DOEPE 13/01/2016 / Doc. / 24 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
COMUNICADO
PROCESSO Nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH
Comunicamos aos interessados que às 16:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 14/01/2016 será realizada sessão do processo
supracitado, ensejando a retomada do pregão, com a convocação
das empresas remanescentes, considerando o teor da decisão
proferida pela autoridade superior e publicada no Diário Oficial do
Estado do dia 13/01/2016 que julgou parcialmente procedente o
recurso interposto pela licitante APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA - EPP e tornou sem efeito a decisão de habilitação da
empresa EUCLIDES DA S RABELO - ME, ensejando sua
inabilitação no certame.
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 16.719,96 (dezesseis mil setecentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Rodrigo Gayger Amaro Secretário da Controladoria Geral do
Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2016.
CONTRATADA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA. VALOR ANUAL:
R$ 18.774,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2016 a 31/12/2016. Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
GGLIC / CCPLE VII
2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 224.2015.VII.PE.129.SEFAZ - OBJETO:
Prestação dos Serviços Especializados de Vigilância Patrimonial
Armada, com monitoramento eletrônico, nos prédios da Secretaria
da Fazenda – SEFAZ. Valor estimado R$2.475.735,12 (dois
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta
e cinco reais e doze centavos). Entrega das Propostas até
26/01/2016, às 10:50h; Início da Disputa: 26/01/2016, às 11:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 12
de janeiro de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 269.2015.V.PE.157.FACEPE
OBJETO: Contratação de empresa de serviços para locação
de 01 (um) veículo, tipo SEDAN, pelo período de 01 (um) ano,
para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco – FACEPE, conforme especificações no Termo
de Referência. Valor estimado R$ 24.196,80 (vinte e quatro mil e
cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). Início da Sessão:
26/01/2016, às 11:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12
de janeiro de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 057/2015
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE.
OBJETO: 02 (DOIS) TRATORES COM MOTOR DE 90 CV
À DÍESEL - TOMB: 1820 e 1821.2015; 02 (DUAS) GRADES
ARADORA 16 DISCO DE 23 POLEGADAS - TOMB: 1823 e
1824.2015; 02 (DOIS) SULCADORES SEM ADUBADOR COM 03
COLUNAS - TOMB: 1825 e 1826.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 21/12/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
DECISÃO RECURSO- ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2015 - À vista das informações constantes
do relatório do pregoeiro acerca do julgamento do certame licitatório
em epígrafe, considerando o parecer técnico emitido, restou
devidamente demonstrado que a licitante ITEP - ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO cumpriu as
exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no - 4 do
art. 109 da Lei 8.666/93, improcedente o recurso da licitante
ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA mantendo a decisão do
pregoeiro que declarou como vencedora do referido certame
a empresa retrocitada. Sendo assim, nos termos do art. 4º inc
XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante ITEP - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no valor global de R$
238.000,00. Recife, 12 de janeiro de 2016. Leonardo Cabral.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2016.
CONTRATADA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA. VALOR ANUAL:
R$ 32.550,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2016 a 31/12/2016. Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 9912366899. Celebrado em 03.12.2015. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECULT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS Objeto: prorrogação pelo período de 04.12.2015
a 03.12.2016. Valor: R$ 12.000,00 (valor médio mensal R$
1.000,00). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
13.122.0962.4381.0000. Número do Empenho: 2015NE000010.
Recife, 12 de janeiro de 2016. Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2013 – PE Nº 005/2013
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Considerando o teor da CI Nº 039/2015 / Nota Técnica Nº
009/2015-SCOMP/SEE emitidos pela Superintendência de
Compras; Parecer Nº 635/2015-SAJUR-GGAJ/SEE e da
Justificativa de Revogação apresentada pelo Sr. Pregoeiro da CPL
I, e com fulcro no art. 49 de Lei Nº 8.666/93, REVOGO o Processo
Licitatório Nº 009/2013-Pregão Eletrônico Nº 005/2013, que tem
como objeto a formação de registro de preços para eventual
aquisição de materiais escolares. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado.Recife, 04/01/2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 039/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 33.620,00. Vigência:
13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica Adiado para o dia 26/01/2016 às 11h30min, (horário de
Brasília), à Abertura do PE Nº 031/2015 - PL Nº 044/2015-CPL/
SDS: RP - Aquisição de capelas de exaustão de gases – ICPAS/
SDS. O qual seria aberto no dia 22/01/2016. Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br, CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
12/01/2016. WHEILA MATHIAS COSTA TOMASINI- Pregoeira e
Presidente – em exercício.
(F)
ARP Nº 037/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE. N°
006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliário - arquivo de aço com 4 gavetas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ
09.537.181/00001-64. Valor total da ARP R$ 11.397,00. Vigência:
13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica Adiado para o dia 26/01/2016 às 16h30min, (horário de
Brasília), à Abertura do PE Nº 033/2015 - PL Nº 047/2015-CPL/
SDS: RP - Aquisição de Papel Sulfite para a SDS. O qual seria
aberto no dia 22/01/2016. Retirada do edital: www.redecompras.
pe.gov.br, CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,
Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 12/01/2016.
WHEILA MATHIAS COSTA TOMASINI- Pregoeira e Presidente
– em exercício.
(F)
ARP Nº 021/2015 - 3ª Publicação – P.L. n° 433.14. IX. P.E.
N°296 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição do gênero alimentício feijão preto TIPO 1, conforme
especificações constantes do Termo de Referência . Empresa
vencedora: G.R. REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 18.899.010/000176. Valor total da ARP R$ 268.500,00. Vigência: 15/07/2015 a
14/07/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DA FAZENDA
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 006/2015 – PE Nº 005/2015 - CEL/SDS Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes
operacionais especializados, para atendimento das necessidades
de todo o efetivo do BPRp/SDS. Recurso do Convênio BACEN
Nº 50398/2011. EMPRESA VENCEDORA: RECAMONDE
ARTEFATOS DE COURO LTDA. CNPJ Nº 07.951.171/000145, com valor total de R$ 163.000,00. Recife - PE, 12 de janeiro
de 2016. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Presidente e
Pregoeiro da CEL/SDS em Exercício.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 – PL Nº 01/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de 01 (um) container convertido em posto
de fiscalização, incluindo instalação/desinstalação e transporte de
ida e volta para o Posto Fiscal de Ibó/Belém de São Francisco,
conforme condições e especificações constantes no Projeto
Básico, composto de Termo de Referência e Plantas, Anexo
I deste Edital. Recebimento das Propostas até: 26/01/2016
às 10:00 horas (09:00hs Recife-PE). Abertura das Propostas:
26/01/2016 às 10:05 horas (09:05hs Recife-PE). Início da
Disputa: 26/01/2016 às 11:00 horas (10:00hs Recife-PE). Todos
horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às
13h. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife,
12.01.2016. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 029/2015 – PL Nº 041/2015CPL/SDS – OBJETO: RP - Manutenção Preventiva e Corretiva
nas Câmaras Frigoríficas de Conservação de Cadáveres do
IMLAPC/SDS. Fica a referida licitação, REVOGADA, com base
no Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 31835058. Recife, 12 de janeiro de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 – PROCESSO Nº 010/2015
Objeto: Serviço de Apoio ao Gerenciamento Técnico Operacional
das Ações do Plano de Controle Ambiental das Obras Hídricas.
Início da disputa: 19/01/2016 às 14:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 – PROCESSO Nº 011/2015
Objeto: Serviço de Acompanhamento a supressão da vegetação
e enchimentos dos reservatórios, resgate e afugentamento
da Fauna, das Barragens de Serra Azul e Panelas II. Início da
disputa: 15/01/2016 às 14:00 horas (horário de Brasília)
Recife, 11 de janeiro de 2016
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
038.870.974-08; VIGENCIA: 11/01/2016 a 11/01/2018; TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO N° 075/2014; SDSCJ X AVLIS
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELLI - EPP; CNPJ:
20.228.395/0001-91; OBJETO: rerratificação ao primeiro termo
aditivo para modificação da cláusula segunda.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE RECURSO
PL.004.TP.01.2015.CEL
PROCESSO N° 004/CeL/2015 – TOMADA DE PREÇO N°
001/2015. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para
execução de obra complementar do sistema final do esgotamento
sanitário da Unidade Prisional de Tacaimbó. IMPETRANTE:
Construtora Jordara Ltda. RECURSO: IMPROCEDENTE. Recife,
11 de janeiro de 2016.
Francisco José de Araújo Gonçalves
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.006.TP.02.2015.CEL
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2016.
CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA – EPP. VALOR ANUAL:
EXTRATO – CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
N° 001/2016; SDSCJ X FABIANA GERMANO BARBOSA;
Função: PEDAGOGA; RG: 5.324.863 SDS/PE; CPF:
PROCESSO N° 006/2015 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2015.
OBJETO: prestação de serviços de engenharia consultiva
na elaboração de projeto de arquitetura e complementares
Recife, 13 de janeiro de 2016
de engenharia para a unidade em regime semiaberto
de Araçoiaba e para a URSA 02 do Centro Integrado de
Ressocialização de Itaquitinga – CIR. INABILITADA: FPMF
Arquitetos. HABILITADA: Projetec Projetos Técnicos Ltda.
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: dia 21 de janeiro de
2016, às 10:00h, na Rua do Bom Jesus, Nº 94, Praça do Arsenal,
Bairro do Recife, Recife/PE.
Francisco José de Araújo Gonçalves
Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2015, Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de mais 02
(duas) turmas ao contrato de prestação de serviços n°44/2015.
Recife, 11 de janeiro de 2016. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO. Secretário Executivo de trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 - Proc. n° 017.2016.
CPLME.PE.013 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO GABAPENTINA 300MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 26.01.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 26.01.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 26.01.16 às 10h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12.01.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2015 - Proc. n° 669.2015.
CPLME.PE.414 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PREGABALINA 75MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 26.01.16
às 15h00 - Abertura das Propostas: 26.01.16 às 15h05 - Inicio
da Disputa: 26.01.16 às 15h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12.01.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 682/2015 –
ADESÃO Nº 008/2015, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços oriunda do Processo Licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD
– da Secretaria de Administração - SAD, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
– SES/PE, através da EMPRESA VENCEDORA AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 05.120.923/0001-09, no valor global de R$ 1.717.176,31 (um
milhão setecentos e dezessete mil cento e setenta e seis reais
e trinta e um centavos), em conformidade com o Relatório da
Comissão Permanente de Licitação de Serviços. Recife, 11 de
janeiro de 2016. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE PROPOSTA DE PREÇO
Convite Nº 01/2015 – Proc. Nº 12/2015. Objeto: Aquisição de
Material Impressos Gráficos (Impresso) p/o Hospital de Jesus
Nazareno. As Empresas vencedoras LOTE I, Maria L. caminha da
Silva - ME no valor R$ 21.540,80. Lote II AGN Group. Suprimentos
Eireli – EPP no valor R$ 7.030,00 – Ana Celi L. Vasconcelos –
Presidente da CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 290/2015, referente ao Processo Nº 436.2015.CPLM.
PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS