DOEPE 29/03/2016 / Doc. / 9 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério
de MERECIMENTO, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 JOSÉ
JANDUY SILVA DOS SANTOS, Matrícula 930527-0; ANTÔNIO
SOARES DOS SANTOS FILHO, Matrícula 29162-5 e PEDRO
HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula 930181-0.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
IV – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DE OLIVEIRA, Matrícula 707278-3; ANDRESA RODRIGUES
SILVA LIMA, Matrícula 704149-7 e JOSEMAR PEREIRA GOMES,
Matrícula 940339-6.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
IV – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº
003/16 – CPPBM, DE 28MARÇO2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de
março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças),R
E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo
critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG1 FLÁVIO DIAS DE SOUZA, Matrícula 798109-0; EMANUEL
BENTO DE BARROS MAURÍCIO, Matrícula 704052-0; ELIAS
JOSÉ DE LIMA AGUIAR JÚNIOR, Matrícula 707089-6; THIAGO
PERNAMBUCO DA CRUZ, Matrícula 707099-3; JOSÉ VICENTE
DE HOLANDA, Matrícula 707155-8; CARLOS ANDRÉ SANTANA
PIMENTEL, Matrícula 704115-2; LUIS EDUARDO OLIVEIRA DA
SILVA, Matrícula 707291-0; SHEILA RAQUEL DO NASCIMENTO
CAMPOS GÓES, Matrícula 704174-8; GABRIELA MARIA DOS
SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 707041-1; MARCELO
DIAS DA COSTA SILVA, Matrícula 707078-0; PETRÚCIO
ALVES DE CARVALHO, Matrícula 707248-1; DANILLO COSTA
PEREIRA, Matrícula 707235-0; CÉLIO MENEZES DE FRANÇA,
Matrícula 707185-0; LUCIVÂNIO DAVID LOPES, Matrícula
707074-8; LUIZ CARLOS TEIXEIRA LOURENÇO, Matrícula
707325-5; JOSÉ ADELSON DE BARROS, Matrícula 707170-1;
MARCELLO GOMES DA SILVA, Matrícula 707353-4; WILLIAMS
DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 707406-9; FÁGNER
FERNANDO FREIRE DO NASCIMENTO, Matrícula 7041667; LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO ORDONHO, Matrícula nº
707285-6; LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula
707292-9; POLIANA PESSOA DE MORAIS, Matrícula 707268-0;
RENATA NUNES DE LIMA, Matrícula 707338-0; FÁBIO ANTONY
TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 798119-8; CARLOS FREDERICO
DA NÓBREGA WOLPERT, Matrícula 704016-4 e ANDREW
CLEIBER DE FREITAS RODRIGUES, Matrícula 707383-6.
II - Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo
critério de MERECIMENTO, os Segundos-Sargentos QBMG1 TARCÍZIO DE OLIVEIRA ARAGÃO, Matrícula 798292-5;
CHRISTIANO BRAZIL ROCHA FRANÇA, Matrícula 7983310; EDSON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula 707307-0;
RENATO DE LIMA E SILVA, Matrícula 707059-4; WELLINGTON
SANTANA DE MENEZES, Matrícula 798312-3; PAULO
HENRIQUE DE MOURA MELO, Matrícula 707399-2; ALMIR
TERÉZIO DE ARAÚJO NETO, Matrícula 707153-1; KATHARINA
OLIVEIRA LIMA, Matrícula 704123-3; WELLINGTON DA SILVA
MUNGUBA, Matrícula 950480-0; VALDEMIR FERREIRA DA
SILVA, Matrícula 798298-4; ALCY ANTÔNIO DOS SANTOS,
Matrícula 798041-8; DANILO BARBOSA MAGLIANO, Matrícula
707062-4; FRANCISCO RAIMUNDO LOPES JÚNIOR, Matrícula
707182-5; BRENO AUGUSTO SILVA VITAL, Matrícula 704061-0;
FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE SANTOS, Matrícula
798123-6; ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula
704066-0; AUDAIR JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula
798061-2; TIAGO DE SÁ MONTEIRO, Matrícula 707408-5;
MARCOS DOS SANTOS SILVA, Matrícula 798222-4; EMERSON
LIMA DE BARROS, Matrícula 707389-5; PLÍNIO GUILHERME
DUARTE PEQUENO BARBOSA, Matrícula 707279-1; LINDOMAR
PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 798347-6; PABLO BARRETO
DOS SANTOS, Matrícula 950328-6; EDNELSON CAVALCANTE
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA N° 13, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
I. Substituir, para exercer as atribuições de monitoramento e
avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2013 com o Núcleo Gestor
da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco: Marcelo Brito
Sener de Araújo (CPF 062.038.404-24 / RG 6.278.023 SDS/PE /
matrícula 353.866-4) por SANDRA MARIA PAGANO (CPF 097
609 894 - 68 / RG 1.189.713 SDS/PE / Matrícula 343.350-1).
Ano XCIII • NÀ 56 - 9
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e
alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº do
Nome do PAF-ECF
PAF-ECF
Versão
CNPJ do Desenvolvedor
Razão Social do Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
2362
POSKW
5.00.01
03.995.946/0001-23
WIEBBELLING KW INFORMATICA
LTDA
30/11/2017
2363
SAMMI
2.00
14.237.989/0001-66
TECNOWEB INFORMATICA LTDA
01/12/2017
2364
SGF
3.9
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
19/09/2016
2365
MVRESTAURANTE
3.5
00.640.736/0001-24
MVARANDAS TECNOLOGIA
15/07/2016
2366
EASY LINX FRENTE
LOJA
V02.13
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
30/07/2016
2367
CtrlCash
2368
XADREZ PDV
2369
DGCOM
2370
5,.0
07.002.549/0001-64
ALTC DEVELOPER LTDA ME
15/12/2017
1.1.1.0
24.272.262/0001-73
M DE ALMEIDA DOS SANTOS
COMERCIO EIRELI ME
12/01/2018
6.16
00.718.461/0001-02
DATAGOLD-ASSESSORIA E
INFORMATICA LTDA
12/12/2017
Microsoft Dynamics AX
6.3.2000.3039
60.316.817/0001-03
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
17/06/2017
2371
Microsoft Dynamics AX
6.3.3000.1011
60.316.817/0001-03
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
17/06/2017
PORTARIA N° 14, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
2372
SSG PREMIUM
5.2.0.0
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
11/12/2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Ato n° 628, datado de 03/02/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 03/02/2015, tendo tomado
conhecimento dos fatos relatados nos documentos em anexo,
os quais denunciam problemas na execução do Contrato nº
001/2013 por parte da CONSTRUTORA SANENCO LTDA (CNPJ:
65.280.737/0001-50) e considerando o que consta no Relatório
GGAJ de 14.03.2016, opinando pela abertura de processo
administrativo; RESOLVE:
2373
D-PDV WINDOWS
1.8.0.6
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
16/04/2017
2374
PONTO DE VENDA PDV
7.4
85.093.250/0001-76
KOINONIA SOFTWARE LTDA
17/12/2016
2375
AGORA PDV
81.3034.8887.100
22.434.298/0001-80
AGORA SISTEMA DE GESTLTDA
EPP
06/11/2017
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da CONSTRUTORA SANENCO LTDA
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA –
na qualidade de Presidente, LEONARDO PEDROSA DO
NASCIMENTO – na qualidade de membro e LEONARDO
COIMBRA RAPOSO – como Secretário.
Art. 3º. Notificar a CONSTRUTORA SANENCO LTDA na pessoa
de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia
dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
2376
VB SYSTEM FRENTE
DE DAIXA
4.0
07.193.169/0001-54
VB SYSTEM AUTOMACAO LTDA
21/12/2017
2377
Total vendas
6.1f.1612
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
03/07/2016
2378
SIGPOSTO
6.0.7.9047
05.070.591/0001-97
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
2379
SIGPOSTO
6.0.7.9049
05.070.591/0001-97
2380
SUPER PDV
6.001
02.779.012/0001-91
B.M. INFORMATICA LTDA
27/01/2018
2381
E-CONECT
7
68.319.656/0001-05
SOCIN SOLUCOES COMERCIAIS
INTEGRADAS LTDA
07/11/2017
2382
BEMATECH
2016.1
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
19/09/2016
2383
GIMG53
W.ED
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA
SISTEMA SERVICO LTDA
19/09/2016
2384
GIMG54
W.ED
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA
SISTEMA SERVICO LTDA
30/09/2016
24/04/2017
2385
CAIXA
8.8.5.4
41.061.227/0001-24
NET INFORMATICA E
AUTOMOCAO LTDA
2386
UNIPAF
5.1.22
01.212.344/0001-27
INTELIDATA INFORMATICA LTDA
06/06/2016
11
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
28/01/2018
18/11/2017
2387
SIAC
2388
SMALL COMMERCE
2016.0.0.2
07.426.598/0001-24
SMALLSOFT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA
2389
CAIXA MEDICATOR
4.0
06.698.676/0001-87
TEXS SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
27/02/2017
2390
PDV MOURA
1.5
64.152.986/0001-06
J. N. MOURA INFORMATICA
21/05/2017
2391
VISUAL STORE
100.21.30
01.548.637/0001-80
VISUAL MIX LTDA
01/08/2017
2392
CIGAM
e10
93.578.813/0001-44
CIGAM SOFTWARE
CORPORATIVO LTDA
11/07/2017
2393
WK ECF
1.1.5
77.910.651/0001-43
WK WK SISTEMAS DE
COMPUTACAO LTDA
16/05/2016
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MATERNIDADE
2394
GIGAHPAF_ECF
3.74.81.103
03.368.152/0001-30
GIGATRON TECNOLOGIA LTDA
30/10/2016
2395
EC5
12.90.0405W
09.178.730/0001-51
EC5 INFORMATICA LTDA
04/07/2016
PROC. SIGEPE Nº 4802402-2/2016 – ANA EMMANUELA REIS MONTEIRO BRITO, matrícula nº 365.218-1: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 027/2016, desta Secretaria.
2396
EC5
12.80.1303L
09.178.730/0001-51
EC5 INFORMATICA LTDA
04/07/2016
2397
Simphony
2398
SGF
2399
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 28 DE 03 DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 011/2016 da SDSCJ, no dia 29/03/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, A PORTARIA
SDSCJ Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2016, onde altera a Portaria SEDSDH nº 236, de 21 de outubro de 2014, que institui o Núcleo
Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco – NEEP/SUAS.
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1497 - Dispensar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, da função de Chefe da UDE da GRE Arcoverde, Símbolo
FGS-1, a partir de 01.03.16, permanecendo em vigor a Port. 6883 de 19.08.09. SIGEPE 04221718/16.
Nº 1498 - Designar IVANA CARLA SOARES PEREIRA, mat. 190.323-3, para a função de Chefe da UDE da GRE Arcoverde, atribuindolhe gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir 01.03.16. SIGEPE 04220910/16.
Nº 1499 - Dispensar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof. LPM, I, D, mat. 265.432-6, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Nossa Sra. da Conceição, GRE R Sul, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04298308/16.
Nº 1500 - Remover ALESSANDRO TENORIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.762-6, para a Esc. Nossa
Sra. da Conceição, Pina, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05136221/15.
Nº 1501 - Designar ALESSANDRO TENORIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.762-6, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Sra. da Conceição, Pina, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.02.16. SIGEPE 05136221/15.
Retificar a Port. 1416 de 22.03.16, referente a RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. 239.793-5. Acrescente-se: Bairro Dois Irmãos.
Retificar a Port. 1431 de 22.03.16, referente a JOAO DA SILVA LUIZ, mat. 194.147-0. Acrescente-se: Bairro Casa Amarela.
Retificar a Port. 1432 de 22.03.16, referente a JOAO DA SILVA LUIZ, mat. 253.480-0. Acrescente-se: Bairro Macaxeira.
Retificar a Port. 985 de 04.03.16, referente a MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA, mat. 142.354-1. Onde se lê: MARIA LOURDES
SILVA OLIVEIRA. Leia-se: MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA.
1
59.456.277/0001-76
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
29/01/2017
3.10
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
09/09/2016
PETROS
2.05.02
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2400
PDV
3.05.121
61.585.865/0001-51
RAIA DROGASIL S/A
26/05/2014
2401
SGF-DATAFLEX
1.05.08
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
29/08/2016
2402
SGV - SISTEMA
GERENCIADOR DE VENDAS
3.10
03.494.776/0001-01
AMMO VAREJO LTDA
06/01/2018
2403
Venditor
2.7.1AG
05.113.966/0001-59
CONECTO SISTEMAS LTDA
22/05/2016
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 029/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000003938258-85, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0478331-06, fica prorrogado pelo período de
01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 30/03/2016 e termo final em 29/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 29/03/2017.
Recife, 28 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor