DOEPE 07/10/2015 / Doc. / 18 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 004/2015 - PE Nº 003/2015-CEL/
SDS – OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo MINIVAN,
para PCPE/SDS. Recurso do Convênio SENASP/MJ Nº 315/2011.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 22OUT15 às 12:00h00min.
INÍCIO DA DISPUTA: 22OUT15 às 15:00h00min (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br e CEL/
SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 06/10/2015. Marcos Silva de
Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 179.2015.V.DL.053.SAD; Modalidade/Nº : Dispensa
Emergencial de licitação 053/2015; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de almoxarife, copeiragem
e recepção, visando à qualidade no atendimento aos usuários e
visitantes da SAD/PE; Contrato Nº : 056/2015; Contratado: O.R
Terceirização & Serviços LTDA-ME; CNPJ: 08.727.425/0001-09;
Valor Contratado: R$ 109.226,40. Recife, 01 de outubro de 2015.
Processo Nº : 062.2015.III.PE.034.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 034/2015; Objeto Nat.: Compras; Objeto Descr.:
Aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender
as demandas da SAD; Contrato Nº : 057/2015; Contratado:
Nutrine Comércio de Produtos Alimentados LTDA; CNPJ:
11.030.605/0001-41; Valor Contratado: R$ 3.280,00. Recife, 05 de
outubro de 2015.
Processo Nº : 048.2015.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 028/2012; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.:
Execução de serviços de Manutenção Preventiva e corretiva dos
equipamentos de climatização instalados nos Expressos Cidadão
do Cordeiro, Olinda e Petrolina; Contrato Nº : 178/2012; Contratado:
Terclima Técnica Climática Ltda-Me; CNPJ: 03.927.065/0001-75;
Termo Aditivo Nº : 04; Nº de Registro: 058/2015; Prazo acrescido:
12 meses; Recife, 16 de setembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATAS
No extrato do contrato celebrado com a ECT - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, publicado no D.O.E. no dia 03/10/2015.
Onde se lê: ...Contratado: ECT, leia-se: ...Contrato Nº : 055/2015;
Contratado: ECT.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 003/2015
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ - PLACA: PDD 6518 TOMBAMENTO Nº 1645.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 23/09/2015
5º T.A. AO CT 024/2012
LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/05/2015 ATÉ
31/12/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000472 DE 01/04/2015.
ASSINADO: 01/05/2015
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao Contrato Nº 067/2014 - CAMIL: Processo Nº 314.2013.
III.PE.195.SEE; Pregão Eletrônico 195/2013; Objeto Nat.:
Contrato de Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviço de
locação eventual de ônibus; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
CNPJ: 07.639.645/0001-18. 2015NE000391 de 01/09/15 no valor
de R$ 77.457,60. Assinatura: 01/09/2015. Recife, 06 de outubro
de 2015. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e
Convênios – CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 011/2015 – Tomada de
Preços Nº 002/2014, Processo Nº 034/2014 – CPL/SECTEC;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA:
EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA/
CNPJ n° 11.381.605/0001-96;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, bem como
prorrogação do prazo da sua execução;
VIGÊNCIA: 12/12/2015 até 11/06/2016;
ASSINATURA: 30/09/2015.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Secult-PE Nº 001/2014. Celebrado em 08.09.2015. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto:
supressão/devolução dos veículos Gol, placa OYN 4645 e
Gol, placa OYN 5245, passando o valor contratual mensal de
R$ 4.405,20 para R$ 2.202,60. Recife, 05 de outubro de 2015.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
PL.016.2013.CC.009.2013: ADJUDICO o objeto, contratação
de empresa de engenharia para construir a Escola Técnica de
Garanhuns, à empresa CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA, com o preço global de R$ 9.816.545,10.
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.004.2015.CC.004.2015: ADJUDICO o objeto, construção de
Quadra Coberta Poliesportiva 1ª, 2ª e 3ª ETAPAS, à empresa
NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI
(lote 02 R$ 3.066.603,84, lote 04 R$ 2.180.812,00 e lote 05
R$ 3.047.963,61) e à empresa ENSEADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (lote 06 R$ 3.090.519,78). O lote 01 e o lote
03 foram fracassados. HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
PL.007.2015.CC.007.2015: ADJUDICO o objeto, construção
das Escolas Técnicas Estaduais de Olinda-PE (lote 01) e de
Igarassu-PE (lote 02), à empresa CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA (LOTE 01 R$ 9.209.548,62) e à empresa
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA (LOTE 02 R$ 10.363.914,23).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.009.2015.CC.009.2015: ADJUDICO o objeto, construção de
Quadra Coberta Poliesportiva 4ª, 5ª e 6ª ETAPAS, à empresa
MULTICON ENGENHARIA LTDA (LOTE 7 R$ 3.020.175,74); à
empresa AB ENGENHARIA LTDA (LOTE 8 R$ 2.809.606,28) e
à empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA (LOTE 9 R$
2.185.620,53). O lote 10 foi fracassado. HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 06 de outubro de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
NOVO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No. 004/2015 – PROCESSO No.
009/2015 - CEL. Objeto: Serviços de Manutenção Predial
- Agências do Trabalho/SINE-PE, Pesqueira e Recife.
Acolhimento e Abertura das Propostas: 22/10/2015 às 10 horas
(horário local). Início da Disputa: 22/10/2015 às 10h:30min
(horário local). O edital poderá ser recebido na SEMPETQ, na
Rua. da União, 253 – 1o. andar, Boa Vista, Recife, PE, Fone: (81)
3183-7219/7204/7202, e-mail: paulo.prado@sempetq.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 06/10/2015. Paulo César Lopes
Prado – Presidente/Pregoeiro - CEL.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
FUNDAÇÃO NILO COELHO- CNPJ/MF: 10.728.681/000162, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015-SECMULHER/
PE;PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 002/2015. Objeto:
Alteração do Parágrafo Único,da Cláusula Quarta – Do Preço
e das Condições de Pagamento – e da Cláusula Quinta – Do
Cronograma de Desembolso - do Contrato firmado. Assinatura:
28/09/2015. Recife, 02 de outubro de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
câmara de sedimentação com entrega imediata, para os ensaios
de quantificação de cianobactéria para atender as necessidades
da Coordenação de Diagnósticos Laboratoriais em Vigilância
Ambiental e Toxicologia do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 12.507,50 (doze mil, quinhentos e
sete reais e cinqüenta centavos)
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 19/10/2015 às 09:30
horas. Recife, 06 de outubro de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 54/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de soros utilizados na
sorotipagem no diagnóstico do Víbrio cholerae O1 sorotipo Inaba
e Ogawa, para atender ás necessidades do Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 71.678,40 (setenta e um mil
seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 19/10/2015 às 11:00
horas. Recife, 06 de outubro de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 49/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para prestação de
serviço de confecção de jalecos (bata) em tecido de algodão para
uso laboratorial, visando atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE,
com entrega imediata.
Valor máximo aceitável: R$ 57.359,07 (cinqüenta e sete mil
trezentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 20/10/2015 às 09:30
horas. Recife, 06 de outubro de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 23/2015 – PL Nº 47/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 12 (doze) procuradores da Procuradoria Geral
do Estado – PGE, no XLI Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do DF, no período de 13 a 16/10/2015, na cidade
de Brasília. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 01.264.092/0001-80. Valor
total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), por intermédio do método
ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto
no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1
submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 23/2015
– PL Nº 47/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 06 de
outubro de 2015. Janaína Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº S 02 a 05/2015 – 3ª Publicação
Atas de Registro de Preços Nº s 02/2015 a 05/2015, originadas
do Pregão Eletrônico Nº 01/2015 – PL Nº 03/2015, que tem como
objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição
de materiais permanentes, do tipo: Bebedouro, Cafeteira, Fogão,
Forno, Refrigerador, Fax, Fragmentadora, Ventilador, Projetor
Multimídia, Liquidificador e Sanduicheira conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Vigência da Ata: 07/04/2015 a 06/04/2016.
ATA Nº 02/2015
ERNANDE LUCENA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 12.617.742/000188. ITENS: 01(um), 05(cinco), e 08(oito).
ATA Nº 03/2015
WYLERSON S. NUNES COMERCIAL – EIRELI - EPP CNPJ
19.869.399/0001-70. ITEM: 02(dois).
ATA Nº 04/2015
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP CNPJ
09.617.964/0001-58. ITENS: 03(três), 10(dez), e 11(onze).
ATA Nº 05/2015
ANDERSON SOARES DA SILVA-ME CNPJ 08.537.109/0001-74.
ITENS: 04(quatro), 06(seis), 07(sete) e 09(nove).
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas
de Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no
Painel de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/DetalheLicitacao.aspx?idLicitacao=9683, e o extrato
completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 07.04.2014, pag. 12 e 13.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015, OBJETO: Aquisição de
Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, para atender
a Casa Abrigo da Secretaria da Mulher - PE, no Município do
Cabo de Santo Agostinho. Adjudico o objeto as Empresas: 1. 3P
Distribuidora e Comércio de Informática Ltda. - ME, CNPJ
Nº 11.957.607/0001-80, para os itens 06, 12, 16, e 18, no valor
total de R$ 5.000,40 (cinco mil reais e quarenta centavos); 2.
Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda., CNPJ Nº
70.120.662/0001-80, para os itens 04, 05, 07, 11, 15, no valor
total de R$ 3.102,52 (três mil, cento e dois reais e cinquenta e
dois centavos); 3. C. Martins Comercial Ltda. - ME, CNPJ Nº
04.933.961/0001-00, para os itens 21 e 22, no valor total de R$
2.688,40 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos); 4. GAZIN Industria e Comércio de Moveis e
Eletrodomésticos Ltda., CNPJ Nº 77.941.490/0195-06, para os
itens 02, 03, 08, 09, 10, no valor total de R$ 26.532,00 (vinte e
seis mil, quinhentos e trinta e dois reais); 5. Maria José Ferreira
- ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, para o item 17, no valor total
de R$ 3.103,20 (três mil, cento e três reais e vinte centavos); e
6. Via Lumen’s Áudio, Vídeo e Informática Ltda. - EPP, CNPJ
Nº 08.335.448/0001-78, para o item 13, no valor total de R$
2.936,92 (dois mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois
centavos). Itens Revogados: 01, 14, 19 e 20. Recife, 06.10.2015.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2015, cujo OBJETO é a Aquisição de Aparelhos
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, para atender a Casa
Abrigo da Secretaria da Mulher - PE, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, as empresas adjudicadas e vencedoras: 1. 3P
Distribuidora e Comércio de Informática Ltda. - ME, CNPJ
Nº 11.957.607/0001-80; itens 06, 12, 16, e 18; 2. Atacadão dos
Eletrodomésticos do Nordeste Ltda., CNPJ Nº 70.120.662/000180, itens 04, 05, 07, 11, 15; 3. C. Martins Comercial Ltda. - ME,
CNPJ Nº 04.933.961/0001-00, itens 21 e 22; 4. GAZIN Industria
e Comércio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda., CNPJ Nº
77.941.490/0195-06, itens 02, 03, 08, 09, 10; 5. Maria José
Ferreira - ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, item 17; e 6. Via
Lumen’s Áudio, Vídeo e Informática Ltda. - EPP, CNPJ Nº
08.335.448/0001-78, item 13, perfazendo um total global de R$
43.363,44 (Quarenta e três mil trezentos e sessenta e três reais
e quarenta e quatro centavos). Itens Revogados: 01, 14, 19 e
20. Recife, 06.10.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 061/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 028.2014.CPLM.PE.028, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
- ME – ITENS 04; 05 e 06, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,23; 5,48 e 0,69, perfazendo um valor global de R$
3.700,50. Vigência: 04/07/2015 a 04/07/2016; MAXIM QUALITTÁ
COMÉRCIO LTDA – ITENS 07; 08 e 11, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,55; 1,41 e 24,50, perfazendo um valor
global de R$ 19.170,00. Vigência: 04/07/2015 a 04/07/2016.
Recife, 06 de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 439/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO
PARA USO ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÃO JUDICIAL.Adjudico,
nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008,
o presente Processo Licitatório Nº 439/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 291/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL
E PARENTERAL-CENEP LTDA EPP item: 1. Valor total para
o respectivo item de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos
e cinquenta reais), Recife, 06 de outubro de 2015. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira. CPLM/SES/PE
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Recife, 07 de outubro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Secult-PE Nº 004/2014. Celebrado em 25.09.2015. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. Objeto: supressão/devolução do veículo Pálio Weekend,
placa OYN 5688, passando o valor contratual mensal de R$
6.162,00 para R$ 4.621,50. Recife, 05 de outubro de 2015.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
TERMO DE RESCISÃO CT N° 020/2013-SCJ. CONTRATADO:
SELMA LIMA XAVIER LTDA. OBJETO: A rescisão antecipada
do Contrato Nº 020/2013 - SEDSDH, em consonância com o
determinado na Cláusula Nona do aludido instrumento, em
conformidade com o Plano de Contingenciamento de Gastos –
PGC, instituído pelo Decreto Estadual N°41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 21/09/2015. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPENHO: 2015NE000343, de 01/09/2015. VALOR: R$
31.721,20 (trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e vinte
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 7 de outubro de 2015
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA CT N° 033/2013 - SEDSDH. CONTRATADO: ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato e a inclusão da Nota de Empenho.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2014- Ata de Registro de
Preço 002/2013-SAD; Processo Nº 051.2013.V.PE.022.SAD;
Pregão Eletrônico Nº 022/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CSBRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS/LTDA/CNPJ:10.965.693/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01/08/2015 a
30/07/2016
ASSINATURA: 03/08//2015
EMPENHO: Nº 2015NE000407, no valor de R$ 6.174,30( seis mil,
cento e setenta quatro reais e trinta centavos)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Abertura de Licitação da
Concorrência Nº 009/2015, Processo CEL/SETRA/DER Nº 009/2015,
publicado no DOE no dia 02/10/2015, página 18, a CEL informa:
Onde se lê: Prazo de cinco (05), dias, apresentar nova
documentação contábil
Leia-se:
Para apresentação de Recurso Administrativo.
(F)