DOEPE 22/03/2018 / Doc. / 10 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 16/03/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
Recife, 22 de março de 2018
Licitações e Contratos
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 16/03/2018
MAT
401269
401404
401595
401250
401463
401510
401242
401340
401412
401293
401480
401307
401200
401625
401498
NOME
DAVI DIAS CARDOSO
HERIZON ALVES DOS SANTOS
SIVALDO DELMIRO ALVES JUNIOR
DANIELA MARIA DA SILVA RAMOS
JOSE VIRGINIO DA SILVA
MARTLEY MASON DE OLIVEIRA
CARLOS ADRIANO PEREIRA
EVELLIN CINTHIA BARBOSA LINS DE SOUZA
IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO
DIEGO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSIVALDO DA SILVA
DIMAS DA COSTA ALVES
ALEXANDRE PAIVA C DE ALBUQUERQUE
WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO
JULIANA MENDES DA SILVA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
CARGO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 004/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial n°
002/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
para a construção e/ou adequação da infraestrutura associada
à implantação de Sistemas de Medição para Faturamento
Energético (SMF), por demanda, de até 10 (dez) unidades
consumidoras localizadas na Região Metropolitana do Recife, a
serem definidas pela AD Diper, que migrarão do mercado cativo
para o mercado livre de energia. Valor Máximo Aceitável: R$
R$ 340.790.20 (trezentos e quarenta mil, setecentos e noventa
reais e vinte centavos). Melhor Proposta: Lugo Energy Ltda,
CNPJ: 18.200.744/0001-15. Valor da Proposta: R$ 306.000,00
(trezentos e seis mil reais). Recife, 21 de março de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
1º Termo Aditivo ao CTPS 010/2017. RL Serviços e Locação de
Mão de Obra Ltda ME. CNPJ 02.363.274/0001-70. Prorrogar o
prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência 13/03/2018
a 12/03/2019. Data de assinatura: 02/03/2018.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 186/18 de 20 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/03/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 28/02/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/02/2018.
MAT
41348-8
41350-0
NOME
VANIA BRITO DE ARAUJO MARQUES
MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
CARGO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº004/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018.
Compra. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através de
Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações
contidos no edital e seus anexos. VALOR: R$ 1.628.640,000
(Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta
reais). ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 05/04/2018 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2018 às 9h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 05/04/2018 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
16:00h de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
21/03/2018. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 004 /2018
Notifiquem-se PAULO DINIS PEREIRA, CPF nº. 613.565.304-00 e SEVERINA LENICE DE QUEIROZ OLIVEIRA, CPF nº. 051.976.86472, então presidente e tesoureira, respectivamente, da Associação Comunitária Vila Mendes, situada no município de Limoeiro/PE, CNPJ
nº. 40.894.529/0001-10, referente ao Processo TCESP nº. 102/2006, Convênio nº. 495/2004, para apresentar defesa em relação ao
Certificado de Auditória nº. 34/2014, da SCGE, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 21 de março de 2018. Wellington Batista da Silva, Diretor Geral, em Exercício.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0326/2018, de 15.03.2018,
RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie:
Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de
13.07.2011.
Nº CTD
MATRÍ CULA
207/2013
12349-8
NOME
CARGO
UPE CAMPUS GARANHUNS
Luciano Ferreira da Silva
Assistente Administrativo
RESCISÃO
01.02.18
PORTARIA Nº 0349/2018, de 16.03.2018, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011
Nº CTD
MATRÍ CULA
227/2015
13037-0
NOME
CARGO
UPE CAMPUS PETROLINA
Luiza Alexandre Borges
Assistente Administrativo
RESCISÃO
01.02.18
PORTARIA Nº 0331/2018, de 16.03.2018, I - Designar para responder pela Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1, SímboloFDA-1, de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco-UPE, a servidora MARISE CINGOLANI, mat. nº
4548-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE, durante o afastamento do servidor
GUSTAVO ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES FILHO, mat. nº 8828-5, Médico F03 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, no período de 01 a 30.03.2018, por motivo de gozo de férias referente
ao exercício de 2018. II - Determinar o pagamento da gratificação de substituição. PORTARIA Nº 0333/2018, de 16.03.2018, I - Exonerar, a
pedido, o servidor ZADKIEL MENDES PEREIRA, mat. nº 13958-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a contar de 01.02.2018. PORTARIA Nº 0334/2018, de 16.03.2018, I - Designar como ordenadores de despesas do
Instituto de Ciências Biológicas-ICB, os servidores RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat. nº 7453-5, Professor Universitário/ Associado
M04 CIII FS-A, RG nº 3015911 SSP-PE, C.P.F. nº 766.381.974-87, MÁRCIA MARIA CAMARGO DE MORAIS, mat. nº 8416-6, Professor
Universitário/ Associado M04 CIII FS-C, RG nº 5032628843 SSP-RS, C.P.F. nº 563.878.220-68, SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº
7690-2, Assistente Técnico em Gestão Universitário/ Agente Administrativo F04 CI FS-C, RG nº 4676114 SSP-PE, C.P.F. nº 869.904.544-15,
todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Instituto, para o exercício de 2018, a contar de 02.01.2018
- UG: 440708. PORTARIA Nº 0335/2018, de 16.03.2018, I - Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO MÁRIO CASSIMIRO DE LIMA,
mat. nº 8257-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 21.02.2018.
PORTARIA Nº 0336/2018, de 16.03.2018, I - Exonerar, a pedido, o servidor HÉLIO FLÁVIO FAUSTINO DOS SANTOS, mat. nº 13431-7, Médico
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 28.02.2018. PORTARIA Nº 0337/2018, de 16.03.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA PAVÃO MEIRELES DE
CASTRO, mat. nº 9284-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
15.02.2018.PORTARIA Nº 0338/2018, de 16.03.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora EDILENE JERONIMO DOS SANTOS, mat. nº 100609, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 06.02.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
de serviços de recuperação estrutural no edifício sede do CTM.
Fica designado o dia 26/03/2018, às 10:30hs, na sala de reuniões
do CTM com endereço no Cais de Santa Rita nº 600, bairro de
Santo Antônio, Recife/PE, para realização da sessão pública para
divulgação do resultado do referido certame licitatório. Recife,
21/03/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 031/2018 Processo nº 024/2018, Inexigibilidade nº
022/2018 Contratada: Benil Pereira Ramos - ME; CNPJ:
20.637.693/0001-35; Objeto: “Benil e Banda”, em Bezerros/PE;
Valor: R$ 25.000,00. CT nº 058/2018 Processo nº 075/2018,
Inexigibilidade nº 073/2018 Contratada: Gilberto Correia Pontes;
CPF: 640.369.524-04; Objeto: “Orquestra Freviocando”, em
Vitória de Santo Antão/PE; Valor: R$ 3.000,00. CT nº 041/2018
Processo nº 072/2018, Inexigibilidade nº 070/2018 Contratada:
Sociedade dos Forrozeiros Pe-De-Serra e AI - SOFOPS; CNPJ:
08.584.386/0001-38; Objeto: “Danilo Pernambucano”, em Belém
do São Francisco/PE; Valor: R$ 15.000,00. CT nº 071/2018
Processo nº 049/2018, Inexigibilidade nº 047/2018 Contratada:
Eduardo Henrique de A Silva - ME; CNPJ: 18.764.466/0001-29;
Objeto: “Dudu do Acordeon”, em Cabo de Santo Agostinho/PE;
Valor: R$ 13.000,00. CT nº 051/2018 Processo nº 058/2018,
Inexigibilidade nº 056/2018 Contratada: MV Produções Artísticas
LTDA; CNPJ: 07.422.115/0001-13; Objeto: “Alceu Valença”, em
Ilha de Itamaracá/PE; Valor: R$ 120.000,00. CT nº 050/2018
Processo nº 057/2018, Inexigibilidade nº 055/2018 Contratada:
MV Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 07.422.115/0001-13;
Objeto: “Alceu Valença”, em Bezerros/PE; Valor: R$ 120.000,00.
CT nº 075/2018 Processo nº 007/2018, Inexigibilidade nº
006/2018 Contratada: Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro;
CNPJ: 12.586.707/0001-00; Objeto: “Bola de Ouro”, em Recife/
PE; Valor: R$ 7.000,00. CT nº 069/2018 Processo nº 036/2018,
Inexigibilidade nº 034/2018 Contratada: Pernambuco Produções
e Eventos Culturais LTDA - ME; CNPJ: 13.251.694/0001-81;
Objeto: “Elifas Junior”, em Pesqueira/PE; Valor: R$ 23.000,00.
Olinda, 21/03/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 080/2018 - Processo Licitatório nº 085/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA A BARCA
MALUKA, na Arena de Pernambuco, durante a Super Virada
Cultural, em São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 17 de
março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
A BARCA MALUKA LTDA CNPJ nº 11.040.942/0001-10, no valor
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda 13 de março de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 081/2018 - Processo Licitatório nº 086/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística, da dupla FELIPE E
GABRIEL, na Arena de Pernambuco, durante a Super Virada
Cultural, em São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 17 de
março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ nº
11.553.082/0001-18, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda 14 de março de 2018. Ciro Couceiro
Vice-Presidente.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 021/2017 - CONCORRÊNCIA
nº 011/2017 Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE TC Nº 0222.63550/2007 - UE 11 E 12. OLINDA/PE. Diante dos resultados obtidos
das análises e conferências efetuadas, a CELOSE decidiu
classificar as empresas: 1º lugar CONSTRUTORA ANCAR LTDA.,
com o valor de R$ 56.150.509,67, 2º lugar CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA-EPP, com o valor de R$ 61.098.525,31 e 3º
lugar CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-EPP, com o valor de R$ 64.935.133,58. A Ata de
Julgamento de Preços encontra - se no Painel de Licitações,
www.licitações.pe.gov.br. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 21 de março de 2018.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 082/2018 - Processo Licitatório nº 087/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALMIR ROUCHE, na
Arena de Pernambuco, durante a Super Virada Cultural, em São
Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 17 de março do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica A. C. DE LIMA - EPP,
CNPJ nº 14.023.475/0001-08, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e
quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 15 de março de
2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE
Daniely Andrade
Presidente da CELOSE.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017.2018; Adesão a ARP 036/2017.SAD, Processo
Licitatório nº. 216.2017.X.PE.144.SAD; Pregão Eletrônico nº:
144/2017; Objeto: Locação de máquinas de café expresso;
Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019; Contratada: Saloc Locações
EIRELI.; CNPJ: 14.286.903/0001-95; Valor Global: R$ 62.640,00;
Recife, 13/03/2018.
EXTRATO S DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 004.2017; Prorrogação de prazo
do contrato de Prestação de serviços de confecção de chaves e
carimbos; Contratada: Lual Central de Serviços & Comércio ltda.
- ME.; CNPJ: 05.311.419/0001-88; Prazo acrescido: 12 meses;
Nova vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019, ou até a conclusão do
Processo Licitatório; Recife, 15 de março de 2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 023.2017; Prorrogação de prazo
do contrato de Prestação de serviços técnicos de engenharia para
construção de uma baia para implantação de uma parada de ônibus
na Av. Cruz Cabugá; Contratada: Pontualidade Construções Ltda.
- EPP.; CNPJ: 04.739.863/0001-36; Prazo acrescido: 90 dias;
Nova vigência: 13/12/2017 a 12/03/2018; Recife, 10 de dezembro
de 2017.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2017, PL 019/2017.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO Nº 1302/2017. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. CPL II.
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão pública para realização da
Concorrência supracitada fica ADIADA “SINE DIE”, em razão de
questionamentos referentes ao Edital e Anexos. Oportunamente
será dada publicidade da nova data de realização da sessão
pública. Para maiores informações, entrar em contato com a
CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.
cpl2@gmail.com. Recife, 21 de Março de 2018. Jeisa Batista de
Andrade/Presidente CPL II – FUNDARPE.
(F)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE ADESÃO
O Gabinete do Vice-Governador comunica adesão à Ata
de Registro de Preços nº 09/2017-FUNDARPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas. EMPRESA: ATTIVA CATERING PROMOÇOES E
EVENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 97.531.804/0001-59). VALOR:
R$ 34.668,00
Recife, 26 de FEVEREIRO de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)