DOEPE 28/03/2018 / Doc. / 57 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA FUNASE Nº 202/18, de 27 de março de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária firmados
pelos seguintes contratados:
NOME
EMANUEL DE AMORIM BRITO JUNIOR, MAT. 41086-1
NELSON CABRAL DE MOURA, MAT. 30748-3
DATA DA RESCISÃO
18/03/18
26/03/18
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PERNAMBUCO
CRIATIVO 2018
CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO DAS PROPOSTAS
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE torna público, para conhecimento dos interessados,
de acordo com o item 6.3 da CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PERNAMBUCO CRIATIVO 2018, os nomes das profissionais
que comporão a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO
DAS PROPOSTAS, a saber: Luiziana Maria Nogueira de Almeida,
da Gerência de Projetos Especiais da Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult/PE); Janaína Campos Branco e Tarciana
Gomes Portella, da Gerência de Políticas Culturais da Secult/
PE. Recife, 27 de março de 2018. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da Fundarpe.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 013/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68,
RESOLVE:
Decisão da Sindicância Administrativa nº 004/2017
CONSIDERANDO QUE à luz do que restou apurado pela
Comissão de Sindicância Administrativa nº 004/2017, que deixou
de indiciar nos autos do processo supracitado as partes envolvidas,
considerando a ausência de dolo, má fé ou beneficiamento das
mesmas, bem como não ter havido prejuízo ao erário.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas,
juntamente com a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
convida a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades
públicas federais, estaduais e municipais, organizações não
governamentais, proprietários de terras e representantes dos
setores produtivos para participarem das Consultas Públicas para
discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação
Refúgio de Vida Silvestre da Serra do Giz, situada nos municípios
de Carnaíba e Afogados da Ingazeira. As consultas serão
realizada às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2018, no Teatro José
Fernandes de Andrade, na Praça de Eventos Milton Bezerra das
Chagas, no Centro do município de Carnaíba; e no dia 11 de abril
de 2018, na Câmara de Vereadores, Rua Dr. Roberto Nogueira
Lima, 236, no município de Afogados da Ingazeira. A proposta de
criação da Unidade de Conservação está disponível no site da
semas (www.semas.pe.gov.br) e da CPRH (www.cprh.pe.gov.br),
qualquer dúvida deve ser enviada para consultapublica@semas.
pe.gov.br, ou para Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Semas, Av. Cons. Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, CEP: 52050-020,
ou através de contato pelo telefone: (81) 31847975.
Carlos André Cavalcanti - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Eduardo Elvino - Presidente da Agência Estadual de Meio
Ambiente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
DECISÃO
Ratifico o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Sindicante
instituída através da Portaria n° 062/2017, publicada no DOE,
em 25.09.2017, que opinou pelo arquivamento do respectivo
processo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 05/18, DE 19/03/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA
(CPF:012.803.874-83) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 17/795355-1 da empresa M D CARGAS E
TRANSPORTES LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 02223762 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0396/2018, de 27.03.2018, I
- Designar o servidor JOÃO AMARO DE SANTANA FILHO, mat. nº
11137-6, do Quadro de Pessoal do IRH/FIDEM, à disposição desta
Universidade, com lotação na Reitoria, para exercer as funções de
Gestor de Patrimônio e Materiais, da referida Reitoria.
CPF: 103.673.064-68
E-mail: joão.santana@upe.br
Telefone fixo: 81) 3183-3740
Telefone móvel: (81) 9869-73533
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 13.09.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 002/2018
PROCESSO Nº 002/2018/CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO,
ENTREGA E DESCARGA DE MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO
DE MANUTENÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL), a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
1.466.037,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil,
trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Recebimento das
propostas até: 12/04/2018 às 10:00. Abertura das propostas:
12/04/2018 às 10:05. Início da disputa: 12/04/2018 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 27 de março de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Convênio de Cooperação Técnico-Financeira nº 008/2017.
Objeto: Realização do Monitoramento da Qualidade da Água de
Reservatórios no Estado de Pernambuco, conforme Plano de
Trabalho, através da realização de coleta, análises laboratoriais,
tratamento e disponibilização das informações gerenciais
geradas, notadamente as que subsidiarão as atividades de
fiscalização, licenciamento, educação ambiental e outorga do
direito e uso da água, possibilitando aos órgãos estaduais uma
maior e melhor atuação na gestão ambiental e na administração
dos recursos hídricos do Estado. Convenente: Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH. CNPJ: 06.052.204/0001-52. Valor:
R$ 209.000,00 (destaque orçamentário da APAC para a CPRH).
Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
Data da assinatura: Recife, 28/12/2017. Marcelo Cauás Asfora
– Diretor-Presidente.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 04613.004; Prorrogação de prazo
do contrato de locação de recursos de T.I, ; Contratada: Inforpartner
- Informática e Negócios ltda. - EPP.; CNPJ: 04.032.156/0001-05;
Prazo acrescido: 04 meses; Valor contratual para o período: R$
129.132,00;Nova vigência: 17/03/2018 a 16/07/2018, ou até a
conclusão do Processo Licitatório; Recife, 16 de março de 2018.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0006/18-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0003/18-CPL
I) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDALHA PERNAMBUCANA DO MERITO BOMBEIRO MILITAR
E MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO; encerramento: 11/04/18
às 09:00h; disputa: às 09:10h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS
EUFLAUSINO DA SILVA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
CHAMAMENTO PÚBLICO
O presente edital tem por objetivo divulgar publicamente que
o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE estará recebendo coleções didáticas educacionais
com o tema de trânsito, sem ônus para a Administração, para
a realização de analise, a fim de posterior registro de preço,
voltados para a realização de “PROGRAMA PROFESSOR
AMIGO DO TRÂNSITO”. Os interessados em participar, em
conformidade com o presente edital terão prazo até 11 de abril de
2018 para apresentarem o material, a contar da publicação deste
Chamamento. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 27/03/2018. Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CT.P.S 011/2017. RM Terceirização Ltda.
CNPJ 05.465.222/0001-01. Prorrogar o prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019. Data
de assinatura: 15/03/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CELOSE
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2016 - CONCORRÊNCIA nº
002/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de
encosta de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do
Passarinho Recife/PE. Informamos que a abertura dos envelopes
das propostas de preços será no dia 04 de abril de 2018 às 14h.
Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 27 de março de 2018. Daniely
Andrade - Presidente da CELOSE.
Recife, 27 de março de 2018.
Daniely Andrade
Presidente da CELOSE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO, LOGÍSTICA, FORNECIMENTO DE
INFRAESTRUTURA E MONTAGEM PARA ABERTURA DA
CAMPANHA MAIO AMARELO 2018 DO DETRAN, INCLUINDO
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DECORAÇÃO
E ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO. Objeto natureza: contratação de
serviços. Entrega das propostas até o momento de sua abertura,
que acontecerá em 12/04/2018 às 08:30. Início do Pregão:
12/04/2018 às 09:00 (horário de Brasília). O edital está disponível
no site www.compras.pe.gov.br, onde acontecerá a licitação. Valor
máximo aceitável: R$ 103.070,20 (cento e três mil, setenta reais
e vinte centavos). Recife, 27/03/2018. Ricardo Alves Câmara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e Ratifico o resultado do Processo Administrativo
nº 084/2018 – Chamamento Público nº 004/2018 – cujo objeto:
adoção de área compreendida em 418m², integrante do Centro
Esportivo Alberto Santos Dumont, para manutenção, sinalização
e instalação elétrica de um “PARCÃO”. Tendo em vista que
todos os atos praticados atendem a Lei Federal 8.666/93 e Lei
complementar nº 123/06, para que seja adjudicada a empresa
PLANTÃO VETERINÁRIO HOSPITA. Olinda 27.03.2018. Ciro
Couceiro – Vice Presidente.
(F)
Ano XCV • NÀ 57 - 57
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 12/2018 ao CT nº 09/2016; Contratada –
ADRIELLE FREITAS PEREIRA DA SILVA; Objeto – prorrogação
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 14/3/2018
a 31/7/2018; Data da assinatura – 14/3/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 09/2018 ao CT nº 07/2016; Contratado –
RENATO RAONY CAVALCANTI CESAR DE CARVALHO; Objeto
– prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência
– de 1°/3/2018 a 31/7/2018; Data da assinatura – 1°/3/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 10/2018 ao CT nº 08/2016; Contratado
– EVERTON JOSÉ CAVALCANTI FIGUEIREDO; Objeto –
prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência
– de 1°/3/2018 a 31/7/2018; Data da assinatura – 1°/3/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 11/2018 ao CT nº 10/2016; Contratado –
RODRIGO DE ARAÚJO VIANA; Objeto – prorrogação do prazo de
vigência do contrato “mater”; Vigência – de 14/3/2018 a 31/7/2018;
Data da assinatura – 14/3/2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação
de equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e
centrais de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02;
Termo Aditivo nº 15/2018 Objeto: Supressão de 1.6846%; Valor
mensal atual após supressão R$ 8.127,12 a partir de 1º/2/2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: GRAPHIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ/
MF: 05.445.654/0001-42. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 052/2017. PROCESSO Nº 010/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2017. OBJETO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE 14.128.0944.0447 PARA 14.128.0944.4253.
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: UNISUPRI
OFFICER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA EPP. CNPJ/MF: 07.630.001/0001-69. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 053/2017. PROCESSO Nº 010/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017. OBJETO: ALTERAÇÃO
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 14.128.0944.0447 PARA
14.128.0944.4253. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2018.
RECIFE, 27 DE MARÇO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 007/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2018.CPL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.FUNDARPE
O pregoeiro da CPL-I FUNDARPE torna público que o pregão
eletrônico 0001.FUNDARPE, cujo objeto é a formação de ata de
registro de preços para a contratação de Hotel em Olinda, Recife
ou Jaboatão, visando à prestação de serviços de hotelaria, apoio
logístico, locação de equipamentos e buffet, com infraestrutura e
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamento
e espaço para evento) para realização de formações e análises
de projetos de editais do Funcultura, com data anteriormente
prevista de Entrega de Propostas até: 06/04/2018 às 10h e
Início da Disputa de Preços: 06/04/2018 às 11h (Horário de
Brasilia), prorroga-se para os seguintes prazos: Entrega de
Propostas até: 10/04/2018 às 10h30 e Início da Disputa de
Preços: 10/04/2018 às 11h (Horário de Brasilia).Retirada do
Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 27 de Março de 2018
Bruno César Abreu de Siqueira Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10.02.2018, Página 12,
Inexigibilidade Nº 159/2018. Proc. Financeiro n° 0454/2018– CPL.
Onde se lê: “para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, nos municípios de Lagoa dos Gatos/PE e Cortês/
PE, ambas apresentações no dia 11/02/2018”. Leia-se: “para 02
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
nos municípios de Lagoa dos Gatos/PE, no dia 10/02/2018 e de
Cortês/PE, no dia 10/02/2018”. Recife, 27 de Março de 2018.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193