DOEPE 02/07/2019 / Doc. / 17 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 003/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício nº 350/2018 – SCGE
– SEC, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, datado
de 17 de julho de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
nº 122/2006, referente à prestação de contas do Convênio
nº 240/2004, celebrado com a Associação dos Agricultores
do Sítio Umburanas, inscrita no CNPJ nº 03.325.376/000164, situada no município de Tupanatinga/PE, manda publicar o
presente Edital, intimando: a presidência da Associação; o senhor
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE LIMA, inscrito no CPF nº 391.576.87404, então presidente da citada Associação; e a senhora MARIA
VERA DIAS SIQUEIRA, inscrita no CPF nº 513.771.524-72, então
tesoureira da referida Associação, a efetuarem o pagamento do
dano ao Erário, no valor de R$ 11.496,10 (onze mil, quatrocentos
e noventa e seis reais e dez centavos), corrigido a preços de 20 de
novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do
efetivo recolhimento, decorrente da inexecução parcial do objeto
conveniado, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 005/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o Ofício TC/DCE nº 149/2018, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, datado de 25 de setembro
de 2018, constante nos autos do Processo TCESP nº 034/2008,
referente à prestação de contas do Convênio nº 032/2002,
celebrado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Sítio Ladeira de Pedra, inscrita no CNPJ nº 02.346.975/000100, situada no município de Vitória de Santo Antão/PE, manda
publicar o presente Edital, intimando: a presidência da Associação
e a senhora IVANEIDE OSANA DOS SANTOS LIRA, inscrita no
CPF nº 773.884.294-68, então presidente da citada Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
32.771,35 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e
trinta e cinco centavos), corrigido a preços de 29 de novembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente da inexecução parcial do objeto
conveniado, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 002/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o Certificado de Auditoria nº 22/2014, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, datado de 21 de julho
de 2014, constante nos autos do Processo TCESP nº 108/2006,
referente à prestação de contas do Convênio nº 263/2003,
celebrado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Flamengo, inscrita no CNPJ nº 04.493.384/0001-82, situada
no município de Garanhuns/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: a presidência da Associação; o senhor EDUARDO
MEDEIROS DE FREITAS, inscrito no CPF nº 066.343.204-97,
então presidente da citada Associação; e a senhora MARIA
CILEUDA DE MORAIS, inscrita no CPF nº 579.996.624-53, então
tesoureira da referida Associação, a efetuarem o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 2.395,18 (dois mil, trezentos
e noventa e cinco reais e dezoito centavos), corrigido a preços
de 21 de novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado
quando do efetivo recolhimento, decorrente da inexecução parcial
do objeto conveniado, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 006/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício nº 026/2014 – DAPC/
SCGE, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, datado de
20 de novembro de 2014, constante nos autos do Processo TCESP
nº 094/2007, referente à prestação de contas do Convênio nº
160/2005, celebrado com a Associação Comunitária de Baixa
Grande, inscrita no CNPJ nº 35.664.705/0001-98, situada no
município de Tupanatinga/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: a presidência da Associação; o senhor ELÍPIO GOMES
DA SILVA, inscrito no CPF nº 811.982.567-53, então presidente
da citada Associação; e o senhor PETRÔNIO RODRIGUES DA
SILVA, inscrito no CPF nº 023.146.118-61, então tesoureiro da
citada Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao Erário,
no valor de R$ 13.494,48 (treze mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e quarenta e oito centavos), corrigido a preços de 22
de novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 004/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício TC/DCE nº 147/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, datado de 25
de setembro de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
nº 071/2005, referente à prestação de contas do Convênio
nº 123/2002, celebrado com a Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores do Engenho Minas Novas, inscrita no
CNPJ nº 04.339.684/0001-01, situada no município de Ribeirão/
PE, manda publicar o presente Edital, intimando: a presidência
da Associação; o senhor ITAMAR MELO DA SILVA, inscrito no
CPF nº 021.614.134-65, então presidente da citada Associação;
e o senhor LUCIANO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF
nº 028.729.524-97, então tesoureiro da referida Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
20.003,92 (vinte mil, três reais e noventa e dois centavos),
corrigido a preços de 22 de fevereiro de 2019, devendo ser
novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente
da inexecução parcial do objeto conveniado, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 001/2019
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o expediente proferido no Ofício nº 349/2018
– SCGE - SEC, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
datado de 17 de julho de 2018, constante nos autos do Processo
TCESP nº 017/2008, referente à prestação de contas do Convênio
nº 003/2002, celebrado com a Associação dos Produtores
Rurais da Vila Rusilha, inscrita no CNPJ nº 02.818.809/0001-50,
situada no município de Pombos/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando: a presidência da Associação; a senhora MARIA
DE LOURDES DE MELO, inscrita no CPF nº 033.020.854-35,
então presidente da citada Associação; e a senhora JOSEFA
PAULINA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 535.418.204-20,
então tesoureira da referida Associação, a efetuarem o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 12.595,57 (doze mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), corrigido a
preços de 20 de novembro de 2018, devendo ser novamente
atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente da
inexecução parcial do objeto conveniado, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 20 de junho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 030/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA, o Servidor, Carlos Alberto Hilário Barbosa, MAT. 123273partir de 01/07/2019.
Recife, 01 de julho de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 0740/2019, de 17.06.2019 I -Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO
LIVINO DA SILVA, mat. nº 4817-8, Professor Universitário/Assistente
M02 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 29.10.2014, nos
termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº
146/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0742/2019, de 17.06.2019; I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora SORAYA OLIVEIRA
DE ARAÚJO, mat. nº 4644-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 03.02.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 98/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0743/2019, de 17.06.2019;I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA
VALTER, mat. nº 5232-9, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG, a partir de 24.04.2018, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 103/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0744/2019, de 17.06.2019;I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ÁUREA LUCINA
MOTEIRO, mat. nº 5570-0, Professor Universitário/Assistente
M02 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de 08.03.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 138/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0745/2019, de 17.06.2019;
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA DE LOURDES MARQUES LOPES DA CRUZ, mat. nº
5055-5, Médico F01 CIII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 23.07.2017, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 144/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0748/2019, de 17.06.2019; I -Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora MARIA DE JESUS CADETE
GOMES, mat. nº 6731-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 10.04.2018, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003 e Parecer nº 109/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0749/2019, de 17.06.2019; I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ANA ELIZABETE DA
SILVA TAVARES, mat. nº 8657-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Secretaria Executiva F02 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 03.02.2019, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer
nº 108/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0750/2019, de 17.06.2019; IConceder licença sem vencimentos à servidora ALESSANDRA
FREITAS DE MELO, mat. nº 12121-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI F-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, por um período de 02 (dois) anos, a
contar de 03.04.2019, para acompanhar marido.
PORTARIA Nº 0752/2019, de 17.06.2019;I
-Dispensar a
servidora TATIANNA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS,
mat. nº 11449-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas de Pernambuco-ICB, de Gerenciador do Módulo de
Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, do referido
Instituto, a partir de 05.04.2019.
PORTARIA Nº 0753/2019, de 17.06.2019;
I - Designar a servidora abaixo qualificada como Gerenciador
do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a contar de 05
de abril de 2019,
- KÁTIA BASTOS CAVALCANTI DE ARAÚJO, mat. nº 36285, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB.
CPF: 268.824.854-53
E-mail: katiabastoscaraujo@hotmail.com
Telefone fixo: (81) 3183-3312/3183-3300
Telefone móvel: (81) 99836-4038
PORTARIA Nº 0794/2019, de 19.06.2019; I-Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARICLEIDE
PEREIRA RAMOS, mat. nº 3761-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 04.07.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 199/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0795/2019, de 19.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ALBA CIONE MIRANDA
DA SILVA, mat. nº 4590-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 18.05.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 196/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0796/2019, de 19.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA
VELOSO DA SILVA, mat. nº 4496-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a
partir de 22.12.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 209/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0797/2019, de 19.06.2019; II -Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
WALDEILDA MARIA FERNANDES DE BARROS, mat. nº 2266-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 04.01.2012, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 218/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0800/2019, de 19.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora LAÍZE PEREIRA DO
NASCIMENTO GALVÃO DA SILVA, mat. nº 5102-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Segurança do
Trabalho F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, a partir de 18.05.2018, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 200/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0801/2019, de 19.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA BENITA ALVES
DA SILVA SPINELLI, mat. nº 5544-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-E, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a partir de 23.04.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 192/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0802/2019, de 19.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora RUTE FRANCISCA
DOS SANTOS SILVA, mat. nº 3769-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a
partir de 03.12.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 185/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0818/2019, de 20.06.2019; IReconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ
THOMAZ MEDEIROS CORREIA, mat. nº 4891-7, Professor
Universitário/Assistente M02 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências da Administração e Direito de Pernambuco-FCAP, a
partir de 22.04.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 183/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE
Ano XCVI • NÀ 123 - 17
PORTARIA Nº 0819/2019, de 20.06.2019; I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ROSÂNGELA PONTES
DE ANDRADE, mat. nº 5562-0, Médico F02 CII FS-F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 21.02.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 184/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0821/2019, de 20.06.2019; IReconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA
TEREZA CARTAXO MUNIZ, mat. nº 5651-0, Professor Universitário/
Associado M04 CIV FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB,
a partir de 26.11.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 202/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
15º TA ao Contrato 017/2014; ARPE/EMPRESA MB
CONSULTORIA EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do
prazo contratual para o período entre 24 de junho de 2019 a 31 de
julho de 2019. Nota de Empenho n° 2019NE0000157; Valor Total
R$: 14.850,95; Data de assinaturas: 20/06/2019.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 001/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Imagem
Geosistemas e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de 01 (uma)
Liença de Software: ArcGIS Desktop Standard Concurrent
Use License. Valor: R$ 115.112,60. Vigência: 12(doze) meses, a
contar da assinatura. Empenho: 2019NE000085 de 31.05.2019
Data de Assinatura: 03.06.2019
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 001/2019,Café São Braz S/A Indústria
e Comércio de Alimentos. CNPJ/08.811.226/0019-03.Objeto:
Patrocínio da decoração dos festejos juninos na ATDEFN. Vigência:
21/06/2019 a 30/06/2019. Data de assinatura: 14/06/2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO
DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para captação, levantamento processamento de dados, visando
a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável,
das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas
FNHIS 2007, 2008 e 2009. Processada de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos
resultados obtidos da análise e conferência da documentação
de habilitação, a CELOSE decidiu por unanimidade Habilitar a
empresa Lucena Topografia e Construção Ltda., e declará-la
vencedora do certame com proposta no valor de R$ 936.457,29
(novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e vinte e nove centavos). Fica aberto o prazo para a
interposição de eventuais recursos, conforme previsto no art. 59
da Lei de regência (Lei nº 13.303). Recife, 01 de julho de 2019.
Luciana Pires – Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 060/2019 - ESPECIAL DAS
ESTATAIS - ABERTA Nº 026/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
DE LEVANTAMENTO DE MERCADO INDUSTRIAL, conforme
ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br, (Numero da licitação – 773446),
- Início acolhimento de propostas: 02/07/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 25/07/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 25/07/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 127/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO SCHNEIDER.
Abertura: 11/07/2019 às 10:00h. Disputa: 12/07/2019 às 09:00h.
Edital disponível 03/07/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº 128/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE TUBO PVC COLETOR DE ESGOTO.
Abertura: 12/07/2019 às 10:00h. Disputa: 15/07/2019 às 09:00h.
Edital disponível 03/07/2019. Raffael Silva Andrade de Souza
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Despachos
do Diretor Presidente - 01 de julho de 2019 - Homologo nos
termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº 008005/2019. LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 006/2019 DRI/CEL2/COMPESA/
BID. Objeto: FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO
E PRÉ OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO (ETE) COMPACTA PRÉ-FABRICADA PARA O SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO MOURA
NA CIDADE DE CARUARU/PE, e adjudico o objeto à Empresa:
CONSÓRCIO FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO &
FHR CONSTRUÇÕES. Valor total: R$ 3.730.807,00. Prazo de
Execução: 10(dez) meses, e Vigência Contratual de 14(quatorze)
meses. As Empresas: SANEVIX ENGENHARIA INDUSTRIAL,