DOEPE 24/06/2015 / Doc. / 17 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de junho de 2015
Telma Maria Albuquerque Gonçalves de Melo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Representação Municipal
Coordenação Saúde Mental - SMS do Recife
Superintendente de Atenção a Saúde
SMS de Jaboatão dos Guararapes
Coordenação Saúde Mental - SMS de Camaragibe
Coordenação Saúde Mental - SMS Caruaru
Representação Ministerial
MS - SAS/PNH
MS - Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Leidjane Varejão
Riva Karla Vieira
Rita de Cássia Acioli
Alyne Vieira Lima
Thiago Pithon
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
((*) Republicada por alteração na Representação Estadual do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de
Pernambuco, publicada no D.O.E nº 93; página. 08; de 21 de Maio de 2015).
Ano XCII • NÀ 117 - 17
para aquisição de material institucional para atender às
necessidades do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros – Suape, empresas vencedoras: EL SHADDAI
COMERCIO E DERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA declarada
vencedora do Item I com proposta de preço no valor global final
de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); MENDES
COMERCIAL E MANUFATURADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E TRANSPORTES LTDA, declarada vencedora dos Itens III e VI,
com propostas de preço no valor global final de R$ 6.489,00 (seis
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) e WANJOUR COMÉRCIO
DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, declarada vencedora do Item V com proposta de preço no
valor global final de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico nº 002/2015. Ipojuca (PE), 23
de junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Recife, 09 de Junho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIASETURELNº 026 DE 23 DEJUNHO DE2015.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores Roberto Gomes
de Melo Filho, matrícula nº 363.954-1, Amara Araújo Cavalcante, matrícula nº. 364.176-7, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº. 269.9192, Kléber Florêncio Borges, matrícula nº 363.999-1 e Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho, matrícula nº 258.848-0, para comporem a
Comissão Julgadora das propostas do Edital de Chamamento Público dos “JOGOS PARALÍMPICOS DE PERNAMBUCO”, cabendo à
presidência ao primeiro. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no
sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui
– MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 025/15, DE 12/06/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os Srs. Sócios Elektra Del Milenio S.A de C.V e Elektra
Centroamerica S.A de C.V, representadas pelos procuradores Srs.
Fernando Jose Saenger Perez (CPF: 706.660.464-41) e Rodrigo
Alejandro Albagnac Vicencio (CPF: 213.294.728-70) e a terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito
da solicitação de Desarquivamento da 27ª Alteração Contratual da
empresa EKT Lojas de Departamentos Ltda, registrada sob o NIRE
26 2 0165446-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o PL nº
001/2015 – Pregão Eletrônico nº 001/2015 Contratação de
serviço Especializado de manutenção Preventiva e corretiva
em 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado de tipo
janelas com reposição total de peças (inclusive carga de gás e
compressor) instalados nas dependências da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, em favor da empresa JORDÃO
E SÁ LTDA. no valor total de R$ 13.599,36 e DECLARA-A COMO
VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 23/06/15. Emerson Guerra
– Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE 094/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE
ROTORES PARA BOMBAS KSB DO SISTEMA ADUTOR DO
SERTÃO. Abertura das Propostas: 09/07/2015 às 10h. Disputa:
10/07/2015 às 10h. Edital disponível dia 26/06/15. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Sueleuza Werneck – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA-CEA No 001/2015
OBJETO: Cessão de uso onerosa de área, não operacional,
localizada no prédio da autoridade portuária de Suape, destinada
ao apoio e prestação de serviços de interesse dos agentes e
usuários do Porto de Suape, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial
de Licitação para Arrendamentos de Áreas e Instalações Portuárias
- CEA decidiu INABILITAR a licitante SUAPE PILOTS SOCIEDADE
DE PRÁTICOS S/S LTDA, por descumprimento dos subitens 6.3,
alínea a.3; 6.4, alíneas b.3.1, b.3.2 e b.3.3 e 6.6.1 do Edital, e,
HABILITAR as licitantes: SINDICATOS DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDAPE
e SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDANPE por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a abertura das Propostas de Preços para o
dia 03/07/2015, às 10:00 horas.
Ipojuca (PE), 22 de junho de 2015.
MAURO C. FALCÃO
Presidente da CEA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais 4,
no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo Gueiros
- Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação decidiu INABILITAR a licitante CONSTRUTORA
TERRA BRASIL LTDA-EPP, por descumprimento dos
subitens 3.2.3.2 e 3.2.4.1 do Edital, e, HABILITAR as licitantes:
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA, CONSTRUTORA SBM
LTDA e TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura das
Propostas de Preços para o dia 18/06/2015, às 10:00 horas.
Ipojuca (PE), 05 de junho de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ADJUDICAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2015, objetivando a contratação de
serviço especializado para caracterizar e monitorar a biota
marinha e estuarina, a qualidade da agua e sedimentos na
area portuaria e realizar o levantamento e o monitoramento
de especies exóticas invasoras da região portuaria de suape,
empresa vencedora: CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO – CGTI com proposta de preço nos seguintes valores:
LOTE I - R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e Lote
II - R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Ipojuca
(PE), 23 de Junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ADJUDICAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 - Pregão
Eletrônico nº 002/2015, objetivando a contratação de empresa
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 330/2015 - Processo Licitatório nº 338/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Petrúcio Amorim,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no dia 23 de junho
do corrente, em Bezerros/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI,
CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), e autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 331/2015 - Processo Licitatório nº 339/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Cachoeirinha/PE, a realizar-se no dia 27 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ nº. 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 332/2015 - Processo Licitatório nº 340/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL DO SOL”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de Ferreiros/
PE, a ocorrer no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante E & E EVENTOS LTDA ME, CNPJ
nº. 00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 333/2015 - Processo Licitatório nº 341/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “ALCYMAR
MONTEIRO” durante a programação do Ciclo Junino 2015,
no Município de Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 26 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS ME, CNPJ
nº 22.276.054/0001-17, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta
e cinco mil reais), e autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
o
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 004/2015
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25
da Lei 8.666/93, objetivando a aquisição de espaço no evento
“BRASIL WIND POWER” que ocorrerá entre os dias 01 a 03 de
setembro de 2015 no Rio de Janeiro – RJ, através do CTEE –
CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA,
no valor global de R$ 105.574,07 (cento e cinco mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e sete centavos).
Ipojuca (PE), 22 de junho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2015 - Pregão Eletrônico nº
002/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de impressão gráfica para o CEDCA. Entrega
das propostas até 09/07/2015 às 14:00h, início da disputa:
09/07/2015 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link
da Caixa Econômica Federal, ou no CEDCA na sala da CPL,
na rua Correia de Araújo, 93, Graças no horário de 8:00h às
16:00h. Informações: 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 328/2015 - Processo Licitatório nº 336/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Arcoverde/PE, a realizar-se no dia 21 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ nº. 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 329/2015 - Processo Licitatório nº 337/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Macaparana/PE, a realizar-se no dia 20 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ nº. 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 334/2015 - Processo Licitatório nº 342/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “LOIRA MARRENTA”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de
Ferreiros/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E EVENTOS
LTDA ME, CNPJ nº. 00.230.590/0001-49, no valor total de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de
junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 335/2015 - Processo Licitatório nº 343/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “ANDRÉ RIO”,
durante a programação do 103º Encontro do Colégio Permanente
de Presidentes de Tribunais de Justiça, no município do Cabo de
Santo Agostinho/PE, a ocorrer no dia 19 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante P R L M
DE MELO PRODUÇÕES ME, CNPJ nº. 07.129.998/0001-78, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 336/2015 - Processo Licitatório nº 344/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AMIGOS
SERTANEJOS”, durante a programação do Ciclo Junino 2015,
no município de Igarassu/PE, a realizar-se no dia 25 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 337/2015 - Processo Licitatório nº 345/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AMIGOS
SERTANEJOS”, durante a programação do Ciclo Junino 2015,
no município de Vitória de Santo Antão/PE, a realizar-se no dia