DOEPE 09/10/2018 / Doc. / 14 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSSISTENTE ADMINISTRATIVO
JAYNE DA SILVA TIBURTINO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
169762
13º
85,00
SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
KALLYNE BRAGA DE MORAIS SILVA
133146
14º
82,50
112336
23º
70,00
MICHELLE CRISTINA DE SOUZA CAZÉ
129652
24º
70,00
BRENDA MARCELLY ALBUQUERQUE DE SOUZA
177453
25º
70,00
ROSILENE FENANDES DA SILVA
108005
26º
67,50
JOÃO DE BARROS DA SILVA FILHO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
FERNANDA PAULA DE CARVALHO
MÉDICO
INTENSIVISTA ADULTO
CARLOS HENRIQUE FERREIRA CRUZ
151257
27º
67,50
154432
10º
75,00
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo
licitatório
nº
0012.2016.CPL.PE.0005.FUNAPE;
Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº
004/2016; Processo Administrativo Funape: 2016104791; Objeto
Nat: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação
de serviços de locação de recursos de Tecnologia da Informação
para provimento de infraestrutura digital; Contrato Nº: 45/2016;
Contratada: MICROCIS – CONSULTORIA, INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.229.787/0001-93:Termo Aditivo
Nº 76/2018; Vigência: de 1º/9/2018 a 31/8/2019; Recife, 1º de
setembro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora Presidente
(F)
147457
6º
64,00
LUCAS GABRIEL PEREIRA SANTOS
181877
7º
64,00
RODRIGO DE LEMOS SOARES PATRIOTA
164755
8º
62,00
ALICIA RAFAELA MARTINES ACCIOLY
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
MAIRA MELO MORAIS
148007
9º
62,00
205149
5º
72,00
FUNDAÇÃO HEMOPE
IANNE KALINE BEZERRA OLIVEIRA
156074
6º
72,00
NATHALIA MOREIRA RAMALHO
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
EVELYNE NASCIMENTO PEDROSA
102667
7º
70,00
170525
7º
72,00
MARCONE CÉSAR TABOSA ASSUNÇÃO
PSICÓLOGO
ROBSON KLEBER DE SOUZA MATOS
163904
8º
72,00
175915
4º
84,00
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0028.2018.
CPL.PE.0004.HEMOPE,– Registro de Preços para Aquisição de
Material de Laboratório: Pipeta Pasteur e Detergente Desinfetante,
com adjudicação de seus objetos da seguinte maneira; Item 01:
MT Comercial Ltda ME. CNPJ Nº. 07.946.534/0001-54, pelo valor
de R$ 9.420,00 e Item 02: Diálise Comércio e Importação Ltda ME,
CNPJ Nº. 11.407.854/0001-03, pelo valor de R$ 84.000,00. Valor
global do processo: R$ 93.420,00. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 08 de outubro de 2018. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 038/CPL/2018 – Modalidade: Pregão Presencial
n° 019/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a
sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD Diper, Centro de Artesanato de Pernambuco Unidade
Recife, Centro da Moda de Pernambuco, Distrito Industrial Paulo
de Souza Coelho em Petrolina- PE e Mercado Eufrásio Barbosa
em Olinda – PE. Local, Data e Hora da Sessão de Abertura:
Auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, dia 23/10/2018, às 10h. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050-225) ou através do Fone:
(81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, e ainda pelo e-mail: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus
anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 08 de outubro de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121.2018.PE.023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
fornecimento de instrumentais odontológicos para o Hospital São
Lucas e para a Unidade Básica de Saúde Dois Irmãos localizados
no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Tendo em vista a
ausência de propostas fica prorrogada a sessão para: Entrega
das Propostas até: 25/10/2018, às 10:00h. Início da Disputa:
25/10/2018, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 08/10/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0110.2018.CPL.CISAM.PE.0065.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material para o CME do CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 22/10/2018 às 9h. Início da Disputa:
22/10/2018 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0111.2018.CPL.CISAM.PE.0066.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anestésicos, antimicrobianos e diversos, para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
22/10/2018 às 9h. Início da Disputa: 22/10/2018 às 10h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 08
de outubro de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 103/2018
CEL1 -AQUISIÇÃO DE CAIXA, TAMPA, KIT E LACRE PARA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. Abertura: 22/10/2018 às
10:00h. Disputa: 22/10/2018 às 15h. Edital disponível: 09/10/2018.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 113/2018 CEL2 - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO OPERADOS PELA COMPESA NO
ÂMBITO DA GNR SÃO FRANCISCO. Abertura: 05/11/2018 às
10:00h. Disputa: 05/11/2018 às 15h. Edital disponível: 10/10/2018.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Presidente da CEL2.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 074/2018. INEXIGIBILIDADE 070/2018 –
CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, do músico Hamilton de
Holanda Vasconcelos Neto, em arte, HAMILTON DE HOLANDA,
aqui representado por Brasiliano Produções Ltda - ME, para
realização de 01 (uma) apresentação pedagógica, artística e
musical, de música popular, junto ao Grupo SaGRAMA, no dia 10
de Outubro de 2018, às 20h00, no Teatro de Santa Isabel, dentro
da Programação do Conservatório Pernambucano de Música,
pelo Projeto Cesta de Música. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer
n° 070/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
18.200,00(dezoito mil e duzentos reais). Recife, 08 de Outubro de
2018. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO nº 033/2018. Processo nº
1394/2018. Partes: FUNDARPE e VILABELA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA EPP Objeto: Concessão de prazo para
finalização do projeto cultural do FUNCULTURA, conforme prevê
o Decreto nº 45.473, de 20 de dezembro de 2017 e Resolução
nº 01/2018 da Comissão de análise de capacidade de execução
e prestação de contas dos projetos aprovados pelo Funcultura.
Recife (PE), 08 de outubro de 2018. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1105.2018.
Proc. Financeiro n° 1173.2018. CPL I. Apresentação artística
de HENRIQUE MATTOS, para 01 (uma) apresentação na
Missa do Vaqueiro, no dia 06/10/2018, no Município de Jatobá/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife,
08 de outubro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 1106.2018. Proc. Financeiro n° 1174.2018. CPL
I. Apresentação artística de GLEYDSON E HENRICKY, para 01
(uma) apresentação na Festa de Emancipação Política, no dia
09/10/2018, no Município de João Alfredo/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
CARLOS ERBE DA SILVA. CNPJ: 01.447.020/0001-78. Valor
Total: R$ 40.000,00. Recife, 08 de outubro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2016; Prorrogação do prazo
e reajuste do contrato de prestação de serviços de publicação
oficial; Empresa: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE;
CNPJ: 10.921.252/0001-07;Prazo acrescido: 12 meses: Nova
vigência: 13/06/2018 a 12/06/2019, Valor atual do contrato: R$
151.290,00. Recife, 12 de junho de 2018.
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº. 001.2013; Prorrogação
do prazo do Termo de Permissão referente locação de espaço
público no Terminal Integrado de Xambá; Locatário: Michael de
Freitas Lima; CPF/MF: 073.941.094-61;Prazo acrescido: 05 anos:
Nova vigência: 30/05/2018 a 29/05/2023, Valor anual atual do
contrato: R$ 111.000,00. Recife, 25 de maio de 2018. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido
homologar o presente processo Nº 0671.2018.CPL.HUP.PE.0313.
SES com resultados finais do Pregão Eletrônico, referente a
Aquisição Parcelado de Material de Expediente para o HUP no
valor total anual de R$ 13.912,40 (treze mil novecentos e doze
reais e quarenta centavos) tendo sido adjudicada as Empresas
Ultr Amix Ltda-ME no valor de R$ 9.726,00 (nove mil setecentos
e vinte e seis reais) CTC Cardoso Barreiros ME no valor de R$
3.886,40 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos) e a Comercial Laser Ltda. EPP no valor de R$ 300,00
(trezentos reais), na forma da Lei.
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido
homologar o presente processo Nº 0740.2018.CPL.HUP.PE.0338.
SES com resultado final do Pregão Eletrônico referente a
Aquisição Parcelado de Material Hidráulico para o HUP no valor
total anual de R$ 9.155,40 (nove mil cento e cinquenta e cinco
reais e quarenta centavos) tendo sido adjudicada a Empresa Maria
de Fátima Nunes-ME no valor de R$ 9.155,40 (nove mil cento e
cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) na forma da Lei.
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido
homologar o presente processo Nº 0710.2018.CPL.HUP.
PE.0328.SES com resultado final do Pregão Eletrônico referente
a Aquisição Parcelado de Água Mineral Natural sem Gás para o
HUP no valor total anual de R$ 23.876,00 (vinte três mil oitocentos
e setenta e seis reais) tendo sido adjudicada a Empresa Infinity
Comercio e Serviços Eireli-ME , no valor total de R$ 23.876,00
(vinte três mil oitocentos e setenta e seis reais) na forma da Lei.
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido
homologar o presente processo Nº 0739.2018.CPL.HUP.PE.0337.
SES com resultado final do Pregão Eletrônico, referente a
Aquisição Parcelado de Material Hidráulico para o HUP no valor
total anual de R$ 13.375,68 (treze mil trezentos e setenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos) tendo sido adjudicadas as
Empresas Ultr Amix Ltda-ME, no valor total de R$ 3.495,90 (três
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos),
Elvis José de Brito-ME, no valor total de R$ 5.410,74 (cinco mil
quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos) LB Comercio
de Ferragens Eireli EPP, no valor total de R$ 4.469,04 (quatro mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) na forma
da Lei.
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido
homologar o presente processo Nº 0741.2018.CPL.HUP.PE.0339.
SES com resultado final do Pregão Eletrônico, referente a
Aquisição Parcelado de Material Hidráulico e de Construção
para o HUP no valor total anual de R$ 26.379,28 (vinte e seis mil
trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) tendo sido
adjudicadas as Empresas Maria de Fátima Nunes-ME no valor de
R$ 1.804,00 (mil oitocentos e quatro reais) e Elvis José de BritoME, no valor total de R$ 24.575,28 (vinte e quatro mil quinhentos
e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) na forma da Lei.
RUTH BONOW THEIL
Diretora
(104517)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
O Hospital Correia Picanço, por razões de interesse público, artigo
nº 49 da Lei Federal nº 8.666/93 resolve ANULAR o Processo
nº 0108.2018.CPL.HCP.PE.0053.SES Objeto: aquisição de
aviamentos – Dr. Rodrigo da Cunha Menezes – Diretor/Hospital
Correia Picanço.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
DETRAN/PE
PROC.046.2018.PE.046.2018. Objeto: RP eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS. Empresas: MAX FILMES COMÉRCIO
LTDA, valor total R$ 34.434,00. EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, valor total R$ 878.400,00. VITALE
COMERCIO LTDA, valor total R$ 103.908,60. MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA EPP, VALOR TOTAL R$ 24.156,00.
ESPIRÍTO SANTO DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI ME, valor R$ 11.398,80. Recife, 08/10/2018. Rozinete
Pereira/Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 068/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DO BALÉ POPULAR DO RECIFE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, com
FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, CNPJ sob o
nº 11.508.942/0001-00, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), pelo período de 60 (sessenta) dias. Recife, 08/10/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.055.2018.PE.055.2018. R.P. eventual aquisição de MMH
(grupo sonda de foley). Entrega de propostas até as 09h00min
do dia 24/10/2018. Abertura das propostas 09h30min do dia
24/10/2018. Início da disputa ás 10h00min do dia 24/10/2018.
Valor total Estimado R$ 124.057,10. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
08/10/2018. Rozinete Alves-Pregoeira
PROC.057.2018.PE.057.2018. R.P. eventual aquisição de
MEDICAMENTOS. Entrega de propostas até as 09h00min do dia
SECRETARIA DAS CIDADES
25/10/2018. Abertura das propostas 09h30min do dia 25/10/2018.
Início da disputa ás 10h00min do dia 25/10/2018. Valor total
Estimado R$ 805.524,00. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 08/10/2018. Rozinete
Alves-Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
Recife, 9 de outubro de 2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TA IPA/NUJ Nº 32/2018 celebrado com CAP ENGENHARIA
LTDA, referente à prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias
do objeto do CT.IPA/NUJ Nº 070/2017 ficando sua vigência até o
dia 03/12/2018.
4º TA IPA/NUJ Nº 33/2018 celebrado com ANA MARIA SOUZA
DOS SANTOS, referente à prorrogação por mais 12 (doze meses)
meses do objeto do CT.IPA/NUJ Nº 35/2014 ficando sua vigência
até o dia 12/09/2019, e reajuste do valor contratual, ficando o valor
de R$ 2.435,77 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
setenta e sete centavos) mensal.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 111/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 111/2018, da Comissão Permanente
de Licitação 2 e AUTORIZO a contratação da SOCIEDADE
BENEFICENTE SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ sob
o n° 09.032.632/0001-01, para a prestação dos serviços de
saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04
de outubro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
. (F)