DOEPE 20/06/2015 / Doc. / 17 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2015
Nº 08/2015 Contratada: Steel Widia Comercial e Importadora de
Ferramentas Ltda. Valor: R$ 10.989,90; No Lote 7 (Multímetro
Digital) e Lote 11 (micrometro; conjuntos didáticos) Contrato Nº
09/2015. Contratada: Skill – Tec Comércio e Manutenção de
Instrumentos de Medição Ltda. Valor: R$ 5.783,50; No Lote 8
(Osciloscópio Digital) e Lote 12 (Gerador de Funções – Digital de
Bancada) Contrato Nº 10/2015, Contratada: N. H. Neto Comércio
de Instrumentos de Medição - EPP Valor: R$ 8.811,00; No Lote 2
(mesa para computador, mesa para reunião e banco tamborete
redondo para um lugar) Contrato Nº 11/2015. Contratada: Vladimir
Silva Peixoto - ME, Valor: R$ 18.775,00; Nos Lotes 1 e 3 (cadeiras
giratórias – tipo diretor e armários em aço com 2 portas) Contrato
Nº 12/2015, Contratada:Trial Licitações Comércio de Produtos
Ltda-ME, Valor: R$ 8.904,90.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 100.2015.IV.PE.054.FUNDARPE
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ ou pousadas
localizados no Agreste Meridional, visando suprir as necessidades
do Festival de Inverno de Garanhuns e outras ações promovidas
e/ou apoiadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco–FUNDARPE.Valor Estimado:R$ 893.574,10.
Entrega das Propostas até:08/07/2015, às 09h:00m;Início da
Disputa: 08/07/2015, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81)
3183-7811.Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira-CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 101.2015.VII.PP.002.FUNDARPE - OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio
técnico temporário, objetivando a realização do FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns - PE,
o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e
pós-produção. Valor estimado R$ 405.394,65 (quatrocentos e
cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco
centavos). Início da Sessão: 07/07/2015, às 09:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 19 de junho de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 006/2015
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS
- COOPAGEL.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA AO
CONTRATO Nº 006/2015, VISANDO O ACRÉSCIMO
CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 1.220.980,00.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000569 DE 01 DE JUNHO DE 2015
ASSINADO: 01/06/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015. Serviço. Objeto: Prestação de serviços de coleta de
lixo, coleta semanal de 04 container’s/caçamba estacionária,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, no Parque de
Exposição do Cordeiro. Valor mensal adjudicado em R$ 4.400,00.
Vencedora: Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda,
CNPJ 01.459.413/0001-00, Informações na Av. Caxangá, Nº
2.200, – Cordeiro Recife – PE – CEP. 50.711-000 ou no fone/fax:
3184-2894, das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas, dias úteis.
Recife, 19/06/2015. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo
8º T.A ao Contrato Nº 046/2013 - CAMIL: Processo Nº 002/2013;
Pregão Eletrônico Nº 002/2013; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto Descr.:
Construção dos acessos principais aos conjuntos habitacionais
das Fazendas Santa Clara 01 e 02, no município de Barreiros-PE;
Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução:
29/05/2015 a 27/08/15. Vigência: 27/08/15 a 25/11/15.
Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. CNPJ:
08.073.264/0001-87. Assinatura: 29/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Tornar sem efeito o extrato do Termo de Cessão de Uso Nº
001/2015, publicado em 03/06/2015, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, pág 19.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 115 - 17
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC
CONTRATADA: E J DA SILVA REPARADORA E MÁQUINAS
LTDA-ME/CNPJ n° 07.316.856/0001-10
OBJETO: alteração da Cláusula Segunda e Quinta do Contrato
n° 025/2014;
ASSINATURA: 20/05/2015
04, Enseada Construções e Serviços Ltda, Construtora Ingazeira
Ltda, Construsel Construções e Serviços Ltda. As demais
empresas foram HABILITADAS sendo que a Pilar Serviços Ltda
só para o LOTE 08. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 01/07/2015
as 10:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Recife, 19 de junho de 2015
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 025/2014 – Pregão eletrônico
n° 006/2014; Processo n° 006/2014-CPL/SECTEC
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC
CONTRATADA: E J DA SILVA REPARADORA E MÁQUINAS
LTDA-ME/CNPJ n° 07.316.856/0001-10
OBJETO: Conceder reajuste a partir de Maio/2015; Acrescer
25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato; e,
Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 22/05/2015 até
21/05/2016;
ASSINATURA: 22/05/2015;
VALOR MENSAL: R$ 7.529,81 (sete mil e quinhentos e vinte e
nove reais e oitenta e um centavos)
EMPENHOS: 2015NE000254, no valor de R$ 54.967,61
(cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e sete reais
e sessenta e um centavos) e 2015NE000272, no valor de R$
308,36 (trezentos e oito reais e trinta e seis centavos), ambos de
18/05/2015.
ASSINATURA: 22/05/2015
(F)
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
gêneros alimentícios e demais insumo. Empresa vencedora: CASA
DE FARINHA LTDA, CNPJ: 07.694.626/0001-94. LOTE 3 Valor
Total R$ 3.175.108,80. LOTE 6 Valor Total R$: 2.926.200,00.
LOTE 7 Valor Total R$: 3.335.304,00. Valor Global ARP R$:
9.436.612,80. Vigência: 19/09/2014 a 18/09/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.015.2013.CC.008.2013
Empresas
INABILITADAS:
Construtora Ingazeira Ltda, Latache Engenharia Ltda e Flamac
Incorporação e Construção Ltda. As demais empresas foram
HABILITADAS. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 02/07/2015
as 10:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 19 de junho de 2015
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 045/2015.
Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/
MF Nº 07.639.645/0001-18. Objeto: Retificação das Cláusulas
Primeira, Quinta e inclusão de parágrafo único à Cláusula Décima
Primeira. Data de Assinatura: 19 de Junho de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – PL Nº 34/2014
Tendo em vista que não houve recurso na fase de julgamento
das propostas, comunicamos que a autoridade competente,
a Superintendente da SAFI/SEFAZ homologou e adjudicou o
processo em tela. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 19 de junho de 2015. Odacy Wellington da Silva
– Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Secult-PE Nº 001/2014. Celebrado em 01.05.2015. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto:
prorrogação pelo período de 01.05.2015 a 30.04.2016 e reajuste
do valor, passando o preço unitário de R$ 1.038,19 para R$
1.101,30. Valor Global: R$ 52.862,40. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do
Empenho: 2015NE000041. Recife, 19 de junho de 2015.
Marcelino Granja Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.016.2013.CC.009.2013 A empresa Latache Engenharia Ltda
foi INABILITADATA as demais empresas foram HABILITADAS.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 07/07/2015 as 14:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 19 de junho de 2015
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CPL/SDS - PE Nº 011/2015 – PL n°020/2015-CPL/SDS: RP –
Serviço de Manutenção em Extintores. Entrega de Propostas até:
08JUL2015 às 10h00min, Abertura das Propostas: 08JUL2015 às
10h05min, Início da Disputa: 08JUL2015 às 10h30min. (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br
- Recife, 19/06/2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório Final da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o
Processo Administrativo Nº 008/2015 - Contratação Direta de
Consultor Individual Nº 001/2015 - CEL/OSE/SDEC, cujo objeto
consiste na Contratação de Consultoria Individual para Serviços
de Engenharia Civil da Unidade de Gerenciamento do Projeto
de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - UGP/PSHPE, e
ADJUDICO os serviços ao consultor Antônio de Pádua Calafrioli
Móes da Silva, inscrito no CPF sob o Nº 047.325.614-20, no valor
de até R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Recife, 19 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO em exercício, decide à
Transroca Comercial Ltda., CNPJ Nº 04.159.635/0001-97, a
manutenção da aplicação de multa compensatória 3% do valor
da proposta, equivalente ao montante de R$ 10.926,88 (dez mil,
novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), com
base no art. 65 da Lei Estadual Nº 11.781/2000. A penalidade é
resultante da apuração de irregularidades ocorridas na fase do
processo licitatório Nº 029/2012-II e pregão eletrônico Nº 014/2012II, mediante apuração em regular Processo Administrativo
Nº 025/2012. Recife, 19 de junho de 2015 – EDNALDO ALVES
DE MPORA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.009.2015.CC.009.2015. OBJETO: Construção de QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA 4ª, 5ª e 6ª ETAPAS. VALOR: R$
9.892.521,81 DATA DE ABERTURA: 28/07/2015 às 14:00 h. O
Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de junho de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
(F)
EXTRATO
TERMO DE DESTAQUE ORÇAMENTARIO N° 001/2015 - SJDH.
ENTRE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIÇÃO E
A SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
ambas da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
OBJETO: Realização de despesa através de destaque
orçamentário para executar ação n° 4061 – Ampliação da oferta
de vagas do sistema prisional. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 066/2014- SCJ. CONTRATADO: TRAS SERVITRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Alteração
da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e
a substituição de Nota de Empenho, para prestação de serviços
de taxi para a demanda da SJDH. EMPENHO: 2015NE000030,
de 01/04/2015. VALOR: R$ 17.169,30 (dezessete mil cento e
sessenta e nove reais e trinta centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2015. Contratada: PROCESSO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviços complementares da cadeia pública de
Santa Cruz do Capibaribe. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar
de 27/05/2015. Valor Total: R$ 140.619,44. Nota de Empenho:
2015NE000384. Origem: Processo Nº 001.CV.001/2015.
Modalidade: Convite Nº 001/2015. Recife, 19 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 001/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo
Licitatório, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa para um diagnóstico preliminar das atividades fins
na execução das metas e ações nas sete Secretarias Executivas
e na FUNASE: Secretaria Executiva de Gestão - SEGE;
Secretaria Executiva de Assistência Social - SEAS; Secretaria
Executiva de Politicas Sobre Drogas - SEPD; Secretaria Executiva
de Politicas sobre movimentos Sociais - SEPMS; Secretaria
Executiva de Articulação Social e Regional - SEART; Secretaria
de Politicas da Criança e Juventude - SEPCJ; Secretaria de
Politicas Socioeducativas - SEPS; FUNASE, tendo como
vencedora a empresa: SERGIO LAONTH LEITE – ME, CNPJ Nº
12.905.188/0001-04, no valor total adjudicado de R$ 78.495,00
(setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Recife,
19 de junho de 2015 – Bruno José Coelho Barros – Secretário
Executivo de Gestão
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato Nº 025/2014 –
Pregão eletrônico n° 006/2014; Processo n° 006/2014-CPL/
SECTEC
PL.004.2014.CC.002.2014 Empresas INABILITADAS: Solitec
Serviços Tecnicos Ltda, Latache Engenharia e Instalações Ltda,
Construtora Faella Ltda, JV Silva Engenharia Ltda só para o LOTE
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 001/2015,
considerando o parecer Nº 003/2015 da CPLOSE, fundamentada
na Lei Federal Nº 8.666/93, Art. 24, IV, cujo objeto consiste na
Reconstrução da Escola Eneida Rabelo, celebrada com a
empresa JME ENGENHARIA LTDA, que ofertou o preço de R$
597.307,47 pelo prazo de 90 dias.
Recife, 19 de junho de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 006/2015 – 2ª Publicação – P.L. Nº 304/14.VI – P.E.
Nº 205 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
dos serviços de reserva de hospedagem, referente ao Lote
02 do Processo Licitatório Nº 304.VI.PE.205.SEE, conforme
especificação, quantitativos e valores constantes na Cláusula
Segunda. Empresa vencedora: CR TURISMO LTDA EPP,
CNPJ: 09.452.599/0001-79. Valor total da ARP R$ 209.794,40.
Vigência: 20/03/2015 a 19/03/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 185/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CATETER URINARIO ESTÉRIL LUBRIFICADO FEMININO Nº
10 MM E CATETER URINARIO ESTÉRIL FEMININO, A FIM
DE ATENDER PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº
185/2015 - Pregão Eletrônico Nº 134/2015, por ter proposto o
menor preço por ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA- itens: 01 e 02. No valor total para os respectivos itens
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta
reais). Recife,19 de junho de 2015. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 073/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 282/2013 P.E. Nº
169/2013 resolve publicar os preços registrados para contratação
de empresa especializadas em prestações de serviços e
fornecimento de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LANCHES E
ALMOÇOS com aquisição e aprovisionamento de todos os
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
USTEQUINUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 90MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, VISANDO ATENDER