de agosto de 2023, considerando o Processo 00080-00232073/2019-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAIAS APARECIDO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF,
aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA KELLY GOMES PINHEIRO, matrícula nº 228.714-5,
gestora suplente, do Acordo de Cooperação nº 01/2019, firmado entre a SEEDF e o
CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO - CER, objeto do processo nº 0008000141341/2018-83.
Art. 2º Designar BÁRBARA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 246.115-3, gestora
suplente, do Acordo de Cooperação nº 01/2019, firmado entre a SEEDF e o CENTRO DE
EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO - CER, objeto do processo nº 00080-00141341/2018-83.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA FONTANA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 376, de 13 de novembro de 2018, Artigo
3º, acatando as indicações das áreas competentes, resolve:
Art. 1° Dispensar MARCOS HENRIQUE PEREIRA, matrícula nº 244.955-2, coexecutor
titular e MARIANA FERREIRA COELHO, matrícula 248.573-7, coexecutor suplente, do
Contrato nº 24/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA, objeto do processo nº 080.00004015/2018-96.
Art. 2° Designar MARCOS HENRIQUE PEREIRA, matrícula nº 244.955-2,coexecutor
titular e ELAINE APARECIDA DE SOUSA DA CÂMARA, matrícula 201.265-0,
coexecutor suplente, do Contrato nº 24/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa JUIZ DE
FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, objeto do processo nº 080.00004015/2018-96,
lotado na Coordenação Regional de Ensino de Planaltina/UNIAG.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA FONTANA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, publicada no DODF nº 137, de 22 de julho de
2021, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA PAULA RUBINGER TOLENTINO DE
BRAGA, matrícula 34.146-0, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00178804/2022-49.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANDREIA CRISTINA SOUZA GONÇALVES,
matrícula 27.492-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00156892/2022-28.
Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO RICARDO MARTINS GUILLEN,
matrícula 66.200-3, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00042031/2019-68.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLAUDIA MELO LACERDA, matrícula
30.964-8, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00007155/2022-01.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLAUDIA REGINA DE PAIVA ALMEIDA,
matrícula 33.698-X, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00124232/2022-88.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLEIA ALVES NOGUEIRA, matrícula 23.6845, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa VI, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro
de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00010187/2019-80.
CONCEDER APOSENTADORIA a CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE, matrícula
47.851-2, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional Conservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 0008000181123/2022-68.
CONCEDER APOSENTADORIA a CRISTINA APARECIDA BIANCHI DE
SOUZA GOMES, matrícula 47.896-2, no cargo de Professor de Educação Básica,
Padrão 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda
Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00114677/2022-50.
CONCEDER APOSENTADORIA a DARIA MARIA DOS SANTOS SILVA,
matrícula 47.897-0, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional
- Conservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 0008000278680/2022-09.
CONCEDER APOSENTADORIA a FLAVIA VIVIANE DA COSTA AMANCIO,
matrícula 25.327-8, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00175910/2022-71.
CONCEDER APOSENTADORIA a GLEICIANY ALVES DE SOUSA, matrícula
45.383-8, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00107122/2022-51.
CONCEDER APOSENTADORIA a GLACY BARBARA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula 23.157-6, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Educacional - Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 0008000143006/2022-04.
CONCEDER APOSENTADORIA a JACKELINE DE ARAUJO PIRES, matrícula
32.350-0, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00193877/2022-61.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOAQUIM GERMANO DA SILVA, matrícula
43.868-5, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, Nível 11, Padrão 1, Etapa II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br