DOEPE 12/03/2019 / Doc. / 13 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2019
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Raquel Rejane Rodrigues de
Araújo - Matrícula nº 335.598-7 para a função de Gerente a
Estadual de Registro e Cadastro, FGS-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando a Portaria SEP nº 245, de 26 de novembro de 2013;
Considerando as determinações da ANTAQ – Agência Nacional de
Transportes Aquaviários;
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 08 de março de 2019.
______________________________________________
PAULO LUIS MOURA COIMBRA
Diretor de Gestão Portuária
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de
09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar a Diretora TécnicoOperacional JULIANA DIAS MEDICIS, matrícula nº 288-7, para
responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no
período de 11/03/2019 a 25/03/2019, durante a ausência do titular,
em gozo de licença médica.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 021/2019
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28
de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Distrital nº
002/2016, que instituiu a Política Habitacional da Autarquia
Territorial Fernando de Noronha, objetivando solucionar o déficit
habitacional do Arquipélago estabelecendo critérios para a
distribuição de lotes e casas aos moradores permanentes que
preencham tais critérios;
CONSIDERANDO a conclusão das análises dos processos das
inscrições realizadas dentro do prazo inicialmente estabelecido
pela Administração Geral para cadastramento na Política
Habitacional Distrital, qual seja, até 29 de setembro de 2016;
RESOLVE:
I. Divulgar o resultado preliminar de classificação dos moradores
inscritos na Política Habitacional do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha para a opção TERRENO conforme Anexo I da
presente Portaria.
II. Estabelecer, em atendimento ao disposto no art. 13 do Decreto
Distrital nº 002/2016, o período de 13 a 27 de março de 2019
para recebimento dos recursos dos interessados que se sentirem
prejudicados.
II.I Os recursos deverão ser dirigidos ao Administrador Geral e
protocolados, acompanhados das respectivas “Capa de Recurso”
(Anexo II), no Gabinete do Palácio São Miguel, em Fernando de
Noronha.
III. Após encerramento do prazo acima referido, os recursos serão
analisados pela comissão técnica responsável, com posterior
divulgação da lista final de classificação no dia 12 de abril de 2019.
IV. Informar a existência de 222 (duzentos e vinte e dois) lotes de
250m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) para distribuição,
que seguirá o procedimento de sorteio.
V. Informar a abertura de novo período para cadastramento na
Política Habitacional Distrital, para a opção TERRENO, de 13 a
30 de abril de 2019, com divulgação do resultado preliminar em
30.06.2019.
V.I. Os moradores interessados deverão comparecer ao setor
social no período acima indicado, para preenchimento do
formulário de inscrição, munidos de toda a documentação
necessária.
VI. Os moradores que efetuaram o cadastramento na PHD após
o dia 29.09.2016 não precisarão efetuar nova inscrição, devendo
aguardar posterior divulgação de sua pontuação e classificação.
Fernando de Noronha, 12 de março de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA 003-DGP-2019
O DIRETOR DE GESTÃO PORTUÁRIA, no uso de suas
atribuições e competências que lhe conferem o Decreto Estadual
nº 5.713, de 26 de novembro de 1979 e o regulamento interno de
gestão do Porto de SUAPE;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 223/19, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados:
Art. 1º Atualizar o Regulamento de Exploração do Porto de
SUAPE.
Art. 2º A atualização do Regulamento de Exploração do Porto
de Suape encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.
suape.pe.gov.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguintes portaria:
PORTARIA DP Nº 1459 de 11.03.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.166664, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1304/2017, publicada no dia 20/04/2017, atribuída
ao condutor JOSE HILLO DE MELO SIQUEIRA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 042.239.883-97/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Portaria EPTI nº029/2019, de 11 de março de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no
DOE, em 16.02.2019; RESOLVE: Designar Ada Rodrigues de
Siqueira, CPF nº 353.793.914-00, para a Função de Ordenador
de Despesas, a partir de 11 de março de 2019.
Ano XCVI • NÀ 47 - 13
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
ANA KATARINA MERGULHÃO DA SILVA, MAT. 40502-7
Ag. Socioeducativo
09/03/2015
08/03/2019
VALDIR NASCIMENTO BARBOSA, MAT. 40.620-1
Ag. Socioeducativo
06/07/2015
07/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 227/19, de 11 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
01/03/2019.
Nº
Nº CONTRATO
CARGO
LOTAÇÃO
01
1926/19
Alysson Max de Carvalho Dantas
NOME
Ag.Socioeducativo
Case Cabo
MATRICULA
42422-6
02
1925/19
Hary Pericles Silva de Lima
Ag.Socioeducativo
Case Cabo
42421-8
03
1927/19
Severino Sobral dos Santos Júnior
Ag.Socioeducativo
Case Pirapama
42423-4
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 228/19, DE 11 DE MARÇO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº. 202.097-1 e Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 011/2019 a ser desenvolvida pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente socioeducativo LEANDRO LUIS DA COSTA GALVAO DOS SANTOS, matrícula nº. 40.689-9, haja vista ter,
supostamente, cometido infração a dever funcional previsto em instrumento contratual, por ter abandonado o plantão do dia 28/02/2019
no CASE Arcoverde, conforme restou consignado Relatório Circunstanciado de Ocorrência – RCO nº 06/2019, bem como no livro
registro de entrada e saída de funcionários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 024/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no
DOE, em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear Ada Rodrigues de
Siqueira, CPF nº : 353.793.914-00, para o cargo de Diretora de
Planejamento (DAS-2), a partir de 11 de março de 2019;
Portaria EPTI nº025/2019, de 11 de março de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Monica Simões Megale,
mat. 2011088-0, do cargo de Diretora de Planejamento (DAS-2),
a partir de 11 de março de 2019;
Portaria EPTI nº026/2019, de 11 de março de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear José Erickson Alencar Vidal
Pires, CPF nº : 192.503.394-53, para o cargo de Coordenador
Institucional (DAS-3), a partir de 11 de março de 2019.
Portaria EPTI nº027/2019, de 11 de março de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear Claudineide Silva de
Barros, CPF nº : 025.290.134-70, para o cargo de Assistente de
Gabinete (CAA-3), a partir de 11 de março de 2019.
Portaria EPTI nº028/2019, de 11 de março de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Destituir Monica Simões Megale,
mat. 2011088-0, da Função de Ordenador de Despesas, a partir
de 11 de março de 2019;
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 047/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº 3531, de 21.09.2018, publicado no DOE,
em 22.09.2018; RESOLVE: I- Designar Adalberto José dos Santos
para exercer a função de Presidente do Conselho Fiscal; IIDesignar Vanine Ferreira Mateus Alves e Luana Santos Ferreira
para exercerem a função de membro titular do Conselho Fiscal; IIIDesignar Daniele Henriques Simplicio, Daniela Bezerra Cavalcanti
e Henrique Suassuna de Andrade Lima para exercerem a
função de membro suplente do Conselho Fiscal desta EPTI; IVDeterminar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2019.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que será prorrogado o prazo de
inscrições para o XI Edital Pernambuco de Todas as Paixões
2019. As inscrições deverão ser realizadas no período de 23
de fevereiro a 15 de março de 2019. O Edital, com as devidas
alterações, está disponível na Internet, nos endereços www.
cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. As inscrições
deverão ser realizadas no Mapa Cultural de Pernambuco, através
do link http://www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/152. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone (81) 31843077. Recife, 11 de março de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO
ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que será prorrogado o prazo de
inscrições para a Convocatória de Ocupação de Pautas do
Teatro Arraial Ariano Suassuna no Primeiro Semestre de 2019.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 25/02/2019
a 15/03/2019. O edital e seus anexos permanecem à disposição
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br e
as inscrições deverão ser realizadas no Mapa Cultural de
Pernambuco, através do link http://www.mapacultural.pe.gov.
br/projeto/149. Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (81) 3184-3057 e 3184-3107. Recife, 11 de março
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA Nº 009/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para
avaliar propostas técnicas (portfólio) para contratação de
consultor individual especializado para supervisão da análise
e acompanhamento de subprojetos produtivos e serviços de
assistência técnica e extensão rural correlatos, referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2019 Consultoria Individual Nº
001/2019 e Processo Licitatório 003/2019 Consultoria Individual
Nº 002/2019 – Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS) –
Acordo de Empréstimo 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
Tânia Karina Lago Falcão – Matrícula – 382.394-6 – Presidente
Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2.854-1 –
Membro
Adriano Acioli Lopes – Matrícula – 365.553-9 –Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 11 de Março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0096/2019, de 21.01.2019, I I -Exonerar, a pedido, a servidora AILANA CARLA SAMPAIO
NOBLAT, mat. nº 9011-5, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a contar de 26.12.2018.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
EDITAL DE CANCELAMENTO POR INATIVIDADE DE
EMPRESAS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nº 01/2019
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 1053 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUCEPE, em cumprimento às disposições contidas no Art. 60
da Lei Federal nº 8.934 de 18/11/94, regulamentado pelo Art. 48
do Decreto Federal nº 1.800 de 30/01/96 e Instrução Normativa
DREI nº 05 de 05/12/13, torna público o CANCELAMENTO DOS
REGISTROS DAS EMPRESAS MERCANTIS INATIVAS no
período dos 10 (dez) últimos anos, contados da data do seu último
arquivamento ou anterior a 11/03/2009, as quais não procederam a
quaisquer registros ou alterações em seus prontuários no Registro
Público de Empresas Mercantis, as quais passar a condição
cadastral de Canceladas, repercutindo com a perda automática
da proteção ao nome empresarial. A listagem completa com os
nomes empresariais das empresas canceladas está disponível
para consulta através do sítio >>www.jucepe.pe.gov.br<<.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0304/2019, de 11.03.2019, I Designar a servidora ANNA PAULA MONTEIRO DE CARVALHO
GRASSO NUNES, mat. nº 7743-7, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-D, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, à disposição da Reitoria, para exercer
as funções de Defensor Dativo, representando na Comissão de
Inquérito Administrativo instaurada pela Portaria nº 1619/2018,
de 20 de novembro de 2018, o servidor JORDÃO MANOEL
CLIMACO DE OLIVEIRA , mat. nº 12205-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R