DOEPE 05/07/2018 / Doc. / 7 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
385.000,00
0101
385.000,00
385.000,00
ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2496 - Homologar a Resolução nº 041, de 29 de maio de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2497 - Homologar a Resolução nº 045, de 5 de junho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2498 - Homologar a Resolução nº 046, de 5 de junho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2499 - Homologar a Resolução nº 048, de 8 de junho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2500 - Homologar a Resolução nº 050, de 27 de junho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2501 - Exonerar SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2502 - Nomear ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2503 - Designar SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, da Assessoria Especial ao Governador, para
responder pelo expediente da Gerência Técnica, da Secretaria da Casa Civil, no período de 02 de julho de 2018 a 30 de agosto de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2504 - Exonerar GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 2505 - Nomear EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 2506 - Designar ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JÚNIOR, matrícula nº 446-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 20 a 30 de junho de 2018.
Nº 2507 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2508 - Exonerar JULIANA CUNHA BARRETO do cargo em comissão de Gerente de Captação de Recurso, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2509 - Dispensar ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, matrícula nº 0949, da Função Gratificada de Gerente de Obras,
símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2510 - Nomear JULIANA CUNHA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-3, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2511 - Designar ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, matrícula nº 0949, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Articulação e Captação de Recursos, símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2512 - Dispensar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-0, da Função Gratificada de
Gerente de Informação da Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2513 - Designar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-0, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
Nº 2514 - Exonerar, a pedido, PLÍNIO ANTÔNIO LEITE PIMENTEL FILHO do cargo em comissão de Administrador Geral, símbolo DAS1, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Nº 2515 - Nomear, de acordo com a Resolução da Assembleia Legislativa nº 1540, de 27 de junho de 2018, GUILHERME CAVALCANTI
DA ROCHA LEITÃO para exercer o cargo em comissão de Administrador Geral, símbolo DAS-1, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015.
Nº 2516 - Designar, tendo em vista o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 45.422, de 07 de dezembro de 2017, para compor o Comitê
Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto, no âmbito da I Região de Saúde, como representantes da Gerência Regional de
Saúde, ÂNGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE, na qualidade de titular, e VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA, na qualidade de
suplente; como representantes da Gerencia Regional de Educação - GRE/Recife/Norte, VERÔNICA CAVALCANTI DE ARAÚJO
CAMPOS, na qualidade de titular, e NARA CORINE TEIXEIRA FRANCISCO, na qualidade de suplente; como representantes da
Gerencia Regional de Educação - GRE/Recife/Sul, MARTA MARIA DE LIRA, na qualidade de titular, e BRUNIELE DE SOUZA
SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Gerencia Regional de Educação - GRE/Metropolitana Norte,
FERNANDO ANTONIO PEREIRA LEITE, na qualidade de titular, e ANDERSON LEONY TORRES COSTA, na qualidade de
suplente; como representantes da Gerencia Regional de Educação - GRE/Mata Centro, VLADIMIR MALHEIROS DE SOUSA
CARVALHO, na qualidade de titular, e GIAN GOMES, na qualidade de suplente; como representantes da Polícia Militar de
Pernambuco, ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, na
qualidade de suplente; como representantes da Polícia Civil de Pernambuco, NEWSON MOTTA DA COSTA JÚNIOR, na qualidade
de titular, e EDITH LILIAN ASBACH, na qualidade de suplente; como representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
CRISTIANO CORREIA, na qualidade de titular, e BRUNO QUINTINO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do
Serviço Atendimento Médico de Urgência – SAMU, SÉRGIO PARENTE COSTA, na qualidade de titular, e WALKELÚCIA DOS
SANTOS FELISMINO, na qualidade de suplente; como representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, na qualidade de titular, e JOÃO BOSCO DE LIMA JUNIOR, na qualidade
de suplente; como representantes da Polícia Rodoviária Federal, DEIVERSON JERÔNIMO DO NASCIMENTO SILVA, na qualidade
de titular, e HÉLIO DAVINO DE MELO, na qualidade de suplente; como representantes da Autarquia Municipal de Trânsito – Recife
(CTTU), IVO AURÉLIO SIQUEIRA E SILVA, na qualidade de titular, e FRANCISCO IRINEU CASTRO DE LIMA, na qualidade de
suplente; como representantes do Hospital da Restauração, ANA PAULA SILVA DE SOUZA, na qualidade de titular, e ROBERTO
NATANAEL MENDONÇA, na qualidade de suplente; como representantes do Hospital Getúlio Vargas, JOANA D’ARC DE ARAÚJO,
na qualidade de titular, e ANNA KARINA DA SILVA MAIA, na qualidade de suplente; como representantes do Hospital Otávio de
Freitas, ELIONE BARROS DA SILVA, na qualidade de titular, e GEORGE ANTONIO CELESTINO DE ALENCAR, na qualidade de
suplente; como representantes do Hospital Dom Helder, BRUNA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA MELO, na qualidade de titular,
e JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, na qualidade de suplente; como representantes do Hospital João Murilo de Oliveira, LÍVIA
MIRELLY FERREIRA DE LIMA, na qualidade de titular, e DAFINY DO NASCIMENTO COSTA, na qualidade de suplente; como
representantes do Hospital Miguel Arraes, ISABELLY CRISTINY AQUINO DE SOUZA, na qualidade de titular, e POLLYANNA
MEDEIROS DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação do Município do Recife, ADILMA
SOARES CAVALCANTE, na qualidade de titular, e KILMA COUTO RODRIGUES LOPES, na qualidade de suplente; como
representantes do Conselho Tutelar de Pernambuco, EDVALDO DA LUZ PEREIRA, na qualidade de titular, e CRISTIANO
CARVALHO, na qualidade de suplente; como representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, RINALDO JOSÉ DE SANTANA VIEIRA, na qualidade de titular, e FERNANDO LUIZ DA SILVA LEITE¸ na qualidade de
suplente; como representantes do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador - CEREST Estadual, PAULO VICTOR
RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA, na qualidade de titular, e TATHIANE ANDRÉA BEZERRA DE SÁ, na qualidade de suplente;
como representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Jaboatão dos Guararapes, DIANA PEREIRA NUNES, na
qualidade de titular, e QUITÉRIA BARRETO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador – Recife, ALEXANDRE DAVID DE SOUZA, na qualidade de titular, e EDUARDO HENRIQUE QUEIROZ
Ano XCV • NÀ 122 - 7
FEIJÓ DE MELO, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cabo de
Santo Agostinho, RUBENITA SOBRAL DA ROCHA, na qualidade de titular, e LEONARDO DA SILVA SANTOS, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes,
CARLOS AUGUSTO ELIAS DE SOUZA, na qualidade de titular, e KELSIVÂNIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Abreu e Lima, REGINA DOMINGOS DE OLIVEIRA, na
qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO VIEIRA BATISTA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Saúde do Município de Araçoiaba, DOMICIO DAMATA, na qualidade de titular, e ERICA CARNEIRO DE OLIVIERA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho, FÁBIO MARINHO ARAÚJO,
na qualidade de titular, e FABIANO ALCOFORADO SALGUES VASCONCELOS, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Saúde do Município de Camaragibe, LEONARDO QUEIROZ TELES, na qualidade de titular, e AUGEMIRA
ANGELICA DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Chã Grande,
JOSENILDO SANTANA PAIVA, na qualidade de titular, e ISABELLA MAYARA MARIA DE SOUSA MACÊDO, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Chã de Alegria, FELIPE JUNIOR DA SILVA, na qualidade
de titular, e MARIA GERLEIDE DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Distrito de
Fernando de Noronha, DANIELLE KARINE GOMES, na qualidade de titular, e NATÁLIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Glória do Goitá, BRUNA DORNELAS DE
ANDRADE LIMA, na qualidade de titular, e FERNANDA CLEIDE DE ALMEIDA PINHEIRO, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Saúde do Município de Saúde de Igarassu, RAFAELA GALVÃO DE SOUZA¸ na qualidade de
titular, e LÍLIA VIRGÍNIA COSTA DAS NEVES MELO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do
Município de Ipojuca, CARLOS ALBERTO MEDEIROS NETO, na qualidade de titular, e EVELIN LÚCIA BARROS, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Itamaracá, MÁRCIA GONZAGA DE OLIVEIRA, na
qualidade de titular, e DANUTTA BRISSANTT SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do
Município de Itapissuma, LUCIANO CARLOS TITO, na qualidade de titular, e GESSYKA AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos
Guararapes, SAYONARA ARRUDA VIEIRA LIMA, na qualidade de titular, e FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Moreno, JOSÉ DO CARMO FERNANDES DA SILVA, na
qualidade de titular, e MARIA CRISTINA VILELA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do
Município de Olinda, CLAUDECÍ MARIA VITORINO, na qualidade de titular, e INÊS DE MOURA TENÓRIO, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Paulista, JOSICLEIDE MONTENEGRO DA SILVA
ALCOFORADO, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Saúde do Município de Pombos, GILSON ALVES DA SILVA, na qualidade de titular, e EDNALVA MARIA DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do Município do Recife, GEANINE BARROS DA SILVA, na qualidade de
titular, e CLÁUDIA CRISTINA LIMA DE CASTRO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde do
Município de São Lourenço da Mata, THIAGO PINHEIRO BERNARDO, na qualidade de titular, e TRAJANO JOSÉ DA SILVA, na
qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de Saúde do Município de Vitória de Santo Antão, ANTONIO
FLAUDIANO BEM LEITE, na qualidade de titular, e CLOVIS EDUARDO DE MOURA COSTA, na qualidade de suplente.
Nº 2517 - Delegar poderes ao Secretário de Transportes, ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR, para, em nome do Estado de
Pernambuco, firmar TERMO DE COMPROMISSO com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por intermédio da Secretaria
Nacional de Aviação Civil – SAC, visando a Implantação de Sinalização Luminosa nos morros localizados no entorno do Aeroporto de
Fernando de Noronha.
Nº 2518 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para inatividade, o Tenente Coronel PM EDIVALDO HELENO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 2061-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2519 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ADILSON JOSÉ DA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 26035-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2520 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ CARLOS DE
ARAÚJO, matrícula nº 28661-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2521 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SEBASTIÃO
CORNÉLIO BEZERRA JUNIOR, matrícula nº 28713-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2522 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCOS ANTÔNIO
DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 28687-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2523 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM BRUNO CELSO DOS
SANTOS BATISTA, matrícula nº 29538-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2524 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ANTONIO JOSÉ
ALVES DE SANTANA, matrícula nº 910538-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2525 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM RICARDO FRANCISCO
DA SILVA, matrícula nº 930799-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2526 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM ANA BATISTA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 940734-0 nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2527 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Sargento PM MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº
920.317-6, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
Nº 2528 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
nº 930.960-8.
Nº 2529 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, até 31 de
dezembro de 2018.
NOME
Ademilton Alves da Silva
Ana Maria de Sousa Moura
Ana Maria Gonçalves de Almeida
Cícero Francisco Costa
Ednaldo Tavares da Silva
Guilherme Henrique de Almeida Pacheco Duque
Ivano José Genuíno de Morais
José Antônio de Andrade Leite
Lúcia Maria Morais Brandão
Luzia Ferreira de Lima
Manoel Pedro Correa
Marcos dos Santos Assunção
Simone Guerra Barretto de Queiroz
MATRÍCULA
2713-8
4486-5
2714-6
4292-7
1169-0
4233-1
4007-0
4061-4
2724-3
2499-6
1894-0
2335-3
4529-2
Nº 2530 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, até 31 de dezembro de 2018.
NOME
Ana Carla Mendes Coelho
Ana Fabíola Correia da Costa
André Rigaud Magalhães Almeida
Angela Maria Paiva Ferreira
Carlos Alberto Vieira Lima
Catarina Alves de Figueredo
Francisca de Oliveira Teixeira
Jacilene Monteiro Martins
Luciene Maria dos Santos Alves da Fonseca
Maria José Príncipe de Aguiar
Nely Santos Carneiro Ferreira
Severina Áurea Estevam
Solange Maria Rodrigues da Silva
MATRÍCULA
266.227-2
270.894-9
299.675-8
109.685-0
136.266-6
218.925-9
148.545-8
269.126-4
151.318-4
142.511-0
144.931-1
249.895-2
139.875-0