DOEPE 10/02/2018 / Doc. / 11 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo n° 008/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
004/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços especializados de fiscalização das obras
do acesso viário ao Loteamento Industrial de Arcoverde, no
municio de Arcoverde, no estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 496.639,34 (quatrocentos e noventa e seis mil,
seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE,
CEP 52.050-225, dia 27/02/2018, às 9h.
Processo n° 002/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
001/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços especializados de manutenção predial, sob
demanda, com fornecimento de material, corretiva e preventiva,
incluindo instalações elétricas, redes estabilizadoras, redes
hidrossanitárias, reparos de construção civil e serviços de pintura e
de marcenaria, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco S.A. – AD Diper. Valor máximo aceitável: R$
475.494,96 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050225, dia 28/02/2018, às 9h. Informações adicionais: Podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de fevereiro de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 01/2018. Apoio ao “Projeto de Fortalecimento do
Arranjo Produtivo da Banana nas Regiões de Desenvolvimento
Mata Norte e Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco”.
Convenente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
CNPJ: 10.912.293/0001-37. Valor: R$ 179.970,15. Vigência: 9
meses, de 30/01/2018 a 30/10/2018.
Recife, 09 de fevereiro de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna pública a prorrogação do PL nº 001/2018
– PE nº 001/2018. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva da
Sala Cofre da ATI. Nova data da disputa: 27/02/2018, às 10h,
horário de Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
ati.pe.gov.br. Com constância de alterações no Edital. Recife,
09/02/2018. Germana Dantas Lima– Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2018. Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.
SAD, Pregão Eletrônico nº 161/2016. Adesão à ARPC nº 003.2017.
SAD . Objeto: na locação de 05 (cinco) veículos administrativos,
classificação VS-1, sendo 02 (dois) do tipo HATCH, quatro portas
laterais, capacidade 05 pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros e travas elétricas, motorização de 1.0 litro
ou superioer, potência mínima de 70 CV, combustível flex (etanol/
gasolina), rádio AM/FM com CD/MP3 player e 03 (três) veículos
do tipo CAMINHONETE cabine dupla 4x4, potência mínima de
120 CV, combustível diesel, transmissão manual, capacidade
para 05 pessoas, capacidade de carga mínima 1.000kg, ar
condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricas, rádio
AM/FM com CD/MP3, com vistas a atender às necessidades da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Contratada:
Parvi Locadora Ltda. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor total anual:
R$ 150.545,08. Vigência: 15/02/2018 a 14/02/2019. Data da
assinatura: Recife, 01/02/2018. Marcelo Cauás Asfora – DiretorPresidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 018/2014. Cardiauto
Distribuidora e Corretora de Automóveis Ltda. CNPJ 09.491.184/000104 . Prorrogar o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência:
01/01/2018 a 29/06/2018. Data de assinatura: 05/12/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo nº 016/2017-CPL, Pregão Presencial nº
009/2017-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão pública de reconvocação do dia 08/02/2018 e
Adjudico em favor da proponente: NOTORIUM TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 04.380.534/0001-41, valor
da proposta final de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil
reais). Recife, 09 de fevereiro de 2018 – BRUNO DE MORAES
LISBOA - Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo nº 001/2018 ao Contrato nº 012/2015 firmado
entre a ATI e RL Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda-ME.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste no
percentual de 6,14% (seis vírgula quatorze por cento). Período:
Inicial 31/01/2018; Final: 30/01/2019. Valor global: R$ 306.450,24.
Valor Mensal: R$ 25.537,52.
1º Termo Aditivo nº 002/2018 ao Contrato nº 024/2017 firmado
entre a ATI e a Jairo Barbosa Serviços de Engenharia Eireli - Epp.
OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo estipulado no item
3.1. da Cláusula Terceira do Contrato nº 024/2017. Período: Inicial
17/01/2018; Final: 02/03/2018.
Recife, 09 de fevereiro de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
EXTRATOS
DISTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 027/2017
CONTRATADA: RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/MF: 04.960.429/0001-81
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 01.02.2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 005/2018 AO CONTRATO Nº 028/2017
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF: 063.614.844-08
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 03.02.2018 a 02.08.2018.
DATA: 02.02.2018.
CONTRATO Nº 002/2018
PATROCINADA: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SAMPE
CNPJ/MF: 41.228.669/0001-12
OBJETO: Patrocínio para a exposição intitulada “Dr. Aloísio –
Profissão Palhaço e ou Arrocha a Negrada”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 003/2018, Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2018 e na Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 68 dias.
VIGÊNCIA: 08.02.2018 a 16.04.2018.
VALOR: R$ 118.800,00 / total.
DATA: 08.02.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Resultados de Recurso Administrativo: EC nº 009/2017 CSL - Recorrente: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. Julgado IMPROCEDENTE,
mantida a decisão Recorrida. Flávio Porpino Cabral de Melo - Presidente da CSL – Presidente da CSL. PGE nº 226/2017 CSL - Recorrente:
INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida. Sueleuza Werneck Monterio
Albuquerque – Pregoeira. Resultados de Licitação: PGE SRP 206/2017 CSL - Empresa Vencedora: SOLARTERRA – ENGENHARIA,
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA Lote 01 R$ 37.018,00. PGE 213/2017 CSL –
Fracassado. PGE SRP 225/2017 CSL Empresa Vencedora: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A Lote 01 R$46.166.434,00. Adriana
Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP 229/2017 CSL - Empresa Vencedora: FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01
R$ 94.727,40 e Lote 02 R$ 342.520,80. PGE SRP 231/2017 CSL - Empresas Vencedoras: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Lote 1 R$ 313.164,00 e Lote 03 R$ 2.348.730,00; COOR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 355.622,58 e Lote 04 R$
3.199.957,42. PGE SRP 239/2017 CSL - Empresa Vencedora: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 59.154,24 e Lote
02 R$ 508.704,24. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. PGE SRP 150/2017 CEL1 - Empresas Vencedoras: TUBOS IPIRANGA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 1 R$ 1.338.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 14, R$27.741.230,00. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. PGE SRP 194/2017 CEL1 - Empresas Vencedoras: IMBIL
INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 1 R$ 151.500,00; KSB BRASIL LTDA Lote 2 R$ 270.000,00. Lote 03 Fracassado.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. PGE SRP 227/2017 CEL1 - Empresa Vencedora: FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA Lote 02 R$ 14.961,60 e Lote 06 R$ 134.654,40. Lotes 01, 03, 04 e 05 Fracassados. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Pregoeira. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA. Nº 004/2018 DRI/CPL – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DAS COMUNIDADES DE QUIXABA E BARRO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE. Abertura: 15/03/2018 às 09h. Edital disponível
19/02/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
09 DE FEVEREIRO DE 2018
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm. nº 006997/2017 SQC nº 005/2017 DGC/CEL2/BID. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO
ESTRATÉGICA DE GASTOS COM FOCO EM RESULTADOS DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA,
e Adjudico o objeto a Empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Valor global: R$ 444.409,16 Prazo: 06 (seis)
meses. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
Ano XCV • NÀ 29 - 11
Instituição Financiadora
Projeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Processo Administrativo nº 6953/2017
Proc. Adm. / Seleção
SBQC nº 009/2017 DNN/CEL2/BID
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
Objeto
E DE ARQUITETURA PAISAGÍSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL “JANELAS PARA O
RIO” NOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, BEZERROS E SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Resumo do Julgamento
Nome da Consultora
Nota Téc.
Preço avaliado (sem impostos)
Nota Finac.
Nota Final
Consórcio Colméia Arquitetura e Engenharia/
83,17
R$ 482.176,58
86,93
83,93
Natureza Urbana Planejamento
EC Projetos e Construções Ltda
82,33
R$ 419.574,04
100
85,86
Consórcio Proyfe-Brasil/ Proyfe
73,17
R$ 284.725,13 e € 59.685,00
82,95
75,13
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL2 – COMPESA
Consultora Selecionada
EC Projetos e Construções Ltda
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
R$ 459.303,82
Prazo de execução dos serviços
04 (quatro) meses, contados da OS
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Processo Administrativo
nº 6953/2017 - SBQC nº 009/2017 DNN/CEL2/BID, e, Adjudico seu objeto à Empresa EC Projetos e Construções Ltda. Roberto C.
Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2018 – PROCESSO Nº 003/2018/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
INSTITUCIONAIS
PERSONALIZADOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 20.765,00
(vinte mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Recebimento
das propostas até: 22/02/2018 às 10:00. Abertura das
propostas: 22/02/2018 às 10:05. Início da disputa: 22/02/2018 às
10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou
cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na
sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 09 de fevereiro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 025/2017 –
PROCESSO Nº 029/2017/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA MONITORAR A BIOTA MARINHA E ESTUARINA,
INCLUSIVE EXÓTICA, A QUALIDADE DA ÁGUA E SEDIMENTOS
NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE E ADJACÊNCIAS E CRIAR E
MANTER UM BANCO DE DADOS AMBIENTAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO AO EDITAL), e ADJUDICO o objeto à licitante DBF
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA EPP, declarada
vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final
de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 025/2017.
Ipojuca (PE), 09 de fevereiro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato 005.2017; Prorrogação de prazo do
contrato de prestação de serviços de controle e ordenamento de
filas em Terminais Integrados gerido pelo CTM; Contratada: Tratto
Serviços Empresariais EIRELI - - ME; CNPJ: 13.493.557/000153; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência: 01/03/2018 a
28/02/2019. Recife, 05 de fevereiro de 2018. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 039/17-DCC, SM CORDEIRO DE MELO EIRELI -EPP –
Fornecimento de condicionadores de ar para o CBMPE. Vigência
de 03/10/17 a 02/10/18, Valor Total de R$ 45.000,00. - MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.
(F)
012/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ABREU E
LIMA/PE/DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ABREU
E LIMA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
05/01/2018 a 04/01/2019; 5º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 001/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE CARPINA/PE/DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN/CARPINA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 05/01/2018 a 04/01/2019; 10º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 054/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE OLINDA/PE/SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE OLINDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 04/01/2018 a 03/01/2019; 1º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 044/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2018 a 01/01/2019.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 043/2018 - Processo Licitatório nº 045/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de DERICO ALVES e
orquestra, no Domingo na Arena Festejos de Carnaval, em São
Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 18 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ nº
08.584.386/0001-38, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda 08 de fevereiro de
2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 044/2018 - Processo Licitatório nº 046/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA CHICOTE, no Ciclo
Carnavalesco na cidade de Goiana/PE, a ocorrer no dia 09 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa juridica
W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
- ME, CNPJ nº 18.578.737/0001-51, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda08 de
fevereiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº
045/2018 - Processo Licitatório nº 047/2018, prevista no art. 25, referente
à apresentação artística de FORRÓ VUMBORA, no Ciclo Carnavalesco,
na cidade de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME CNPJ nº 06.350.303/0001-10, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 08 de
fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 048/2018 - Processo Licitatório nº 050/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora LIA DE CARVALHO, no
Ciclo Carnavalesco, na cidade de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 11
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
CHARLES CRISTIANE DAS NEVES – ME CNPJ nº 05.445.990/000195, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda 09 de fevereiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 050/2018 - Processo Licitatório nº 052/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de SOM DA TERRA, no Ciclo
Carnavalesco, na cidade de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 13 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
J & R PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 02.193.239/0001-50, no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação
.Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 053/2018 - Processo Licitatório nº 055/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de BENIL E BANDA, no Ciclo
Carnavalesco, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 11 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BENIL PEREIRA RAMOS - ME, CNPJ nº 20.637.693/0001-35, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 054/2018 - Processo Licitatório nº 056/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de MARRON BRASILEIRO, no
Ciclo Carnavalesco na cidade de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer
no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica KNR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 00.604.473/0001-06, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro
Couceiro Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CT PS nº 002/2017. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO
RECIFE. OBJETO: Informar o acréscimo de 22,94%. VALOR:
R$ 330.000,00; 9º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 055/2018 - Processo Licitatório nº 057/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA,
no ciclo carnavalesco na cidade de Bezerros/PE, a ocorrer no dia
11 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES