DOEPE 30/12/2016 / Doc. / 28 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 243
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2016
Contratado: LTI INTERNET LTDA-ME - Objeto: Desenvolvimento
de wibesite e manutenção -Data de Assinatura: 04/01/2016 –
Vigência: 31/12/2016. Valor: R$ 4.320,00 Assinam: Lívio Oliveira
de Amorim pela Contratante e Lenildo José de M. Nogueira p/
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016
Contratado: E.J.Machado de Souza & Cia Ltda - Objeto: Prestação
de De serviços de acesso a internet- Data Assinatura 04//01/2016
Vigência: 12(doze)meses Valor: R$ 3.000,00. Assinam: Lívio
Oliveira de Amorim pela Contratante e Elione José M. de Souza
p/ Contratada
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 161/2016
CONTRATO PMI Nº 1619/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de água mineral,
acondicionada em galões do tipo PET de 20 litros, mediante
sistema de comodato e gás liquefeito de petróleo (GLP), em
botijões de 13Kg, mediante sistema de comodato de botijões, para
atender à Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADA:
QF DA SILVA PAPA-ME - CNPJ/MF sob o nº 11.050.195/000109. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: Este
Contrato vigorará por 12(doze) meses, a contar da sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e demais normas de
Direito Público aplicáveis. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 19 de dezembro de 2016.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2016
Convite Nº001/2016 -Objeto: Locação e Manutenção de Softwares
p/Gestão Pública da Câmara Municipal de Vereadores de Glória
do Goitá, Vencedor : SOCAM Sociedade Comercial de Assistência
Municipal -CNPJ: 11.604.105/0001-76 – Valor: R$ 30.000,00 Data do Contrato: 29/02/2016 –Vigência:31/12/2016 Assinam:
Lívio Oliveira pela Contratante e Paulo Eduardo Pereira de
Santana p/ Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016
CONVITE Nº 002/2016. Contratado: Albuquerque & Cavalcanti
Advocacia -ME - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria Juridica - Data de Assinatura 04/04/2016 - Vigência:
05(cinco)meses. Valor: R$ 15.000,00 Assinam: Lívio Oliveira de
Amorim p/ Contratante e Janaina Cavalcanti de .Albuquerque pela
Contratada EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2013 CONVITE Nº 001/2013. Contratado: Irapuan Ferreira
Alves Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
Data de Assinatura 29/03/2016 -Vigência: 31/12/2016.-Valor: R$
15.300,00. Assinam: Lívio Oliveira de Amorim p/ Contratante e
Irapuan Ferreira Alves Contratado.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016
CONVITE Nº 002/2016. Contratado: Albuquerque & Cavalcanti
Advocacia -ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original - Data de Assinatura 02/09/2016 - Vigência:
31/12/2016 Valor: R$ 12.000,00. Assinam: Lívio Oliveira de
Amorim p/ Contratante e Janaina Cavalcanti de .Albuquerque pela
Contratada.
(89691)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 022/2016-CPL,
referente ao Processo nº 056/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação
Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de fornecimento de link de internet para as Secretarias
Municipais de Gravatá. Empresa Vencedora: J D DE SANTANA
TELECOMUNICAÇÕES CNPJ Nº 16.930.915/0001-36. Valor
Global: R$ 37.536,00. Gravatá 23 de Dezembro de 2016. Mario
Cavalcanti de Albuquerque- Interventor Estadual.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 055/2016-CPL, Pregão Presencial nº 031/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de fornecimento de link dedicado à internet, com
manutenção e instalação de ponto ao Município de Gravatá,
incluindo as Secretarias e órgãos Municipais. Valor Estimado
Global: R$ 141.150,00. Data de abertura: 12/01/2017, às
09:00hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada
à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações:
cpl.editais.pmgta@gmail.com Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo a Ata de R.P. nº 033/2016-CPL.
Processo Nº 0382016. Objeto: Acréscimo do valor. Empresa
Nutrinor Comércio Atacadista de Alimentos Ltda-EPP. CNPJ:
12.686.013/0001-45. Valor: 5.942,62.
Primeiro Termo Aditivo a Ata de R.P. nº 035/2016-CPL.
Processo Nº 0382016. Objeto: Acréscimo do valor. Empresa
JL Frutas Comércio Ltda- EPP CNPJ: 06.296.325/0001-40.
Valor: 3.698,35. Laurisabel Guimarães Pinheiro- Secretária de
Assistência Social.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 038/2016-CPL, Pregão nº 021/2016. Errata DOE nº
198 de 21/10/2016. Onde se lê: Bonança Produtos Alimentícios
e Cestas Básicas Ltda- EPP. Valor: R$ 110.100,79, leia-se: Valor:
R$ 119.100,79.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 187/2016 (EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
DENNIS FELIPE LUCENA DA SILVA). O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 1- Exonerar o
servidor DENNIS FELIPE LUCENA DA SILVA, Matrícula 003188,
admitido no dia 31/01/2014, para ocupar o cargo de Guarda
Municipal, lotado na Secretaria de administração, pois o mesmo
encontrava-se em Estágio Probatório quando foi submetido a
Inquérito Administrativo, tendo em conformidade a Lei Municipal
nº 609/2004. 2- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se
e, Publique-se. Itapissuma, 15 de dezembro de 2016. CLÁUDIO
LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito.
(89708)
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSIRA
CASA SEVERINO GABRIEL PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2016
Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2016,
da Câmara Municipal de Passira-PE e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSIRA/
PE, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara
Municipal de Passira, nos termos do Edital nº 001/2016, alusivo
ao Concurso Público para preenchimento de vagas existentes no
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo,
e, Considerando o resultado final do Concurso Público, divulgado
em 05/08/2016; Considerando que o Contrato com a executora
Fundação Vale do Piauí fora cumprido na sua integralidade com
eficiência. DECRETA: Art. 1º - Fica homologado o Resultado
Final do Concurso Público nº 001/2016. Parágrafo Único Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) anos de validade para
o Concurso Público, contados da data de publicação de sua
homologação, podendo ser prorrogado por igual prazo. Art. 2º Cumprindo o disposto no edital de concurso, publica a relação dos
candidatos aprovados e classificados, por ordem de classificação,
constante no Anexo Único deste, e, para maior divulgação,
também será disponibilizada no sítio eletrônico - www.funvapi.
com.br. Art. 3º - Os candidatos aprovados e classificados serão
convocados pela Câmara Municipal de Passira, durante a validade
do concurso, para preenchimento das vagas a que concorreram,
de acordo com as necessidades do Legislativo Municipal, através
de Edital de Convocação, publicado na Imprensa Oficial, bem
como, através de correspondência dirigida ao endereço do
candidato. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Passira/PE,
29 de dezembro de 2016. VANESSA CHALEGRE PEREIRA (Presidente da Câmara Municipal de Passira).
(89706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação. Tomada de Preços nº 02/2016. O Prefeito do Município
de Lagoa do Carro, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 49 da Lei nº 8.666/1993, comprovados
os vícios verificados, Resolve, Anular o Processo Licitatório de
nº 31/2016 Tomada de Preços 02/2016. Lagoa do Carro, 29 de
dezembro de 2016. SEVERINO JERONIMO DA SILVA – Prefeito.
(89695)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2016 - Objeto Contratação de empresa para locação de
Estrutura para serem utilizados em eventos promovidos pelo
município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data
de abertura: 11 de janeiro de 2017, às 10:00h. Valor estimado:
R$ 382.325,00. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Cícero
Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 29 de dezembro de
2016.
(89704)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, torna Público para
conhecimento de todos o Resultado da Tomada de Preço FMS n°
003/2016, Processo FMS 015/2016, cujo Objeto é: Contratação
de empresa de engenharia para a Construção de Uma Central de
Regulação de Média Complexidade, neste Município de Lajedo/
PE. Empresa Habilitada e vencedora: Rocco Empreendimentos
Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 13.350.372/0001-90; com o valor
global de R$ 124.720,79 (cento e vinte e quatro mil setecentos
e vinte reais e setenta e nove centavos). Encaminha-se para o
Secretário Municipal de Saúde para Homologar, ficando facultado
o prazo recursal em fase do julgamento que se apresenta nos
termos do art. 109, parágrafo I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Lajedo,
29/12/2016. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Presidente CPL.
(89702)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Chamada
Pública FMS nº 01/2016, na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Joaquim Nabuco, s/n – Centro – Lajedo/PE, das 8:00 as 13:00hs.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a Prestação de
serviços médicos complementares para a rede pública de Saúde
para as Unidades de Saúde de Lajedo/PE. Inicio do cadastramento
30/12/2016, a partir das 8:00 horas, prazo final 30/01/2017, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, e-mail:
cplpml@hotmail.com.br – Fone (87) 3773-4732. Em Lajedo,
29/12/2016. Nasson Alexandre Bezerra Neto – Presidente.
(89702)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI– PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23143/2016
INELEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 159/2016
CONTRATO PMI Nº 159/2016 - OBJETO: Contratação da
atração artística Cesar Menotti e Fabiano, através da produtora
exclusiva SILVA & SILVA PROMOOES ARTISTICAS LTDA, para
apresentação prevista para o dia 25 de dezembro de 2016,
conforme programação cultural da FESTA DE NOSSA SENHORA
DO Ó. CONTRATADA: SILVA & SILVA PROMOCES ARTISTICAS
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.711.699/0001-14. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta)
dias contados da data de sua assinatura, em observância aos
créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 21 de dezembro de 2016.
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco
-Torna Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no
Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente
Homologado através da Portaria nº88/2016 em 30 de junho de
2016. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento dos A.R. para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em Edital e em conformidade com a
Lei Municipal. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I,584° * - TEREZINEIDE
FERREIRA VARJAO BATISTA, Nota 4,60, Cargo: PROFESSOR
EDUCAÇÃO INFANTIL, 302° * NOELIA ALMEIDA
RODRIGUES,Nota 4,00, Cargo: PSICÓLOGO(A), 3° NAYRA
GONCALVES BEZERRA DE MENEZES,NOTA 8,40., Ouricuri-PE
28 de dezembro de 2016
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
Prefeito do Município
(89701)
DISTRATO DO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, na qualidade de
CONTRATANTE. DETERMINA, com base no art. 77 da lei
8.666/93: FICA DISTRATADO, a partir desta data, o contrato
nº 040/2016, referente a Dispensa Nº 18/2016, firmado em
04/07/2016, com a empresa: MEMÍDIO FERREIRA LEITE, inscrita
no CNPJ 12.711.814/0001-13, estabelecida a Rua Antônio Vicente
Pisquira, 29 – Centro-Saloá/PE. Saloá, 30 de Novembro de 2016 –
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
(89703)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 008/2016. CPL.
Outros. Apresentação artística da banda “Vilões do Forró”, em
comemoração as Festividades do Réveillon 2017 de Tamandaré,
a realizar-se no dia 31 de dezembro do corrente. Fundamentação
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: JP Produções
Artísticas e Eventos Ltda - ME. CNPJ: 11.553.082/0001-18. Valor:
R$ 40.000,00 (*).
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 009/2016. CPL.
Outros. Apresentação artística da banda “Allejandro e Banda”, em
comemoração as Festividades do Réveillon 2017 de Tamandaré,
a realizar-se no dia 31 de dezembro do corrente. Fundamentação
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: Ação Eventos
Culturais Ltda - ME. CNPJ: 07.400.001/0001-72. Valor: R$
40.000,00. Tamandaré, 28/12/16. Hildo Hacker Júnior. Gestor do
Órgão (*).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 025/2016. CPL. Pregão Presencial/Registro de Preço
N° 004/2016. Serviços. Contratação de serviços para implantação
e operação de sistema informatizado de gerenciamento para
manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, pneus
e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e correlatos.
Licitante Classificado: Link Card Administradora de Benefícios
EIRELI – EPP. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Caso não haja Recurso
conforme edital, o lote único ganho será Adjudicado. Tamandaré,
29/12/16. Pregoeiro.
(89699)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA –
CPL
EXTRATO DE CONTRATO 071/2016
Concorrência N° 001/2016 – Objeto: Contratação de sociedade
de advogados (pessoa jurídica) especializada na prestação
de serviços profissionais de assessoramento e consultoria
jurídico-tributária para assunção patronal do Processo Judicial
de nº 0010155-37.2008.4.05.8300, cujo objeto é a recuperação
dos valores de FUNDEF que deixaram de ser repassados ao
Município de Timbaúba, em face da ilegal fixação do Valor Mínimo
Nacional. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n.° 35.542.612/0001-90. Timbaúba, 14 de
dezembro de 2016. João Rodrigues da Silva Júnior – Prefeito.
(89700)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESCISÃO CONSENSUAL
Termo de rescisão consensual ao Contrato nº 024/2015
oriundo da Tomada de Preços nº 002/2015. Contratada:
MOREIRA E FEITOSA LTDA ME. CNPJ: 11.512.762/0001-82.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação
e modernização de infraestrutura esportiva - construção do
complexo esportivo no Município de Toritama, através do Contrato
de Repasse nº 1.010.875-30/Ministério do Esporte, via Caixa
Econômica Federal, com contrapartida do Município. O presente
termo de rescisão amigável foi celebrado em 29/12/2016 com
base no art. 79, II da Lei 8.666/93. Toritama, 28 de dezembro de
2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(89692)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Nº
8.666/93, a Inexigibilidade Nº 004/2016. Proc. Licitatório n°
0020/2016, previsto no art.25, referente a apresentação artística da
BANDA PATRUSCO , que irá se apresentar no reveillon no dia 31
Recife, 30 de dezembro de 2016
de dezembro de 2016 às 23:00 horas, pelo que adjudico o objeto a
pessoa jurídica representante VIS- GRAF E ENTRETENIMENTO
LTDA - ME CNPJ:11.476.564/0001-11 Contrato Nº. 022/2016,
valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Tracunhaém, 28 de
dezembro de 2016.. Belarmino Vasquez Mendez Neto- Prefeito
(89709)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará
no dia 09 do mês de janeiro do ano de 2017, às 10h, em
primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.°
2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.°
51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
para apreciar e deliberar acerca da ratificação da operação
de câmbio contratada pela Companhia. Presidente. Recife/
PE, 29 de dezembro de 2016. Pedro Pontual Marletti, Diretor
Jurídico.
(89583)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 06 de janeiro de 2017, pelas onze
horas (11:00), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração.
Recife, 26 de dezembro de 2016.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Presidente do Conselho de Administração
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
172.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 12 de janeiro de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 172.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membro do Conselho de Administração.
Recife, 28 de dezembro de 2016.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
(F)
FRUTAVI S/A COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
CNPJ (M.F.) Nº 02.565.001/0001-09 - NIRE 26.3.0001058-5
Extrato da Ata da RCA, realizada às 10:00 horas do dia 16.09.2016,
na sede social. QUORUM: Todo Conselho de Administração.
MESA: MARIA TEREZA ARAÚJO VILAS-BOAS-Presidente,
NAYLA ARAÚJO VILAS-BOAS - Secretária. DELIBERAÇÕES Aumento do capital realizado da Companhia, mediante a emissão
de 94.967.000 ações, sendo 50.000.000 de ações ordinárias, com
direito a voto, 37.167.000 ações preferenciais classe “A” sem
direito a voto e 7.800.000 ações preferenciais classe “B”, sem
direito a voto, todas nominativas sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$ 0,04498 cada uma, totalizando o montante
de R$ 4.271.615,66 a serem subscritas e integralizadas no ato,
em moeda corrente e legal do País, à vista e/ou mediante a
capitalização de créditos contabilizados na Companhia, o que foi
aprovado sem discrepância de votos. O Conselho Fiscal opinou
favoravelmente ao aumento do capital realizado da Companhia;
Subscrição e integralização no ato mediante a utilização de
créditos contabilizados pela Companhia em nome dos acionistas
relacionados no Boletim de Subscrição de 50.000.000 de ações
ordinárias no valor total de R$ 2.249.000,00 e 7.800.000 ações
preferenciais classe “B” no valor total de R$ 350.844,00. Quanto
às 37.167.000 ações preferenciais classe “A” não subscritas os
acionistas terão o prazo de 30 dias a contar da publicação do aviso
especial para exercerem o direito de preferência na subscrição
das ações; O capital autorizado da Companhia permanece em
R$ 12.000.000,00 e o Capital subscrito e integralizado que era
de R$ 3.638.698,50 passou a ser de R$ 6.238.542,50, dividido
em 61.509.614 ações nominativas, sem valor nominal, sendo
52.291.304 ações ordinárias, 1.418.310 ações preferenciais “A” e
7.800.000 preferenciais “B”. Aceita a renúncia do Diretor Técnico
LUIZ CARLOS CAMARGO VIEIRA ROMANO, permanecendo
vago o cargo até que se verifique a necessidade do seu
preenchimento. ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE em 29.12.2016
sob o nº 20168165546, Protocolo: 16/816554-6. OBS.: Aos
interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
AVISO AOS ACIONISTAS - Avisamos aos Srs. Acionistas que a
partir da publicação deste aviso, inicia-se a contagem do prazo
legal de 30 (trinta) dias, para que os mesmos exerçam ou não
o direito de preferência para subscrição das ações a que tem
direito. Petrolina-PE, 29.12.2016. Maria Tereza Araújo Vilas-Boas
- Presidente do CA.
(89707)