DOEPE 26/10/2018 / Doc. / 10 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3860 - Nomear YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Recife, 26 de outubro de 2018
Secretarias de Estado
Nº 3861 - Exonerar WALESCA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessoria de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3862 - Nomear WALESCA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo à Secretaria Executiva
de Trabalho e Qualificação, símbolo CAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 3863 - Exonerar PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Coordenador de Emissão de CTPS, símbolo CAS-4,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIAS SAD DO DIA 25.10.2018.
Nº 3864 - Nomear PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Emissão de CTPS,
símbolo CAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 3865 - Exonerar DENISE CLARA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico ao Planejamento, símbolo CAS5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 2.510-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nº 3866 - Nomear DENISE CLARA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo da Superintendência de
Administração, símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3867 - Dispensar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matrícula nº 337.988-4, da Função Gratificada de Gerente de Operações
Orçamentárias e Financeiras, símbolo FDA, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3868 - Designar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matrícula nº 337.988-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Administração e Finanças, símbolo FDA, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Matrícula
Nome do servidor
386.207-0
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
244.944-7
POLLYANNA ALVES CORDEIRO MACÁRIO
231.978-0
LAUDICÉLIA PEREIRA DA SILVA MORAIS
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
Analista em Saúde
SES
07 horas semanais
Médico
SES
04 horas semanais
Assistente em Saúde
SES
10 horas semanais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3869 - Dispensar CLÁUDIO SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 362.098-0, da Função Gratificada de Gerente Administrativo,
símbolo FDA-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 2.511-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2451 do dia 17.10.2018, publicada no DOE de 18.10.2018, no que concerne ao servidor
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 235.132-3, da SECRETARIA DE SAÚDE.
Nº 3870 - Designar CLÁUDIO SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 362.098-0 para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Administração, símbolo FDA-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 3871 - Dispensar NEWTON ROCHA CEREZINI, matrícula nº 390.912-3, da Função Gratificada Gerente de Convênios e Captação de
Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3872 - Designar NEWTON ROCHA CEREZINI, matrícula nº 390.912-3 para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento,
Orçamento, Captação de Recursos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 2.512-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Nº 3873 - Dispensar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 364.070-1, da Função Gratificada de Gerente de
Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3874 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 364.070-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente da Agência de Empreendedorismo, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3875 - Dispensar CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO, matrícula nº 374.252-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Aquisições de Bens e Serviços, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3876 - Designar CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO, matrícula nº 374.252-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico
de Apoio à Secretaria Executiva de Gestão Integrada, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3877 - Dispensar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 391.529-8, da Função Gratificada de Gestor de Operações
Orçamentárias, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3878 - Designar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 391.529-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Operações
Financeiras, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3879 - Dispensar EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 326.859-4, da Função Gratificada de Gestor de
Licitações, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3880 - Designar EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 326.859-4, para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Apoio Técnico ao Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3881 - Dispensar BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 365.993-3, da Função Gratificada Gestor de Apoio a
Economia Solidária e ao Empreendedor Autônomo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3882 - Designar BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 365.993-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
Apoio Técnico a Agência de Empreendedorismo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3883 - Dispensar VALERIA DE FARIAS RAMOS MATOS, matrícula nº 367.653-6, da Função Gratificada de Coordenador de Pessoal,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3884 - Designar VALERIA DE FARIAS RAMOS MATOS, matrícula nº 367.653-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3885 - Dispensar JORGE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 274.493-7, da Função Gratificada de Coordenador de
TIC, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3886 - Designar JORGE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 274.493-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3887 - Dispensar PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA, matrícula nº 354.398-6, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Jurídico,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 3888 - Designar PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA, matrícula nº 354.398-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
Apoio Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SÍLVIA GUSMÃO RAMOS
227.660-7
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
18.09.2018
JOCÉLIA ALVES DA SILVA SANTOS
254.523-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
17.09.2018
ILMA FERREIRA DA SILVA
260.093-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.09.2018
HUMBERTO TARGINO DE SANTANA JÚNIOR
350.978-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
14.09.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 2.513-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Sônia Maria Januário, matrícula nº 213.420-9, cedida à
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.09.2018.
Nº 2.514-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Pedro Paulo de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7,
cedido a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 10.07.2018.
Nº 2.515-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE , o servidor Nilson Monteiro da Silva
Filho, matrícula nº 1196, cedido a Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 14.04.2018.
Nº 2.516-Colocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, o servidor Luís Gustavo Seabra Villa Chan, matrícula nº 273.611-0,
da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 2.517-Colocar à disposição da Administração Geral de Fernando de Noronha, o servidor José Carlos Simões Siqueira, matrícula nº
10.143-5, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.518-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Hélio Luiz Marinho, matrícula nº 4470-9, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.519-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Ângela Cristina
Wanderley Vasconcelos, matrícula nº 146.694-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017
até 19.02.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.520-Autorizar o afastamento integral da servidora MANUELLE PATRÍCIA RAMOS VIEIRA, matrícula nº. 302.083-5, para as
atividades do Mestrado Acadêmico em Educação em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE - Campus Caruaru, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.521-Autorizar o afastamento integral da servidora CLAUDINEIDE ANA DE LIMA, matrícula nº. 3011577, para as atividades do
Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidad Columbia Del Paraguay, em Assunção - Paraguai, com interveniência
do Instituto Ideia, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 3889 - Exonerar JOSÉ FLÁVIO ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3890 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM RONALDO
ALBUQUERQUE REVOREDO LIMA, matrícula nº 2087-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 3891 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSE RONALDO
DOS SANTOS, matrícula nº 28634-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3892 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, matrícula nº 31412-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Deferir o pedido de afastamento das servidoras abaixo citadas, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual.
Nº 3893 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para participar da Reunião
de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, na cidade de São Paulo – SP, no dia 25 de outubro de 2018.
Nº 3894 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da I Imersão do Novo Ensino Médio e orientações gerais para cadastramento e
atualização dos dados no PDDE Web, na cidade de São Paulo – SP, no período de 29 a 31 de outubro de 2018, designando MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 172.448-7, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 3895 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍLIO
SOARES DE LIMA, Diretor de Estudos, Pesquisas e Estatísticas, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, para participar do XXIII Encontro da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatísticas
– ANIPES, na cidade de São Luís - MA, no período de 06 a 11 de novembro de 2018, designando RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA
DA SILVA, matrícula nº 2917-7, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
ATO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 3732 - Designar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula nº 452-9, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência da Assessoria Jurídica, da referida Agência, no período
de 08 de outubro a 06 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
3900000002.000242/2018-19
GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
272.465-0
0465523-7/2018
MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS
GRANJA
155.287-2
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL POLÍCIA
CIVIL
EDUCAÇÃO
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SAD Nº
0470901-3/2018
SERVIDOR
EDIÊR LUIZ SABINO
MAT.
256.312-6
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.983, de 14 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 150, em 15 de agosto de 2018, em desfavor
da servidora Albanita Rodrigues da Silva, acusada por acumulação ilegal de dois vínculos públicos, quais sejam: cargo de Assistente
em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 383.290-2, pela Secretaria de Saúde do Estado de PE e cargo de Agente Comunitário
de Saúde, matrícula nº 75.285-3, vinculado à Prefeitura do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 281/2017, do Despacho
Homologatório nº 216, publicado no DOE de 12 de dezembro de 2017. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a
perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria de exoneração nº 2.047, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2018,
referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 75.285-3, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife – PCR, estando,
atualmente, sem acúmulo de vínculos públicos.